Data: 28/03/2025

Protocolo: 00797/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção na Rua Serra do Maranguape no bairro Mirante.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada manutenção na Rua Serra do Maranguape nas proximidades do nº 311 no bairro Mirante.

Justificativa: Senhor Prefeito, a via mencionada acima precisa ser alvo de manutenção, quando parte do asfalto está danificado, prejudicando assim o bom andamento do trânsito no local; considerando ser via de corredor de ônibus, tal benfeitoria irá proporcionar mais conforto aos munícipes que circulam nesta local diariamente. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 28/03/2025

Protocolo: 00796/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Revitalização da Praça pública localizada na Rua Recife no bairro Jardim Real.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada revitalização da Praça pública localizada na Rua Recife no bairro Jardim Real.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita no espaço público mencionado acima, pudemos observar a necessidade de revitalização, para melhor atender principalmente crianças que utilizam o local em seu momento de lazer. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 28/03/2025

Protocolo: 00795/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação faixas de sinalização nas lombadas localizadas na Avenida Marília no bairro Parque Maringá.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado a demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes em toda extensão da Avenida Marília no bairro Parque Maringá.

Justificativa: Senhor Prefeito, há necessidade da demarcação de faixas de sinalização nas referidas lombadas, para que condutores de veículos que trafegam nesta região, possam realizar seu percurso com mais segurança, considerando que a via tem fluxo constante de veículos. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 28/03/2025

Protocolo: 00794/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção na Avenida Dutra no bairro Jardim Emília.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado manutenção na Avenida Dutra nas proximidades do nº 781 no bairro Jardim Emília.

Justificativa: Senhor Prefeito, estivemos na via mencionada acima, quando pudemos constatar a necessidade de manutenção, considerando ser via de fluxo constante de veículos, tal benfeitoria irá proporcionar mais segurança e conforto aos condutores de veículos que trafegam nesta localidade. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 28/03/2025

Protocolo: 00802/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Requerimento Nº 2.090/2023 referente a iluminação pública no bairro Parque Maringá

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe se já há projeto concluso já com ordem de serviço, objetivando implantação de iluminação pública no bairro Parque Maringá, considerando as vias que ainda não contam com essa importante benfeitoria que garante conforto e segurança pública aos moradores daquela região.

Justificativa: Senhor Prefeito, este Vereador desde o mandato passado vem sendo indagado pelos moradores Patrícia, Professor Lucílio e outros moradores sobre a ausência de iluminação pública em pontos importantes do referido bairro. A ausência desta benfeitoria pública tem causado desconforto e insegurança no referido bairro, motivo pelo qual rogamos a devida ação e informação.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 2090/2023

Data: 28/03/2025

Protocolo: 00801/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Emenda Impositiva ainda não executada pela Secretaria Municipal de Obras de número 425/2022

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, informe quais os motivos que ainda impedem a execução da Emenda Impositiva de número 425/2022 de autoria deste Vereador.

Justificativa: Senhor Prefeito, este Vereador desde o mandato passado vem realizando reuniões junto a Secretaria Municipal de Obras, objetivando que a referida emenda seja executada para atendimento dos moradores da região mencionada, Os mesmos aguardam ansiosamente as benfeitorias públicas como de atendimento com a mencionada Emenda Impositiva! Porém, vale ressaltar que infelizmente até o presente momento, a mencionada Secretaria não atendeu com regularidade a execução e finalização a referida benfeitoria. Motivo pelo qual solicitamos informações.

Data: 28/03/2025

Protocolo: 00800/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Emenda Impositiva ainda não executada pela Secretaria Municipal de Obras de número 415/2022

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, informe quais os motivos que ainda impedem a execução da Emenda Impositiva de número 415/2022 de autoria deste Vereador

Justificativa: Senhor Prefeito, este Vereador desde o mandato passado vem realizando reuniões junto a Secretaria Municipal de Obras, objetivando que a referida emenda impositiva seja executada para atendimento dos moradores da região mencionada no referido Expediente, quando os mesmos aguardam ansiosamente as benfeitorias públicas, que com a execução da mencionada emenda impositiva serão finalmente atendidos! Ressaltamos finalmente que, infelizmente até o presente momento a mencionada Secretaria não atendeu com regularidade a execução e finalização a referida benfeitoria, motivo pelo qual solicitamos informações.

