Assunto: Manutenção na Quadra Poliesportiva localizada na Rua Ribeirão dos índios Bairro Jardim Via Dutra.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada Manutenção na Quadra Poliesportiva Localizada na Rua Ribeirão dos Índios Bairro Jardim Via Dutra.
Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita na via acima constatamos a necessidade de manutenção na referida quadra poliesportiva, para que crianças e adolescentes que utilizam a mesma possam realizar suas prática esportivas com segurança, Motivo pelo qual rogamos devidas providências.
Assunto: Demarcação de faixas de travessia de pedestres na Rua Professor Luiz Gonzaga Colangelo no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada demarcação de faixas de travessia de pedestres na Rua Professor Luiz Gonzaga Colangelo nas proximidades do nº 44 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Justificativa: Senhor Prefeito, se faz necessário a importante demarcação de faixas de travessia de pedestres, considerando que nesta via também está localizada escola e o fluxo de veículos é constante; Ressaltamos que tal benfeitoria irá proporcionar segurança na travessia dos estudantes. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.
Assunto: Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua Alice Ramos Barbosa no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua Alice Ramos Barbosa defronte ao nº 194 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Justificativa: Senhor Prefeito, a lombada mencionada acima está com suas faixas de sinalização totalmente apagadas, tal benfeitoria irá proporcionar aos condutores de veículos que trafegam no local mais segurança. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.
Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes localizado na rotatória entre a Avenida Armando Colângelo e Avenida Railda Alves de Oliveira no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada troca de lâmpadas queimadas dos postes localizado na Rotatória entre a Avenida Armando Colangelo e Avenida Railda Alves de Oliveira no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Justificativa: Senhor Prefeito, se faz necessário a troca das lâmpadas queimadas, para que moradores inclusive estudantes que circulam no período noturno possam seguir a seus destinos com mais segurança. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.
Assunto: Troca de lâmpadas dos postes localizados na Rua Presidente Prudente no bairro Jardim Via Dutra.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada troca de lâmpadas dos postes localizados na Rua Presidente Prudente no bairro Jardim Via Dutra.
Justificativa: Senhor Prefeito, estivemos na referida via, a pedido da moradora Ana Raquel, que solicita com urgência a substituição das lâmpadas, que se encontram queimadas, deixando a referida via sem iluminação desta forma o local, apresentando riscos aos moradores e estudante da região principalmente no período noturno. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.
Assunto: Operação “tapa buracos” na Rua Sérgio Saleh Riman no bairro Center Ville.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja feito operação “tapa buracos” na Rua Sérgio Saleh Rimam defronte nº 244 no bairro Center Ville.
Justificativa: Senhor Prefeito, tal serviço se faz necessário para que condutores de veículos que trafegam na referida via diariamente, possam trafegar com maior segurança e conforto. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.
Assunto: Reitera indicação Nº 7.935/2024 – Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Amapá no bairro Jardim Planalto
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, se já se encontra no cronograma do Departamento competente desta Prefeitura, ordem de serviço objetivando que seja feita a demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Amapá nas proximidades do nº 414 no bairro Jardim Planalto.
Justificativa: Senhor Prefeito, estivemos novamente na via mencionada acima, quando pudemos observar que ainda não foi executado o serviço de demarcação de faixas de sinalização na referida lombada. Motivo pelo qual solicitamos informações.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Tiago Souza Santana
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa pelo lançamento do Projeto Manada.
Justificativa: A Câmara Municipal de Arujá, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, expressar seus mais sinceros cumprimentos e parabenizar o Projeto Manada, instituído pela Lei Federal nº 15.139/25, também conhecida como Lei do Luto Parental. Essa iniciativa tem como objetivo garantir acolhimento e atendimento humanizado às mulheres internadas que enfrentam o luto pela perda gestacional, óbito fetal ou neonatal. A proposta nasce do reconhecimento da dor profunda — e muitas vezes silenciosa — vivida por mães que perdem seus bebês em qualquer fase da gestação, incluindo também aquelas que optam voluntariamente pela entrega de seus filhos para adoção.
Por meio da criação de um protocolo de atendimento humanizado, o projeto estabelece práticas inovadoras que buscam oferecer empatia, respeito e acolhimento a essas mulheres em um momento de extrema fragilidade. A ideia é que todos os colaboradores da maternidade, desde o acolhimento até a alta hospitalar, estejam conscientes e preparados para lidar com essas situações. O Projeto Manada nasce do olhar humano sobre um momento difícil, da necessidade de ver, ouvir e sentir com o outro, de forma empática e profissional. Mais do que um protocolo, é uma mudança de postura e sensibilidade da equipe diante de uma experiência tão marcante como a perda perinatal.
A iniciativa contempla desde a capacitação de todos os profissionais da unidade hospitalar, passando pela criação de ambientes de internação diferenciados — discretamente identificados com a imagem de um elefante — até a entrega de cartões de acalento no momento da alta. O simbolismo do elefante, não foi por acaso, ele faz referência aos elefantes asiáticos, que carregam suas crias mortas por dias, até encontrarem o local apropriado para o sepultamento. Durante esse percurso, emitem sons de lamento com suas trombas - um ritual de despedida que simboliza respeito, dor e amor. É essa imagem de respeito, acolhimento e cuidado que a Maternidade quer transmitir às pacientes, reforçando a proposta do projeto de tratar a perda com dignidade, sensibilidade e humanidade.
O Projeto Manada é fruto do trabalho conjunto e comprometido da superintendente Priscila Franco Araújo, da coordenadora assistencial Leiliane Chagas e da colaboradora Débora Doreto, além de toda a equipe da Maternidade Dalila, que demonstram, por meio desta ação, que é possível humanizar a saúde
pública com iniciativas que colocam o ser humano e suas emoções no centro do cuidado.
