Data: 02/02/2022

Processo: 18867/2022

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Notificar o proprietário do terreno localizado na rua: Santo Antônio de Catigeró, próximo ao Nº 405 – Jordanópolis, Arujá - limpeza geral, e retirada de entulho.

Texto: Conforme pode ser constatado (foto em anexo) o referido terreno se tornou um depósito de lixo a céu aberto, causando transtornos aos vizinhos, bem como colocando em risco a saúde pública dos moradores próximo do referido lote, tendo em vista que o acúmulo de mato e lixo e entulho provoca a proliferação de animais peçonhentos escorpiões cobras, ratos, baratas, insetos. Onde alguns desses animais se encontram invadindo a casa de vizinhos do local, o qual procuraram este vereador e relataram a reclamação, solicitando que providencias fossem tomadas. Além disso o terreno cria um ambiente propicio para procriação do mosquito da Dengue (Aedes aegypti), colocando em risco a saúde dos moradores. Por tanto, pede-se ao setor competente que tome as devidas providencias legais.

Justificativa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que determine aos órgãos competentes, NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA: SANTO ANTÔNIO DO CATIGERO, PRÓXIMO AO Nº405 – JORDANÓPOLIS, ARUJÁ - LIMPEZA GERAL, E RETIRADA DE ENTULHO.