Data: 28/03/2025

Protocolo: 00799/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Emenda Impositiva ainda não executada pela Secretaria Municipal de Esportes de número 133/2021

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, informe quais os motivos que ainda impedem a execução da Emenda Impositiva de número 133/2021 de autoria deste Vereador.

Justificativa: Senhor Prefeito, este Vereador desde o mandato passado vem realizando reuniões junto a Secretaria Municipal de esportes, objetivando que a referida emenda seja executada para atendimento dos moradores da região indicada no referido Expediente. Esta população aguarda ansiosamente as benfeitorias públicas, que serão atendidas com a execução da mencionada Emenda Impositiva! Ressaltamos finalmente que infelizmente até o presente momento, a referida Secretaria não atendeu com regularidade a execução e finalização da referida benfeitoria, motivo pelo qual solicitamos informações.

Data: 28/03/2025

Protocolo: 00798/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Congratulações e Louvor

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Moção de Congratulações em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down dia 21 de março.

Justificativa: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Congratulações em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, instituído no dia 21 de março. O Dia Internacional da Síndrome de Down foi oficialmente reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2011, e tem como objetivo promover a conscientização global sobre os direitos, a inclusão e o bem-estar das pessoas com Síndrome de Down. A escolha do dia 21/03 não foi aleatória, mas sim simbólica, pois faz referência à trissomia do cromossomo 21, característica genética responsável pela condição. A criação do Dia Internacional da Síndrome de Down representou um avanço significativo na luta por direitos e inclusão, chamando a atenção para a necessidade de políticas públicas voltadas à acessibilidade, educação inclusiva, inserção no mercado de trabalho e combate ao preconceito. A data é um convite para que governos, instituições e a sociedade civil reforcem seus esforços na garantia de igualdade de oportunidades e respeito às diferenças. A síndrome de Down, Trissomia 21 ou T21 são diferentes maneiras de nomear uma alteração genética caracterizada pela presença de um cromossomo a mais, no par 21. John Langdon Down foi o primeiro a descrever a síndrome de Down em 1866 e por isso, recebeu o nome de síndrome de Down. Até pouco tempo, as descrições de algumas síndromes e doenças eram realizadas por epônimos, isto é, homenagem à pessoa que descreveu a condição. Há diversas síndromes nessa situação. É fundamental reconhecimento do trabalho realizado por familiares, educadores, profissionais de saúde e entidades especializadas, que atuam diariamente para garantir o desenvolvimento e a inclusão dessas pessoas. O apoio familiar e comunitário desempenha um papel essencial no fortalecimento da autoestima e na promoção da qualidade de vida das pessoas com Síndrome de Down. Diante deste, propomos a mesa, ouvido o Soberano Plenário, nos termos regimentais, faça constar nos anais desta Casa, para que seja dada ciência do teor desta, com cópia para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Secretaria Municipal de Saúde e a APAE de Arujá.

Data: 26/03/2025

Protocolo: 00758/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Agradecimento e Aplausos

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao aniversário de 36 anos da APAE de Arujá.