Diante disso, esta Casa Legislativa expressa sua mais sincera admiração e reconhecimento à Maternidade Dalila Ferreira Barbosa, pela coragem, inovação e compaixão demonstradas com a criação do Projeto Manada. Que esta ação sirva de inspiração para outras unidades de saúde da região e de todo o país.
Solicito que deem ciência desta Moção à Secretaria Municipal de Saúde e à Diretoria da Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa.
Texto: à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos à Maternidade Dalila Ferreira Barbosa, localizada na Rua Diomar Fernandes Negretti, n°400 - Jardim Renata no município de Arujá, pelo lançamento do Projeto Manada, uma ação pioneira e de extrema sensibilidade no acolhimento de mulheres que enfrentam a perda perinatal.
Assunto: Substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Maria Gonçalves de Oliveira no bairro Centro Residencial.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja feito a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Maria Gonçalves de Oliveira nas proximidades do nº 69 no bairro Centro Residencial.
Justificativa: Senhor Prefeito, a tampa do referido bueiro está danificada, apresentando riscos de acidentes aos pedestres que utilizam a calçada para se deslocar a seus destinos. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.
Assunto: Operação “tapa buracos “na Rua Benedito Miguel Moura no bairro Centro Residencial.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada operação “tapa buracos” na Rua Benedito Miguel Moura nas proximidades do nº 14 no bairro Centro Residencial.
Justificativa: Senhor Prefeito, se faz necessário a operação tapa buracos neste local, para que condutores de veículos que trafegam na referida via diariamente possam trafegar com maior segurança e conforto. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.
Assunto: Manutenção no bueiro localizado na Estrada do Kondo no bairro Jardim Pinheiro.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizado manutenção no bueiro localizado na Estrada do Kondo nas proximidades do nº 280 no bairro Jardim Pinheiro.
Justificativa: Senhor Prefeito, o bueiro mencionado acima precisam ser alvo de manutenção, considerando que sua estrutura está toda danificada, causando riscos de acidentes principalmente a estudantes que utilizam a calçada para chegar até a escola, também localizada na mesma via. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.
Assunto: Limpeza nas laterais da Rua Agenor Ferreira de Souza no bairro Arujamerica.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada limpeza em toda extensão da Rua Agenor Ferreira de Souza no bairro Arujamerica.
Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita na via mencionada acima, pudemos constatar a necessidade de limpeza em toda sua extensão, quando o mato já toma conta de toda sua lateral, o que tem causado desconforto aos moradores que residem nesta localidade. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.
Assunto: Reitera Indicação Nº 503/2025 – Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Governador Mário Covas Júnior
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, se já se encontra no cronograma do Departamento competente desta Prefeitura, ordem de serviço objetivando que seja feita a troca das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Avenida Governador Mário Covas Júnior.
Justificativa: Senhor Prefeito, estivemos novamente na avenida mencionada acima, quando pudemos observar que ainda em alguns pontos, falta iluminação pública, considerando que a mesma é utilizada no período noturno para prática esportiva; tal benfeitoria irá contribuir para a segurança dos munícipes arujaenses que frequentam o local. Motivo pelo qual solicitamos informações.
Autoria: Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana
Assunto: Moção de Parabenização ao (COGESCOL) Comitê de Gestão Colegiada.
Justificativa: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização ao COGESCOL – Comitê de Gestão Colegiada.
Texto: O Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência (COGESCOL) foi criado através do CMDCA a partir da resolução 01/2021 e da Lei 13.431/2017 regulamentada pelo Decreto 9.603/2018 que estabelece o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Essa lei determina que os municípios brasileiros instituam a Rede de Proteção para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e a criação de mecanismos para a realização da Escuta Especializada e do Depoimento Especial.
O comitê é constituído por 14 membros titulares e suplentes, representantes do Poder Público e Sociedade Civil. Em Arujá temos, temos 03 profissionais que realizam a Escuta Especializada. Os agendamentos são requisitados pelo Conselho Tutelar e pela Delegacia de Defesa da Mulher- DDM. O Cogescol está sob a coordenação da Diretora de Departamento na Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sra. Givânia Silva desde 2022. Dentro do Comitê ainda tem o GT (Grupo de Trabalho) que monitora as ações, as escutas e realiza reuniões descentralizas para orientar a Rede de Proteção. O GT é composto por 3 membros do colegiado. São eles:
Karolina Ribeiro - Diretora de Unidade – Secretaria Municipal de Assistência Social
Gislaine Lanfredi - Assistente Social da Secretaria Municipal de Assistência Social
Cássia Doretto – Que é Conselheira Tutelar
O comitê tem a finalidade de articular as ações da rede intersetorial e estabelecer um Fluxo Integrado de atendimento para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência!
Diante deste, propomos a mesa, ouvido o Soberano Plenário, nos termos regimentais, faça constar nos anais desta Casa, para que seja dada ciência do teor desta, com cópia para o CMDCA (Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente), o Comitê de Gestão Colegiada e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Assunto: Colocação de três braços com luminárias nos postes localizados na Estrada do São Domingos no bairro São Domingos.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, providências para que seja realizada a colocação de três braços com luminárias públicas nos postes localizados na Estrada do São Domingos nas proximidades do nº 1.515 no bairro São Domingos.
Justificativa: Senhor Prefeito, em recente visita na via mencionada acima a pedido do morador Davi, pudemos observar a dificuldade vivida pelos moradores que residem próximo ao nº 1.515, quando no período noturno a o local fica totalmente escuro; o que gera insegurança a população desta localidade. Motivo pelo qual rogamos devidas providências.
Acessibilidade com Libras
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