Data: 23/09/2024

Processo: 20413/2024

Protocolo: 01425/2024

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pesar

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira, Danilo da Silva Santos

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Matheus Valério Barbosa.

Justificativa: Dr. Matheus Valerio Barbosa nasceu dia 27/12/1987 em Santa Isabel/SP, mas era arujaense de coração, onde construiu sua vida e residia com sua esposa, Dra. Camila Britto. Era pós-graduado em Direito Corporativo e Direito Eleitoral, além de professor no IBMEC-SP, onde compartilhava seu conhecimento com dedicação e competência. Nos anos de 2022 e 2023, atuou como Secretário Jurídico nesta Casa Legislativa, desempenhando um papel fundamental, sempre com muita alegria e entusiasmo. Dr. Matheus levava a vida com muito humor, e seu carisma e amizade serão eternamente lembrados por todos que tiveram o privilégio de conviver com ele. Um excelente profissional, estudioso, filho dedicado e esposo exemplar, nos deixou repentinamente neste sábado (21/09). Neste momento de dor, manifestamos nossos mais profundos sentimentos a seu pai, Paulinho, sua mãe, Cássia, sua esposa, Camila, e a todos os familiares e amigos que sofrem com esta perda inestimável.

Texto: REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa, VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Dr. Matheus Valério Barbosa.

Data: 13/09/2024

Processo: 20405/2024

Protocolo: 01399/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção na Rua Fenacita no bairro Jardim Fazenda Rincão.

Justificativa: Senhor Prefeito, se faz necessário manutenção na via mencionada acima, para que con-dutores de veículos que circulam no local possam realizar seu percurso confortavelmen-te, motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente dessa Prefeitura, para que seja realizado manutenção na Rua Fenacita nas proximidades do número 105 no bairro Jardim Fazenda Rincão.

Data: 13/09/2024

Processo: 20405/2024

Protocolo: 01398/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção na Rua Serra do Maranguape no bairro Mirante.

Justificativa: Senhor Prefeito, a via mencionada acima, mais precisamente nas proximidades do nº 354, precisa ser alvo de manutenção, considerando ser via de fluxo constate de veículos tal benfeitoria irá proporcionar mais conforto aos condutores de veículos que trafegam no local, motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente dessa Prefeitura, para que seja realizado manutenção na Rua Serra do Maranguape nas proximidades do nº 354 no bairro Mirante.

Data: 06/09/2024

Processo: 20397/2024

Protocolo: 01382/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito, Sinalização

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na rua dos Milagres no bairro Vila Arujá.

Justificativa: Senhor Prefeito, a lombada mencionada acima está com suas faixas de sinalização totalmente apagadas, por se tratar de via com fluxo intenso de veículos, tal benfeitoria irá disciplinar melhor o trânsito nesta localidade, motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente dessa Prefeitura, para que seja realizado nova demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na rua dos milagres nas proximidades do número 20 no bairro Vila Arujá.

Data: 06/09/2024

Processo: 20398/2024

Protocolo: 01383/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Reitera Indicação Nº 5.247/2022 – Manutenção na Rua Serra do Espinhaço no bairro Mirante

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, após deliberação favorável do egrégio plenário, se já se encontra no cronograma de trabalho do departamento competente desta Prefeitura, ordem de serviço objetivando manutenção na Rua Serra do Espinhaço no bairro Mirante.

Justificativa: Senhor Prefeito, de longa data moradores desta localidade indagam sobre a falta de manutenção na mencionada via, a mesma se encontra totalmente esburacada dificultando que condutores de veículos realizam seu percurso confortavelmente, motivo pelo qual solicitamos informações.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 5247/2022, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2699/2024

Data: 30/08/2024

Processo: 20382/2024

Protocolo: 01354/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção na Rua Espanha no bairro Jardim Rincão.

Justificativa: Senhor Prefeito, se faz necessária devida manutenção na referida via para que condutores que trafegam no local possam realizar seu percurso com mais conforto, motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que determine ao Depart-mento competente dessa Prefeitura, para que seja realizado manutenção na Rua Espanha nas proximidades do nº 290 no bairro Jardim Rincão.

Data: 23/08/2024

Processo: 20373/2024

Protocolo: 01317/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Serra do Araripe no bairro Mirante.

Justificativa: : Senhor Prefeito, se faz necessário devida demarcação nas mencionadas lombadas para proporcionar mais conforto e segurança aos condutores de veículos e principalmente pedestres que utilizam a referida via, motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente dessa Prefeitura, para que seja realizado nova demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existente na Rua Serra do Araripe no bairro Mirante.

Data: 23/08/2024

Processo: 20373/2024

Protocolo: 01316/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Vanderlei Nasser do Prado no bairro Center Ville.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita no local a pedido da moradora Alessandra, constatamos a necessidade de manutenção na via mencionada acima, para que condutores de veículos possam trafegar confortavelmente e com segurança, motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente dessa Prefeitura, para que seja realizado a manutenção asfáltica na rua Vanderlei Nasser do Prado Bairro Center Ville.

Data: 23/08/2024

Processo: 20374/2024

Protocolo: 01318/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Reitera Indicação Nº 4.421/2022 – Manutenção na Rua Santo Antônio no bairro Jordanópolis

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, após deliberação favorável do egrégio plenário, se já se encontra no cronograma de trabalho do departamento competente desta Prefeitura, ordem de serviço objetivando manutenção na Rua Santo Antônio nas proximidades do nº 890 no bairro Jordanópolis.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita na mencionada via, pudemos constatar que munícipes que utilizam a mesma, ainda não contam com a referida manutenção, motivo pelo qual solicitamos informações.

