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Projeto de Lei Nº 215/1992

Tipo: Executivo

Data: 18/12/1992

Processo: 4277/1992

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 870.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO ORÇAMENTARIAS.

Projeto de Lei Nº 214/1992

Tipo: Executivo

Data: 18/12/1992

Processo: 4273/1992

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 50.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Projeto de Lei Nº 213/1992

Tipo: Executivo

Data: 18/12/1992

Processo: 4274/1992

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PARTICIPAÇAO FINANCEIRA EM PROGRAMA DE TELEFONIA.

Projeto de Lei Nº 212/1992

Tipo: Executivo

Data: 11/12/1992

Processo: 4267/1992

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos

Assunto: ESTABELECE CONDIÇOES DE CONCESSAO DE FECHAMENTO E CONTROLE PROPRIO DE LOTEAMENTOS QUE DEFINE.

Projeto de Lei Nº 211/1992

Tipo: Executivo

Data: 09/12/1992

Processo: 4266/1992

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos

Assunto: DISPOE SOBRE A MODIFICAÇAO DA TABELA II - QUADRO DAS FUNÇOES NO ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA.

Projeto de Lei Nº 210/1992

Tipo: Executivo

Data: 08/12/1992

Processo: 4263/1992

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 2.436.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1002/1992

Projeto de Lei Nº 209/1992

Tipo: Executivo

Data: 25/11/1992

Processo: 4259/1992

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$500.000.000300 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Projeto de Lei Nº 208/1992

Tipo: Executivo

Data: 18/11/1992

Processo: 4245/1992

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 955.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Projeto de Lei Nº 207/1992

Tipo: Executivo

Data: 04/11/1992

Processo: 4237/1992

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 463.500.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Projeto de Lei Nº 206/1992

Tipo: Executivo

Data: 29/10/1992

Processo: 4236/1992

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE AREA MUNICIPAL QUE INDICA.

Projeto de Lei Nº 205/1992

Tipo: Executivo

Data: 29/10/1992

Processo: 4235/1992

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos

Assunto: CONCEDE AREA MUNICIPAL PARA A SAMAPI.

Projeto de Lei Nº 204/1992

Tipo: Executivo

Data: 27/10/1992

Processo: 4234/1992

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos

Assunto: AUTORIZA O PDOER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Projeto de Lei Nº 203/1992

Tipo: Executivo

Data: 14/10/1992

Processo: 4222/1992

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 8.303.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Projeto de Lei Nº 202/1992

Tipo: Executivo

Data: 28/09/1992

Processo: 4208/1992

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ARUJA PARA O EXERCICIO DE 1993.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1004/1992

Projeto de Lei Nº 201/1992

Tipo: Executivo

Data: 21/09/1992

Processo: 4205/1992

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 1.191.710.172,28 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBS ORÇAMENTARIAS.

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