Proposituras - Mesa Diretora 1991/1992 - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 81/1992
Tipo: Mesa
Data: 21/12/1992
Processo: 4275/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1991/1992
Assunto: FICA SUPRIMIDO O INCISO II, DO ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 97
Projeto de Resolução Nº 78/1992
Tipo: Mesa
Data: 18/11/1992
Processo: 4249/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1991/1992
Assunto: FICA TRANFERIDA A SESSAO ORDINARIA PROGRAMADA PARA O DIA 2 DE DEZEMBRO DE 1992 TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DO XXIX ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 94
Projeto de Resolução Nº 74/1992
Tipo: Mesa
Data: 07/10/1992
Processo: 4210/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1991/1992
Assunto: MODIFICA O ARTIGO 103 DA RESOLUÇAO Nº081/91 (REGIMENTO INTERNO).
Documentos Relacionados: Resolução Nº 92
Projeto de Resolução Nº 73/1992
Tipo: Mesa
Data: 07/10/1992
Processo: 4209/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1991/1992
Assunto: AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA SEGURADORA PARA FAZER SEGURO DE VIDA EM GRUPO DOS VEREADORES E SEUS SERVIDORES.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 91
Projeto de Resolução Nº 72/1992
Tipo: Mesa
Data: 30/09/1992
Processo: 4207/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1991/1992
Assunto: FIXA A REMUNERAÇAO MENSAL DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA PARA O ANO DE 1993.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/1992
Tipo: Não informado
Data: 30/09/1992
Processo: 4206/1992
Situação: Finanças e Orçamento
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1991/1992
Assunto: FIXA A REMUNERAÇAO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARUJA PARA O ANO DE 1993.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 71
Projeto de Resolução Nº 71/1992
Tipo: Mesa
Data: 29/07/1992
Processo: 4148/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1991/1992
Assunto: CONTRATA TEMPORARIAMENTE POR PERIODO LIMITADO EMPREGADO PARA EXERCER AS FUNÇOES DE SERVENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 89
Projeto de Resolução Nº 70/1992
Tipo: Mesa
Data: 29/06/1992
Processo: 4124/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1991/1992
Assunto: ADEQUA OS VALORES PARA REMUNERAÇAO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.
Projeto de Resolução Nº 69/1992
Tipo: Mesa
Data: 17/06/1992
Processo: 4119/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1991/1992
Assunto: A CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA, FAR-SE A REPRESENTAR NO VII - CONGRESSO DE VEREADORES DA REGIAO SUDESTE BRASILEIRA, DE 23 A 25 DE JUNHO DE 1992, PROMOVIDO PELO IBM- INSTITUTO MUNICIPALISTA BRASILEIRO.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 87
Projeto de Resolução Nº 68/1992
Tipo: Mesa
Data: 05/02/1992
Processo: 4001/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1991/1992
Assunto: DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE COMISSAO DE ETICA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 86
Projeto de Resolução Nº 67/1992
Tipo: Mesa
Data: 05/02/1992
Processo: 4000/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1991/1992
Assunto: DESINCORPORA DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL O SEGUINTE BEN MOVEL, ENTREGANDO-O PREFEITO MUNICIPAL DE ARUJÁ.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 85
Projeto de Lei Nº 44/1992
Tipo: Legislativo
Data: 05/02/1992
Processo: 3998/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1991/1992
Assunto: CRIA CODIFICAÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 968/1992, Lei Ordinária Nº 968/1992
Projeto de Resolução Nº 66/1992
Tipo: Mesa
Data: 20/01/1992
Processo: 3993/1992
Situação: Retirado Pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1991/1992
Assunto: DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇAO ADMIISTRATIVA DO QUADRO FUNCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Nº 43/1991
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/1991
Processo: 3966/1991
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1991/1992
Assunto: CRIA CODIFICAÇOES E ABRE CREDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 964/1991, Lei Ordinária Nº 964/1991
Projeto de Resolução Nº 65/1991
Tipo: Mesa
Data: 02/12/1991
Processo: 3952/1991
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1991/1992
Assunto: DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 84