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Projeto de Resolução Nº 81/1992

Tipo: Mesa

Data: 21/12/1992

Processo: 4275/1992

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1991/1992

Assunto: FICA SUPRIMIDO O INCISO II, DO ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 97

Projeto de Resolução Nº 78/1992

Tipo: Mesa

Data: 18/11/1992

Processo: 4249/1992

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1991/1992

Assunto: FICA TRANFERIDA A SESSAO ORDINARIA PROGRAMADA PARA O DIA 2 DE DEZEMBRO DE 1992 TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DO XXIX ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 94

Projeto de Resolução Nº 74/1992

Tipo: Mesa

Data: 07/10/1992

Processo: 4210/1992

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1991/1992

Assunto: MODIFICA O ARTIGO 103 DA RESOLUÇAO Nº081/91 (REGIMENTO INTERNO).

Documentos Relacionados: Resolução Nº 92

Projeto de Resolução Nº 73/1992

Tipo: Mesa

Data: 07/10/1992

Processo: 4209/1992

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1991/1992

Assunto: AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA SEGURADORA PARA FAZER SEGURO DE VIDA EM GRUPO DOS VEREADORES E SEUS SERVIDORES.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 91

Projeto de Resolução Nº 72/1992

Tipo: Mesa

Data: 30/09/1992

Processo: 4207/1992

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1991/1992

Assunto: FIXA A REMUNERAÇAO MENSAL DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA PARA O ANO DE 1993.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/1992

Tipo: Não informado

Data: 30/09/1992

Processo: 4206/1992

Situação: Finanças e Orçamento

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1991/1992

Assunto: FIXA A REMUNERAÇAO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARUJA PARA O ANO DE 1993.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 71

Projeto de Resolução Nº 71/1992

Tipo: Mesa

Data: 29/07/1992

Processo: 4148/1992

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1991/1992

Assunto: CONTRATA TEMPORARIAMENTE POR PERIODO LIMITADO EMPREGADO PARA EXERCER AS FUNÇOES DE SERVENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 89

Projeto de Resolução Nº 70/1992

Tipo: Mesa

Data: 29/06/1992

Processo: 4124/1992

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1991/1992

Assunto: ADEQUA OS VALORES PARA REMUNERAÇAO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

Projeto de Resolução Nº 69/1992

Tipo: Mesa

Data: 17/06/1992

Processo: 4119/1992

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1991/1992

Assunto: A CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA, FAR-SE A REPRESENTAR NO VII - CONGRESSO DE VEREADORES DA REGIAO SUDESTE BRASILEIRA, DE 23 A 25 DE JUNHO DE 1992, PROMOVIDO PELO IBM- INSTITUTO MUNICIPALISTA BRASILEIRO.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 87

Projeto de Resolução Nº 68/1992

Tipo: Mesa

Data: 05/02/1992

Processo: 4001/1992

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1991/1992

Assunto: DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE COMISSAO DE ETICA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 86

Projeto de Resolução Nº 67/1992

Tipo: Mesa

Data: 05/02/1992

Processo: 4000/1992

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1991/1992

Assunto: DESINCORPORA DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL O SEGUINTE BEN MOVEL, ENTREGANDO-O PREFEITO MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 85

Projeto de Lei Nº 44/1992

Tipo: Legislativo

Data: 05/02/1992

Processo: 3998/1992

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1991/1992

Assunto: CRIA CODIFICAÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Projeto de Resolução Nº 66/1992

Tipo: Mesa

Data: 20/01/1992

Processo: 3993/1992

Situação: Retirado Pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1991/1992

Assunto: DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇAO ADMIISTRATIVA DO QUADRO FUNCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei Nº 43/1991

Tipo: Legislativo

Data: 06/12/1991

Processo: 3966/1991

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1991/1992

Assunto: CRIA CODIFICAÇOES E ABRE CREDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Projeto de Resolução Nº 65/1991

Tipo: Mesa

Data: 02/12/1991

Processo: 3952/1991

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 1991/1992

Assunto: DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

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