Proposituras - João Pedro dos Santos - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 215/1992
Tipo: Executivo
Data: 18/12/1992
Processo: 4277/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 870.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO ORÇAMENTARIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1005/1992, Lei Ordinária Nº 1005/1992
Projeto de Lei Nº 214/1992
Tipo: Executivo
Data: 18/12/1992
Processo: 4273/1992
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 50.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.
Projeto de Lei Nº 213/1992
Tipo: Executivo
Data: 18/12/1992
Processo: 4274/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PARTICIPAÇAO FINANCEIRA EM PROGRAMA DE TELEFONIA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1003/1992, Lei Ordinária Nº 1003/1992
Projeto de Lei Nº 212/1992
Tipo: Executivo
Data: 11/12/1992
Processo: 4267/1992
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos
Assunto: ESTABELECE CONDIÇOES DE CONCESSAO DE FECHAMENTO E CONTROLE PROPRIO DE LOTEAMENTOS QUE DEFINE.
Projeto de Lei Nº 211/1992
Tipo: Executivo
Data: 09/12/1992
Processo: 4266/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos
Assunto: DISPOE SOBRE A MODIFICAÇAO DA TABELA II - QUADRO DAS FUNÇOES NO ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1001/1992, Lei Ordinária Nº 1001/1992
Projeto de Lei Nº 210/1992
Tipo: Executivo
Data: 08/12/1992
Processo: 4263/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 2.436.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1002/1992
Projeto de Lei Nº 209/1992
Tipo: Executivo
Data: 25/11/1992
Processo: 4259/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$500.000.000300 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 999/1992, Lei Ordinária Nº 999/1992
Projeto de Lei Nº 208/1992
Tipo: Executivo
Data: 18/11/1992
Processo: 4245/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 955.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 997/1992, Lei Ordinária Nº 997/1992
Projeto de Lei Nº 207/1992
Tipo: Executivo
Data: 04/11/1992
Processo: 4237/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 463.500.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 995/1992, Lei Ordinária Nº 995/1992
Projeto de Lei Nº 206/1992
Tipo: Executivo
Data: 29/10/1992
Processo: 4236/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE AREA MUNICIPAL QUE INDICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 998/1992, Lei Ordinária Nº 998/1992
Projeto de Lei Nº 205/1992
Tipo: Executivo
Data: 29/10/1992
Processo: 4235/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos
Assunto: CONCEDE AREA MUNICIPAL PARA A SAMAPI.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1000/1992, Lei Ordinária Nº 1000/1992
Projeto de Lei Nº 204/1992
Tipo: Executivo
Data: 27/10/1992
Processo: 4234/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos
Assunto: AUTORIZA O PDOER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 996/1992, Lei Ordinária Nº 996/1992
Projeto de Lei Nº 203/1992
Tipo: Executivo
Data: 14/10/1992
Processo: 4222/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 8.303.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 994/1992, Lei Ordinária Nº 994/1992
Projeto de Lei Nº 202/1992
Tipo: Executivo
Data: 28/09/1992
Processo: 4208/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ARUJA PARA O EXERCICIO DE 1993.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1004/1992
Projeto de Lei Nº 201/1992
Tipo: Executivo
Data: 21/09/1992
Processo: 4205/1992
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, João Pedro dos Santos
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 1.191.710.172,28 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBS ORÇAMENTARIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 993/1992, Lei Ordinária Nº 993/1992