Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022
Tipo: Vereador
Data: 24/03/2022
Finalizado: Sim
Processo: 18960/2022
Situação: Promulgado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Rafael Santos Laranjeira, Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida
Subscreve: Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Sr. Marco Aurélio Bertaiolli.”
Texto: Deputado federal pelo PSD, Marco Bertaiolli é formado em Administração de Empresas, com pós-graduação em Gerente de Cidades pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) e mestre em Políticas Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Em seu primeiro mandato na Câmara Federal, tem realizado um trabalho de destaque no fortalecimento e ampliação da Rede Pública de Saúde, na Defesa das Santas Casas, no desenvolvimento econômico e social, na retomada econômica, abertura de novos postos de trabalho e na formação e qualificação dos jovens aprendizes para o primeiro emprego. Entre os trabalhos de destaque no Congresso Nacional estão a atualização e modernização da Lei do Jovem Aprendiz, a relatoria da nova Lei do Contribuinte Legal, da Liberdade Econômica, do Ambiente de Negócios, do novo Marco Regulatório das Entidades Filantrópicas e do Refis para as micro e pequenas empresas, optantes do Simples Nacional. Foi eleito o primeiro vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, criou a Frente Parlamentar Mista de Defesa das Associações Comerciais do Brasil e é o coordenador da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Aos 25 anos, Bertaiolli foi o mais jovem secretário de Indústria e Comércio de Mogi das Cruzes e presidente da Associação Comercial de Mogi das Cruzes. Foi vereador por dois mandatos, vice-prefeito, deputado estadual e prefeito entre os anos de 2009/2016. Ocupa ainda o cargo de vice-presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB).
Justificativa: Senhor Presidente! Senhora Vereadora! Senhores Vereadores! É com muita alegria e enorme satisfação, que apresento esta propositura ao Ilustre Sr. Marco Aurélio Bertaiolli que ora submetemos a apreciação de Vossas Excelências. Considero justa e singela homenagem ao Sr. Marco Aurélio Bertaiolli, o reconhecimento ao profissionalismo e ética, por conta dos relevantes serviços prestados ao nosso município. Marco Aurélio Bertaiolli, mostra que tem compromisso com a nossa cidade, o deputado mandou diversas emendas parlamentares entre elas: • R$ 300 mil reais para ajudar nas ações do covid. • R$ 225 mil reais para compra de ambulância. • R$ 60 mil reais para aquisição de um carro para o conselho tutelar. • R$ 900 mil reais para serviços de tomografia da rede pública de saúde e ampliação do atendimento gratuito. • R$ 2 milhões de reais para infraestrutura Urbana “recapeamento”. • R$ 300 mil reais assistência social. • R$ 1 milhão de reais para saúde. • R$ 1 milhão de reais para economia. E por fim o anuncio no dia 13 de março de 2022 anunciou a conquista de R$ 4 milhões necessários para dar início à obra do PRÓ - CRIANÇA na nossa cidade. Assim sendo, peço aos nobres pares total apoio e aprovação desta propositura, destacando de forma justa o reconhecimento com esta homenagem, que tanto fez e faz por nossa cidade a partir de sua importante atuação enquanto servidor público.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 29/03/2022 | 582,8 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/03/2022 - Prazo: 29/03/2022
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 45ª Sessão Extraordinária
Resposta: 29/03/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/03/2022 - Prazo: 29/03/2022
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 44ª Sessão Extraordinária
Resposta: 29/03/2022
Resultado: Lido
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 29/03/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 29/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 29/03/2022 - Prazo: 08/04/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 29/03/2022
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 47/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 29/03/2022 - Prazo: 08/04/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Encaminhar ao Jurídico
Resposta: 29/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 29/03/2022 - Prazo: 13/04/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 29/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2022
Envio: 29/03/2022 - Prazo: 13/04/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 29/03/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 40/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 28/03/2022 - Prazo: 12/04/2022
Objetivo: Justiça e Redação
Resposta: 29/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Rafael Santos Laranjeira
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 24/03/2022
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 28/03/2022
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 40/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022 | 29/03/2022 |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022 |
|
| Parecer Nº 47/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022 | 29/03/2022 |
Projeto Decreto Legislativo 11/2022 - Título de Cidadão Arujaense ao Sr. Marco Aurélio Bertaiolli
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Decreto Legislativo Nº 260 | 30/03/2022 |
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Sr. Marco Aurélio Bertaiolli.”
Autoria: Rafael Santos Laranjeira, Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 44ª Sessão Extraordinária de 2022 | 29/03/2022 | Leitura |
| Pauta | 45ª Sessão Extraordinária de 2022 | 29/03/2022 | Única Discussão |
Votações
45ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Rafael Santos Laranjeira, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, João Luiz Soares
Resultado: Aprovado
