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Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005

Tipo: Legislativo

Data: 19/09/2005

Processo: 10650/2005

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Genésio Severino da Silva

Assunto: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI N° 282 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1971 RELATIVO AO CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 5

Requerimento Nº 601/1996

Data: 04/09/1996

Processo: 5944/1996

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Genésio Severino da Silva

Assunto: DEFENSA METALICA - RODOVIA PRESIDENTE DUTRA.

Requerimento Nº 560/1996

Data: 07/08/1996

Processo: 5872/1996

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Genésio Severino da Silva

Assunto: C.T.B.C. - ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO Bº MIRANTE DO ARUJA (ENCAMINHA).

Moção Nº 220/1996

Data: 26/06/1996

Processo: 5854/1996

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Genésio Severino da Silva

Assunto: PARABENIZAÇAO AOS SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS DE ARUJA.

Requerimento Nº 545/1996

Data: 22/05/1996

Processo: 5803/1996

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Genésio Severino da Silva

Assunto: RESERVATÓRIO - BAIRRO ARUJAMERICA.

Requerimento Nº 544/1996

Data: 22/05/1996

Processo: 5802/1996

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Genésio Severino da Silva

Assunto: REDE COLETORA DE ESGOTO - COMPLEMENTAÇÃO.

Requerimento Nº 543/1996

Data: 22/05/1996

Processo: 5801/1996

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Genésio Severino da Silva

Assunto: REDE COLETORA DE ESGOTO - PARQUE RODRIGO BARRETO.

Moção Nº 211/1996

Data: 22/05/1996

Processo: 5804/1996

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Genésio Severino da Silva

Assunto: APLAUSOS PELA CONSERVAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL.

Projeto de Lei Nº 62/1996

Tipo: Legislativo

Data: 22/05/1996

Processo: 5796/1996

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Genésio Severino da Silva

Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.111/95, DE 09/02/95.

Indicação Nº 1124/1996

Data: 17/05/1996

Processo: 5746/1996

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Genésio Severino da Silva

Assunto: ESTRADA DA PENHINHA - ORELHÃO COMUNITÁRIO.

Moção Nº 210/1996

Data: 15/05/1996

Processo: 5792/1996

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Genésio Severino da Silva

Assunto: PARABENIZAÇAO A SENHORA MARIA APARECIDA FLORENCIO.

Indicação Nº 1140/1996

Data: 24/04/1996

Processo: 5807/1996

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Genésio Severino da Silva

Assunto: RUA SERPENTINA - ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Requerimento Nº 514/1996

Data: 10/04/1996

Processo: 5735/1996

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Genésio Severino da Silva

Assunto: DIVIDA ATIVA (TAXAS POR COBRANÇA).

Requerimento Nº 497/1996

Data: 20/03/1996

Processo: 5695/1996

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Genésio Severino da Silva

Assunto: REDE COLETORA DE ESGOTO.

Indicação Nº 1031/1996

Data: 28/02/1996

Processo: 5653/1996

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Genésio Severino da Silva

Assunto: TRANSPORTE DE ESCOLARES.

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