Proposituras - Divinei da Silva - Pesquisa
Indicação Nº 8232/2024
Data: 29/11/2024
Processo: 20511/2024
Protocolo: 01829/2024
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Revitalização Urbana
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção na Rua João Feliciano no Bairro Jardim Renata.
Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita no local mencionado acima constatamos a necessidade de manutenção, quando parte da via está com o asfalto danificado causando assim desconforto principalmente a pedestres que circulam diariamente na referida via, motivo pelo qual rogamos devidas providências.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente dessa Prefeitura, Manutenção na Rua João Feliciano no bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 8231/2024
Data: 29/11/2024
Processo: 20511/2024
Protocolo: 01828/2024
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Revitalização Urbana
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Limpeza nas laterais da Rua Zeferino Barbosa de Souza no bairro Jardim Renata.
Justificativa: Senhor Prefeito, a via mencionada acima em toda sua extensão, está com as laterais tomadas pelo mato, que já vem servindo de abrigo para insetos e outros, causando as-sim riscos aos moradores desta localidade, motivo pelo qual rogamos devidas providências.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente dessa Prefeitura, limpeza nas laterais da Rua Zeferino Barbosa de Souza no bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 8230/2024
Data: 29/11/2024
Processo: 20511/2024
Protocolo: 01827/2024
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Revitalização Urbana
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção na Rua Major Benjamin Franco na região Central.
Justificativa: Senhor Prefeito, a via mencionada acima precisa ser alvo de manutenção, considerando o fluxo constante de veículos nesta localidade, tal benfeitoria irá contribuir para o bom andamento do trânsito local, motivo pelo qual rogamos devidas providências.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente dessa Prefeitura, manutenção na Rua Major Benjamin Franco nas proximidades do nº 674 na região Central.
Indicação Nº 8229/2024
Data: 29/11/2024
Processo: 20511/2024
Protocolo: 01826/2024
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Revitalização Urbana
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção na Rua Espanha no bairro Jardim Rincão.
Justificativa: Senhor Prefeito, na via mencionada acima há necessidade de manutenção pois parte do asfalto está danificado causando desconforto aos moradores da referida via, motivo pelo qual rogamos devidas providências.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente dessa Prefeitura, manutenção na Rua Espanha nas proximidades do nº 296 no bairro Jardim Rincão.
Projeto de Lei Nº 277/2024
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2024
Finalizado: Não
Processo: 20502/2024
Protocolo: 01798/2024
Situação: 1ª Discussão
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Institui o Dia Municipal do Círio de Nazaré e dá outras providências.
Texto: Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá, o Dia do Círio de Nazaré, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio. Art. 2º As despesas decorrentes da implantação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Senhor Presidente Senhor(a) Vereador(a) O CÍRIO DE NAZARÉ PRIMEIRO CÍRIO DE NAZARÉ DE ARUJÁ! A história do Círio de Nazaré começa no século XVIII, com o achado da imagem de Nossa Senhora de Nazaré em meio às pedras do Igarapé Murutucu. Quem encontrou a imagem da Virgem de Nazaré foi Plácido José de Souza, chamado também de Caboclo Plácido, em 1700, daí por diante nasce um dos maiores eventos de fé do mundo que se repete todos os anos em Belém do Pará reunindo milhões e milhões de devotos e agora chega em Arujá. No dia 25 de maio de 2024, a cidade de Arujá-SP acolheu pela primeira vez o maior evento católico mariano do Brasil: O CÍRIO DE NAZARÉ. Igreja católica da cidade se reúne com suas 4 paróquias: Paróquia Senhor Bom Jesus (Centro), Paróquia Nossa senhora Aparecida (Parque Rodrigo Barreto), Paróquia Santo Expedito (Sítio dos Fernandes), Paróquia São Lucas (Jordanopolis) e o Santuário Jesus Amoroso (São Domingos) para um grande evento mariano e de expressiva unidade católica. O tema do Primeiro Círio de Nazaré é bem sugestivo: SOMOS UMA SÓ IGREJA, mostrando a unidade de todas as comunidades no entorno de Nossa Senhora de Nazaré. O Evento preparado com muito carinho pelos padres e pela Equipe do Círio que tem pensado nos detalhes deste grande evento. Para a realização do Primeiro Círio, compareceu uma equipe da Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré diretamente de Belém – Pará, inclusive um sacerdote para a implantação deste maravilhoso evento que se tornará tradição em nossa cidade e em nossa região. A Equipe Oficial do Círio de Nazaré, virá diretamente de Belém trazendo a IMAGEM PEREGRI-NA OFICIAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ para a implantação do Círio em Arujá. A Santa Missa poderá ser celebrada no Ginásio Habib Tannuri (ou em outro local sempre que entenderem necessário, os organizadores representantes das igrejas católicas de Arujá), com horário previsto das 19:00hs, onde a Imagem peregrina será recebida com grande festa, e logo após caminha em procissão luminosa do Círio, com as cordas que são um dos grandes símbolos do círio pelas ruas da cidade em direção a paróquia Bom Jesus. O projeto visa comemorar, o Dia do Círio de Nazaré na cidade de Arujá, tendo em vista a linda trajetória, visando o bem-estar de todos. Assim sendo, rogo especial análise e aprovação da presente matéria.