Documentos Relacionados: Indicação Nº 4421/2022, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2686/2024

Data: 16/08/2024

Processo: 20366/2024

Protocolo: 01282/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Rouxinol no bairro Jardim Pinheiro.

Justificativa: Senhor Prefeito, se faz necessário devida demarcação na já mencionadas lombada para proporcionar mais conforto e segurança aos condutores de veículos e principalmente pedestres que utilizam a referida via, motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que determine ao Departa-mento competente dessa Prefeitura, para que seja realizado nova demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Rouxinol no bairro Jardim Pinheiro.

Data: 16/08/2024

Processo: 20366/2024

Protocolo: 01281/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza na viela localizada entre a Rua Petróleo e Rua do Cobre no bairro Chácaras Copaco.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita no local a pedido da moradora Alessandra, constatamos a necessidade de limpeza na referida viela, quando pedestres ao atravessar de uma via a outra encontram dificuldades pela ausência da já mencionada limpeza, motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente dessa Prefeitura, para que seja realizado limpeza na viela localizada entre a rua Petróleo e Rua do Cobre no bairro Chácaras Copaco.

Data: 16/08/2024

Processo: 20367/2024

Protocolo: 01283/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Reitera Requerimento Nº 878/2021 – Previsão para regularização do bairro Arujamérica

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, após deliberação favorável do egrégio plenário, se já previsão e novo posicionamento da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, quanto a regularização Fundiária para o bairro Arujamerica.

Justificativa: Senhor Prefeito, são constante as cobranças dos moradores residentes e domiciliados no referido bairro Arujamerica, destacando inclusive o morador Pastor José Augusto Gomes de Souza que constantemente tem acompanhado e cobrado a referida regularização, considerando o citado Requerimento nº 878/2021 e ainda resposta contida no Ofício nº 804/DA/2021 e finalmente observando que tivemos regularizados alguns bairros recentemente é que cobramos novas ações e um novo posicionamento por parte dos departamentos competentes.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 878/2021, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2682/2024

Data: 12/08/2024

Processo: 20356/2024

Protocolo: 01263/2024

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Moção de Pesar aos familiares e amigos das vítimas do desastre aéreo da VoePass linhas aéreas.

Texto: Requeremos à Douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada a MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DAS VÍTIMAS DO DESASTRE AÉREO DA VOEPASS LINHAS AÉREAS. A tragédia ocorreu na última sexta-feira dia 09 de agosto de 2024, em um condomínio residencial chamado Recanto Florido em Vinhedo, no interior paulista, e resultou na morte de todos os ocupantes da aeronave. A bordo, estavam 58 passageiros e 4 tripulantes, totalizando 62 pessoas. O voo 2283 era operado por uma aeronave modelo ATR 72-500 da Voepass Linhas Aéreas, que havia decolado às 11h50 de Cascavel (PR) com previsão de pouso às 13h45 no aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), no entanto, a aeronave caiu aproximadamente 20 minutos antes do horário previsto de aterrissagem, após despencar quase 4 mil metros em apenas dois minutos. Os Vereadores desta Câmara Municipal, manifestam seu pesar e ampla solidariedade aos familiares e amigos dos passageiros e tripulantes do voo. Motivo pelo qual rogamos especial atenção quanto à aprovação deste singelo ato, que com certeza irá promover um pouco de alento aos familiares. REQUEREMOS ainda que seja dada ciência deste Ato, enviando-se cópia da presente moção de pesar para ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, VOEPASS LINHAS AÉREAS e AEROPORTO DE CASCAVÉL/PR.

Data: 12/08/2024

Processo: 20356/2024

Protocolo: 01261/2024

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Gilmar Celestino da Costa (Guela).

Texto: Requeremos, nos termos regimentais e após ouvido o Egrégio Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR GILMAR CELESTINO DA COSTA (GUELA). Manifestamos nossa consternação à família do nosso saudoso querido Guela, como popularmente e carinhosamente era chamado, em razão do seu falecimento no último dia 07 de agosto de 2024, pelo que lamentamos profundamente. Guela, nasceu em Arujá em 31 de março de 1958, era filho do Sr. Divino Celestino da Costa e dna Ana Rodrigues da Costa. Antes de iniciar sua carreira política, Guela já contribuía para o desenvolvimento econômico da cidade de Arujá, sua família, atuante no ramo de mineração, e, com isso foi responsável pela geração de inúmeros empregos na nossa cidade. Ele entrou para a política nesta cidade em 1993, quando foi eleito vereador com 211 votos. Durante seu primeiro mandato, tornou-se um dos principais colaboradores do então presidente da Câmara de Arujá Genésio Severino da Silva, na construção da sede própria do Legislativo. Guela cumpriu outros três mandatos consecutivos: de 1997 a 2000 (9ª Legislatura), de 2001 a 2004 (10ª Legislatura) e de 2005 a 2008 (11ª Legislatura). Entre 2003 e 2004, presidiu a Câmara Municipal, deixando um legado significativo em sua gestão. Guela, era casado com a Sra. Maria Aparecida Rossini e tinha dois filhos, Brenno Rossini da Costa e Luisa Rossini da Costa. Externamos nossas condolências aos familiares, nesse momento de luto, reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. REQUEREMOS ainda que seja dada ciência deste singelo Ato, enviando-se cópia da presente moção para A FAMÍLIA ENLUTADA

Data: 08/08/2024

Processo: 20354/2024

Protocolo: 01221/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Operação tapa buracos na Avenida Dutra no bairro Jardim Emília.

Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita na via mencionada acima, constatamos a necessidade da referida operação, considerando ser via de fluxo constante de veículos tal benfeitoria irá contribuir para os condutores realizarem seu percurso com segurança e conforto, motivo pelo qual rogamos devidas providências.

Texto: ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente dessa Prefeitura, operação tapa buracos na Avenida Dutra no bairro Jardim Emília.