Data: 17/10/2025

Processo: 21182/2025

Protocolo: 02904/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Operação “tapa buracos” na Avenida Antônio Armando Justiça no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja feito operação “tapa buracos” na Avenida Antônio Armando Justiça nas proximidades do nº 952 no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita no local mencionado acima, pudemos observar que vários buracos já prejudicam o bom andamento do trânsito, quando a mencionada operação irá proporcionar mais conforto aos condutores de veículos que trafegam nesta região. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 17/10/2025

Processo: 21182/2025

Protocolo: 02902/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Guilherme Marquini no bairro Center Ville.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada a demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Guilherme Marquini defronte ao nº 75 no bairro Center Ville.

Justificativa: Senhor Prefeito, a lombada existente na via mencionada acima está com suas faixas de sinalização totalmente apagadas, dificultando assim que condutores possam identificar a existência da mesma a tempo de reduzir a velocidade. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 17/10/2025

Processo: 21182/2025

Protocolo: 02901/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Substituição da tampa de proteção do bueiro localizado na Rua Serra das Araras no bairro Mirante.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado a substituição da tampa de proteção do bueiro localizado na Rua Serra das Araras nas proximidades do nº 175 no bairro Mirante.

Justificativa: Senhor Prefeito, o bueiro localizado acima está com sua tampa de proteção danificada, e considerando ser uma via com fluxo constante de pedestre, tal benfeitoria irá contribuir para segurança dos mesmos. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 17/10/2025

Processo: 21182/2025

Protocolo: 02900/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Estrada dos Fernandes no bairro Pedra Fala.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Estrada dos Fernandes nas proximidades do nº 3563 no bairro Pedra Fala.

Justificativa: Senhor Prefeito, estivemos na referida via a pedido da moradora Reginalda, que solicitou com urgência a substituição das lâmpadas queimadas. Vale ressaltar que no período noturno a sensação de insegurança e total por falta desta benfeitoria. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 17/10/2025

Processo: 21183/2025

Protocolo: 02906/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Instalação de câmeras de monitoramento no bairro Estância Pacaembu

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, quais medidas estão sendo tomadas, objetivando a instalação de câmeras de monitoramento no bairro Estância Pacaembu.

Justificativa: Senhor Prefeito, em atendimento a Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Estância, a Sra. Marlene, fomos indagados sobre a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento; Pondera a Presidente que por se tratar de um bairro afastado, e as margens da movimentada Rodovia Presidente Dutra se faz necessário em caráter de urgência que esta medida seja executada. Motivo pelo qual solicitamos informações.

Data: 17/10/2025

Processo: 21183/2025

Protocolo: 02905/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Reitera Indicação Nº 664/2025 - Instalação de lixeira comunitária na Rua da Pedra com a Rua Cedro no bairro Vista Alegre

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, se já se encontra no cronograma do departamento competente desta prefeitura, ordem de serviço objetivando que seja feito a Instalação de uma lixeira comunitária na Rua da Pedra Com a Rua Cedro no bairro Vista Alegre.

Justificativa: Senhor Prefeito, em atendimento ao morador Sidney, pudemos constatar que o referido local ainda não conta com essa importante benfeitoria, quando a solicitação se faz necessária para manter a limpeza urbana, evitar acúmulos de resíduos em local inapropriados. Motivo pelo qual solicitamos informações.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 664/2025

Tipo: Vereador

Data: 15/10/2025

Finalizado: Não

Processo: 21172/2025

Protocolo: 02882/2025

Situação: Justiça e Redação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Celso Lucas Silva - Padre Celso”.

Texto: Art. 1° Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão Arujaense” ao Senhor Celso Lucas Silva, em reconhecimento aos bons e relevantes trabalhos prestados ao Município de Arujá. Art. 2° A entrega do título se dará em Sessão Solene, em data oportuna a ser fixada pela Presidência da Câmara. Art. 3° As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias consignadas em orçamento, que serão suplementadas, se necessário. Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: É com muita alegria e enorme satisfação, que apresentamos esta propositura, ao Ilustre Senhor Celso Lucas Silva, que ora submetemos a apreciação de Vossas Excelências. Considero justa e singela homenagem a senhor Celso Lucas Silva pelos grandes feitos a nossa cidade. Assim sendo, peço aos nobres pares total apoio e aprovação desta propositura, destacando de forma justa o reconhecimento com esta homenagem, a este grande homem que tanto fez por nossa comunidade.

Tipo: Vereador

Data: 14/10/2025

Finalizado: Não

Processo: 21168/2025

Protocolo: 02873/2025

Situação: Justiça e Redação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Osmar dos Santos de Paulo – Frei Osmar”.

Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Osmar dos Santos de Paulo – Frei Osmar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Arujá e à sua população. Art. 2º A entrega do referido título será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS O presente Projeto de Decreto Legislativo visa prestar justa e merecida homenagem ao Senhor Osmar dos Santos de Paulo, concedendo-lhe o Título de Cidadão Arujaense, personalidade cuja trajetória pública e profissional se confunde com a própria história de desenvolvimento do município de Arujá. Frei Osmar, natural de Ubiratã, chegou à cidade de Arujá com o propósito de disseminar os ensinamentos cristãos, ao mesmo tempo em que desenvolvia atividades de caráter social que impactaram positivamente a vida de muitos cidadãos arujaenses. Sua dedicação à evangelização, seu trabalho pastoral, e, principalmente, seu compromisso com a educação e a assistência a comunidades carentes demonstram um imenso zelo pelo bem-estar da população local. A sua presença em Arujá não se limita ao âmbito religioso; ele também se destacou em projetos sociais e ações de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade. Como líder espiritual, Frei Osmar sempre esteve ao lado dos mais necessitados, promovendo não apenas o conforto espiritual, mas também ações concretas que visam a melhoria das condições de vida dos habitantes da cidade. Neste sentido, invoco aos Edis desta Colenda Casa que façam coro junto a estes vereadores, para que possamos aprovar esta propositura e reconhecê-lo como ilustre cidadão. Rogo especial análise e aprovação dos nobres Pares

Data: 09/10/2025

Processo: 21161/2025

Protocolo: 02834/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito, Sinalização

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de travessia de pedestres na Avenida Airton dos Santos Heras Galves no bairro do Retiro.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja feito demarcação de faixas de travessia de pedestres na Avenida Airton dos Santos Heras Galves nas proximidades do nº 3.426 no bairro do Retiro.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita no local, a pedido da moradora Zélia, quando a mesma informou sobre a necessidade em caráter de urgência de uma faixa de travessia de pedestres, por se tratar de local onde principalmente crianças circulam diariamente para embarcar e desembarcar do transporte coletivo, a referida faixa de sinalização irá contribuir para a segurança de todos. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 09/10/2025

Processo: 21161/2025

Protocolo: 02833/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Operação “tapa buracos” na Rua Tiaki Ogaçawara no bairro Sítio dos Fernandes.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado operação “tapa buracos” na Rua Tiaki Ogaçawara no bairro Sítio dos Fernandes.

Justificativa: Senhor Prefeito, se faz necessário a operação tapa buracos nesta localidade, para que condutores de veículos que trafegam na referida via diariamente possam trafegar com segurança e conforto. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 09/10/2025

Processo: 21161/2025

Protocolo: 02832/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existente na Rua Tiaki Ogacawara no bairro Sítio dos Fernandes.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existente na Rua Tiaki Ogacawara no bairro Sítio dos Fernandes.

Justificativa: Senhor Prefeito, se faz necessário a devida demarcação nas mencionadas lombadas, para proporcionar mais conforto e segurança aos condutores de veículos e principalmente pedestres que utilizam a referida via diariamente. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 09/10/2025

Processo: 21161/2025

Protocolo: 02831/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Colocação de placa indicando “Rua sem saída” na Rua Benedito Norte no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja colocado placa indicando “Rua sem saída” na Rua Benedito Norte no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Senhor Prefeito, tal placa se faz necessária para orientar condutores de veículos, que não conhecem o bairro a trafegar de forma correta sem prejudicar o trânsito local. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 09/10/2025

Processo: 21161/2025

Protocolo: 02830/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Colocação de iluminação pública na viela localizada entre a Rua Elpídio Ferreira Guimarães com a Rua Sergio Saleh Rimam no bairro Center Ville.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada colocação de iluminação pública na viela localizada entre a Rua Elpídio Ferreira Guimarães com a Rua Sergio Saleh Rimam no bairro Center Ville.

Justificativa: Senhor Prefeito, tal solicitação se faz necessária considerando a dificuldade vivida pelos moradores que residem nesta localidade, no período noturno quando a escuridão tem gerado insegurança e desconforto a população. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Data: 09/10/2025

Processo: 21162/2025

Protocolo: 02835/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Reitera Indicação Nº 461/2025 - Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas localizadas na Avenida Marília no bairro Parque Maringá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, se já se encontra no cronograma do departamento competente desta Prefeitura, ordem de serviço objetivando que seja feito a demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Avenida Marília no bairro Parque Maringá.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita na via mencionada acima, constatamos que as referidas lombadas ainda estão sem suas faixas de sinalização, o que tem prejudicado o bom andamento do trânsito local. Motivo pelo qual solicitamos informações.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 461/2025, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 360/2025

Tipo: Vereador

Data: 06/10/2025

Finalizado: Não

Processo: 21150/2025

Protocolo: 02799/2025

Situação: Finanças e Orçamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Divinei da Silva

Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor João Batista da Silva”.

Texto: Art. 1° Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão Arujaense” ao Senhor João Batista da Silva, em reconhecimento aos bons e relevantes trabalhos prestados ao Município de Arujá. Art. 2° A entrega do título se dará em Sessão Solene, em data oportuna a ser fixada pela Presidência da Câmara. Art. 3° As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias consignadas em orçamento, que serão suplementadas, se necessário. Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: É com muita alegria e enorme satisfação, que apresento esta propositura, ao Ilustre Senhor João Batista da Silva, que ora submetemos a apreciação de Vossas Excelências. Considero justa e singela homenagem ao senhor João que muito contribui e pelos grandes feitos a nossa cidade. Assim sendo, peço aos nobres pares total apoio e aprovação desta propositura, destacando de forma justa o reconhecimento com esta homenagem, a este grande homem que tanto fez e continua fazendo por nossa cidade Arujá.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 112/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025, Parecer Nº 139/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025