Moção Nº 288/2024
Data: 25/11/2024
Processo: 20500/2024
Protocolo: 01790/2024
Situação: Lida
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Pesar
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Dr. Milo Ítalo Dela Torre.
Texto: REQUEREMOS, dispensadas as formalidades regimentais, que sejam consignadas nos anais desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DR. MILO ÍTALO DELA TORRE. Manifestamos nossa consternação e sentimento de pesar, à família do Dr. Milo, em razão do seu falecimento no dia 21 de novembro de 2024, nesta cidade. Milo Ítalo Dela Torre nasceu no dia 21 de julho de 1958, aqui na cidade de Arujá, sendo filho de Jamides Dela Torre Caporino e Maria de Lourdes Barbosa, pai de três filhos: Victória Daiana Martins Dela Torre, Grace Caroline Dela Torre e Kanon Salomão de Carvalho Dela Torre, e era esposo de Vilani Carvalho Dela Torre. Além de advogado, Milo era Tecnólogo Civil com formação na Fatec e chegou a ser bancário no Banco Mercantil de São Paulo. Tinha um escritório de advocacia aqui em nossa cidade localizado no bairro do Jardim Planalto, a Dela Torre Advogados Associados. Milo foi eleito como vereador desta cidade em 1982 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com 245 votos. Durante seu mandato atuou como membro da Comissão de Justiça e Redação e foi vice-presidente da Mesa Diretora entre os anos de 1985 e 1987. Nos dois primeiros anos de legislatura recebeu duas parabenizações, uma por se destacar na vida acadêmica do Direito, quando foi aprovado no curso de extensão “O Que é Política?” - moção nº 29/1983; a outra, por sua posse do cargo de Gerente Local da Sabesp, no ano de 1985 – moção nº 170/1985. O ex-parlamentar foi autor de diversos projetos de lei importantes para o Município, dentre eles o PL nº 3/1983, que autorizou o Executivo instituir o Circuito Cultural na cidade, além de instituir o Concurso Miss Arujá, que acontece anualmente, pelo PL nº 1322/1983. Esta moção é apenas uma singela homenagem, desta Casa Legislativa em propagar aos familiares a nossa admiração, carinho e respeito a este grande homem cujo falecimento consternou a todos, rogamos a Deus que traga conforto e consolo aos seus familiares e amigos.
Indicação Nº 8222/2024
Data: 22/11/2024
Processo: 20498/2024
Protocolo: 01780/2024
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Revitalização Urbana
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Limpeza e Manutenção em toda extensão do Caminho dos Mendes - Bairro Penhinha.
Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita no local a pedidos dos moradores pudemos constatar a necessidade de limpeza e manutenção no referido local , objetivando inclusive que pedestres e condutores de veículos que trafegam nesta localidade possam realizar seu per-curso com maior segurança e conforto, motivo pelo qual rogamos devidas providências.
Texto: ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente dessa Prefeitura, limpeza e manutenção em toda extensão do caminho dos mendes Bairro Penhinha.
Indicação Nº 8221/2024
Data: 22/11/2024
Processo: 20498/2024
Protocolo: 01779/2024
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Pavimentação
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção na Rua Benedito Branco de Moraes Bairro Arujamerica
Justificativa: Senhor Prefeito, a via mencionada acima está com parte do asfalto danificado, e condutores de veículos já encontram dificuldades diariamente ao trafegar na mencionado local, motivo pelo qual rogamos devidas providências.
Texto: ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente dessa Prefeitura, manutenção na Rua Benedito Branco de Moraes nas proximidades do nº 159 Bairro Arujamerica.
Indicação Nº 8220/2024
Data: 22/11/2024
Processo: 20498/2024
Protocolo: 01778/2024
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Demarcação de faixas de sinalização na lombada Existente na Rua Prefeito Júlio Barbosa Bairro Jardim Pinheiro.
Justificativa: Senhor Prefeito, a lombada mencionada acima está com suas faixas de sinalização totalmente apagadas, quando tal demarcação irá contribuir para o bom andamento do trânsito local, motivo pelo qual rogamos devidas providências.
Texto: ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente dessa Prefeitura, para que seja feito demarcação de novas faixas de sinalização na lombada existente na Rua Prefeito Júlio Barbosa nas proximidades do nº 590 Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 8219/2024
Data: 22/11/2024
Processo: 20498/2024
Protocolo: 01777/2024
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Revitalização Urbana
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção na Rua Serra de Bragança Bairro Mirante.
