Indicação Nº 978/2013
Data: 22/08/2013
Processo: 13925/2013
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: ADEQUAÇÃO DA LEI 202/69 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, CRIAÇÃO DO RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DA LEI DE INCENTIVO.
Observações: Ao localizarmos no link de Leis do sitio da Câmara, a Lei 202 de 21/08/1969 que criou o Conselho de Esporte e a Lei 1364/99 que dispõe sobre patrocínio de Atletas arujaenses, sendo que ambas encontram-se desatualizadas e requerem adequação as normas vigentes, para que possam vir a atender as demandas e necessidades pertinentes, também se faz necessário criar o fundo municipal de Esportes e Instituir as leis que se façam necessárias ao fortalecimento e conquista de recursos financeiros e materiais, bem como o continuo desenvolvimento do desporto e suas atividades em detrimento do interesse maior, o da coletividade desportiva e a todos munícipes em geral.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| - 179 | .docx | 23/08/2013 | 29 KB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini
Envio: 28/08/2013
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Encaminhado através do Ofício nº 156/13.
Resposta: 28/08/2013
Resultado: Recebido
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 26/08/2013
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Resposta: 26/08/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 23/08/2013
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 23/08/2013
Resultado: Encaminhar para o Plenário
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Administrativo Nº 156/2013 | 27/08/2013 |
INDICAÇÕES Nºs 955 a 982/13 e REQUERIMENTOS Nºs 503 a 521/13.
Autoria: Presidente |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2013 | 26/08/2013 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