Justificativa: A Câmara Municipal de Arujá, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, expressar seus mais sinceros votos de parabenização à “APAE de Arujá” pelos seus 36 anos de dedicação e serviço à comunidade arujaense. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá (APAE), desde sua fundação, tem se destacado como uma instituição essencial no apoio à inclusão social e ao desenvolvimento de pessoas com deficiência, oferecendo educação, saúde e assistência social de qualidade. Ao longo desses 36 anos, a APAE de Arujá se consolidou como um verdadeiro pilar para muitas famílias, proporcionando oportunidades, apoio e desenvolvimento para seus atendidos. O trabalho incansável da equipe, formada por profissionais comprometidos e dedicados, é um exemplo de amor e respeito à vida, tornando a APAE um modelo de excelência em serviços de inclusão e educação especial. A atuação dessa instituição é de extrema importância para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Dessa forma, a Câmara Municipal de Arujá parabeniza todos os envolvidos, desde os fundadores até os atuais colaboradores, pela história de conquistas, superações e pelo impacto positivo que a APAE tem causado na vida de tantas pessoas e famílias da nossa cidade. Que os próximos anos tragam ainda mais sucesso, reconhecimento e realizações para esta notável instituição, que se tornou um verdadeiro símbolo de transformação e esperança para a comunidade arujaense. Plenário Vereador João Godoy, 26 de março de 2025. PODER LEGISLATIVO ANA LUCIA DOS SANTOS CAIO GUILHERME FERREIRA MELO CRISTIANE ARAUJO PEDRO DE OLIVEIRA DANILO DA SILVA SANTOS DIVINEI DA SILVA FÁBIO MESSIAS VIANA FERREIRA JUVENILDO BARBOZA DA SILVA LEANDRO FRANCO LARINI LUCIANO APARECIDO DE LIMA MOISÉS DE OLIVEIRA MARCELO PAULO HENRIQUE MAIOLINO ROBERTO DANIEL DUARTE ROBERTO MARQUES DA SILVA SAMOEL MAIA DE OLIVEIRA TIAGO SOUZA SANTANA

Texto: à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao aniversário de 36 anos da APAE de Arujá.

Data: 21/03/2025

Processo: 20780/2025

Protocolo: 00712/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existentes na Rua Amapá no bairro Jardim Planalto.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Amapá defronte nº 337 bairro Jardim Planalto.

Justificativa: Senhor Prefeito, a lombada mencionada acima está com suas faixas de sinalização totalmente apagadas, o que tem induzido condutores de veículos a frear bruscamente por não identificarem a existência do mencionado redutor de velocidade, Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 21/03/2025

Processo: 20780/2025

Protocolo: 00711/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção em toda extensão da Rua Sebastião Martins Guimarães no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada manutenção em toda extensão da Rua Sebastião Martins Guimarães no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Senhor Prefeito, a pedido do morador Diego, estivemos na via mencionada acima, quando pudemos constatar a necessidade com caráter de urgência de manutenção, considerando que moradores já encontram dificuldades diariamente por falta do referido serviço. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 21/03/2025

Processo: 20780/2025

Protocolo: 00710/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Implantação de lombada na Rua José Barbosa de Souza no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada implantação de lombada na Rua José Barbosa de Souza Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita na via mencionada acima pudemos observar junto ao morador Cicero, a necessidade da implantação de uma lombada para melhor disciplinar a velocidade dos veículos que trafegam neste local, quando destacamos que infelizmente pela ausência da referida benfeitoria, condutores desenvolvem a velocidade acima do permitido, causando assim riscos de acidentes. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 21/03/2025

Processo: 20780/2025

Protocolo: 00709/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de sinalização horizontal “PARE” na Avenida Renova dos Santos sentido Avenida João Manoel Centro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada a demarcação de sinalização horizontal “PARE” na Avenida Renova dos Santos Sentido Avenida João Manoel Centro.

Justificativa: Senhor Prefeito, há necessidade da mencionada demarcação horizontal, considerando que a referida via tem fluxo constante de veículos, quando tal medida irá melhor disciplinar o trânsito no local. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 21/03/2025

Processo: 20781/2025

Protocolo: 00713/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Reitera Indicação Nº 7.395/2023 - Colocação de iluminação pública no parque localizado na Avenida Railda Alves de Oliveira no bairro Parque Rodrigo Barreto

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, através do Departamento competente, que nos informe se já se encontra no cronograma de trabalho, ordem de serviço objetivando colocação de dois braços de iluminação pública na área de lazer localizada na Avenida Railda Alves de Oliveira nas proximidades do nº 972 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Senhor Prefeito, tal solicitação se faz necessário, considerando que em recente visita no local a pedido dos pais que levam seus filhos para brincar no mencionado espaço de lazer, quando pudemos constatar ainda a falta de iluminação pública no referido local. Motivo pelo qual solicitamos informações.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 7395/2023