Justificativa: Senhor Prefeito, a mencionada via mais precisamente nas proximidades do nº 580 precisa ser alvo de manutenção, quando parte do asfalto está danificado dificultando que condutores de veículos possam realizar seu percurso confortavelmente, motivo pelo qual rogamos devidas providências.
Texto: ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente dessa Prefeitura, a manutenção na rua Serra de Bragança Proximidades nº 580 Bairro Mirante.
Requerimento Nº 2732/2024
Data: 22/11/2024
Processo: 20499/2024
Protocolo: 01781/2024
Situação: Aguardando Resposta
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Previsão sobre a conclusão dos serviços de canalização que foi iniciada na Rua Vereador Edgar Vanini no bairro Chácara Santo Antônio
Texto: ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, após deliberação favorável do egrégio plenário, nos informes dentro do prezo estabelecido pela LOM, sobre a conclusão dos serviços de canalização que foi iniciada na Rua Vereador Edgar Vanini no bairro Chácara Santo Antônio.
Justificativa: Senhor Prefeito, na via mencionada acima, foi iniciado um trabalho de canalização visando melhorar a situação dos moradores desta localidade, considerando que em dias de chuva a situação é caótica; em recente visita no referido bairro, constatamos que o trabalho de canalização ainda não foi concluso e moradores ainda continuam sofrendo aguardando a conclusão dos serviços, motivo pelo qual solicitamos informação
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2024
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/2024
Finalizado: Não
Processo: 20491/2024
Protocolo: 01760/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.
Texto: Art. 1º Fica alterado o parágrafo 3° do artigo 9° da Lei Orgânica do Município de Arujá de 05 de abril de 1990, que passa a vigorar com a seguinte redação. Art. 9° No primeiro ano de cada legislatura, no dia primeiro de janeiro, As quinze horas, em sessão solene de instalação, independentemente de número, sob a presidência do Vereador mais votado dentre os presentes, os Vereadores prestarão compromisso e tomarão posse. (...) § 3° O subsídio dos vereadores será fixado por Lei, de iniciativa da Câmara Municipal, em uma legislatura, para viger na subsequente, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido o dispositivo no artigo 39, § 4°, da Constituição Federal, ressalvado, para todos os fins de direito, o pagamento referente a concessão do décimo terceiro salário, férias e o terço constitucional, por serem direitos sociais garantidos. Art. 2º. Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação
Justificativa: O Projeto de Lei apresentado coaduna-se com a Constituição Federal e com as decisões exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) quanto à fixação do subsídio dos Vereadores. É entendimento consolidado pelo TCESP que, para o cumprimento do princípio da anterioridade previsto no artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal, basta que a fixação dos subsídios ocorra em um mandato para viger no próximo. Nesse contexto, a alteração formulada por meio do presente Projeto de Lei compatibiliza-se com o posicionamento das legislações acerca do tema.
Indicação Nº 8210/2024
Data: 14/11/2024
Processo: 20489/2024
Protocolo: 01689/2024
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Revitalização Urbana, Pavimentação
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção em toda extensão da Rua Cristal no bairro Jardim Tupi.
Justificativa: Senhor Prefeito, na via mencionada acima há necessidade de manutenção pois parte do asfalto está danificado causando desconforto aos moradores da referida via, motivo pelo qual rogamos devidas providências.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente dessa Prefeitura, a manutenção em toda extensão da Rua Cristal no bairro Jardim Tupi.
Indicação Nº 8209/2024
Data: 14/11/2024
Processo: 20489/2024
Protocolo: 01688/2024
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Revitalização Urbana, Pavimentação
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção em toda extensão da Rua Aires dos Santos Pires no bairro Fazenda Velha.
Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita na via citada, pudemos constatar a necessidade de manutenção, para que pedestres e condutores de veículos que trafegam nesta localidade possam realizar seu percurso com maior segurança e conforto, motivo pelo qual rogamos devidas providências.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente dessa Prefeitura, a manutenção em toda extensão da Rua Aires dos Santos Pires no bairro Fazenda Velha.
Indicação Nº 8208/2024
Data: 14/11/2024
Processo: 20489/2024
Protocolo: 01687/2024
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Serra das Araras no bairro Mirante.
Justificativa: Senhor Prefeito, a lombada mencionada acima está com suas faixas de sinalização totalmente apagadas, quando tal demarcação irá contribuir para o bom andamento do trânsito local, motivo pelo qual rogamos devidas providências.
Texto: INDICO: ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente dessa Prefeitura, para que seja feito demarcação de novas faixas de sinalização na lombada existente na Rua Serra das Araras no bairro Mirante.
