Data: 28/07/2025

Protocolo: 02073/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Leandro Franco Larini, Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Instalação de Espaço Pet e Bicicletário na Av. Amazonas entre os números 471 e 487 – Centro

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., a instalação de Espaço Pet e Bicicletário na área pertencente a Prefeitura, localizada na Av. Amazonas entre os números 471 e 487 – Centro.

Justificativa: O pedido se faz necessário, devido ao grande público que frequentam clínicas, academias e quadras locais, com a instalação de espaço pet e bicicletário proporcionara mais comodidade para nossos munícipes. No intuito de que o Poder Executivo preze pela segurança e bem-estar dos nossos contribuintes, pede-se. *Segue croqui do local.

Data: 22/07/2025

Protocolo: 02044/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Instalação de placa de identificação de lombada na Rua Padre Leonardo Switzar

Texto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após deliberação favorável do E. Plenário, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de placa de identificação de lombada na Rua Padre Leonardo Switzar, na altura do número 12, nesta municipalidade.

Justificativa: A ausência da placa de identificação de lombada tem causado transtornos aos motoristas que utilizam a via pública. A instalação da placa de identificação é essencial para garantir a mobilidade urbana e segurança dos usuários. Diante do exposto, solicito a instalação da referida placa. Antecipando agradecimentos pela atenção e sensibilidade, envio meus sinceros cumprimentos.

Data: 22/07/2025

Protocolo: 02043/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Instalação de placa de identificação de rua na esquina da Rua Antônia Manoel Fernandes com a Rua Padre Leonardo Switzar

Texto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após deliberação favorável do E. Plenário, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de placa de identificação de rua na esquina da Rua Antônia Manoel Fernandes com a Rua Padre Leonardo Switzar, na altura do número 311, nesta municipalidade.

Justificativa: A ausência da placa supracitada tem causado transtornos aos que utilizam as vias públicas. A instalação da placa de identificação é essencial para facilitar a localização, além de contribuir para a segurança e a mobilidade urbana. Diante do exposto, solicito a instalação da referida placa. Antecipando agradecimentos pela atenção e sensibilidade, envio meus sinceros cumprimentos.

Data: 25/06/2025

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01871/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Instalação de faixas de pedestre na Avenida Railda Alves de Oliveira, na altura dos números 398 e 368, e uma faixa de pedestre na Rua José Pereira de Aquino, na altura do número 343, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de duas faixas de pedestre na Avenida Railda Alves de Oliveira, na altura dos números 398 e 368, e uma faixa de pedestre na Rua José Pereira de Aquino, na altura do número 343, ambos no bairro Parque Rodrigo Barreto, nesta municipalidade.

Justificativa: Esta indicação atende à reinvindicação dos moradores, que enfrentam dificuldades para caminhar com segurança neste trecho da via, especialmente em dias chuvosos, em razão da inexistência de calçada e da irregularidade do solo. A situação expõe os pedestres a riscos e dificulta o deslocamento de pessoas com deficiência, idosos e crianças. Diante do exposto, solicito especial atenção do Poder Executivo para que providencie a execução do serviço mencionado.

Data: 24/06/2025

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01863/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Troca de Lâmpadas Queimadas na Avenida Antônio Armando Justiça – Bairro Pq. Rodrigo Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, se digne determinar ao órgão competente, no sentido de proceder vistoria e troca de lâmpada queimada do poste de iluminação na Avenida Antônio Armando Justiça, altura dos números 753, 765b, 810 e na viela ao lado do n°765b – Bairro Pq Rodrigo Barreto.

Justificativa: JUSTIFICATIVA Os Bairros da cidade precisam ter uma boa iluminação pública, pois isso contribui diretamente na segurança da população. Ressaltando que as lâmpadas queimadas não isentam os contribuintes de pagarem a taxa de iluminação pública, de modo que estariam pagando por um serviço que não estão recebendo. Diante do exposto rogo urgência solicitação. Antecipando agradecimentos pela gentil atenção e sensibilidade, aproveito para enviar meus sinceros cumprimentos. Sabedores que somos da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas dos moradores do nosso município, é que rogo especial atenção.

Data: 23/06/2025

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01856/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Instalação de faixas de pedestre na Avenida Railda Alves de Oliveira, na altura dos números 398 e 368, e uma faixa de pedestre na Rua José Pereira de Aquino, na altura do número 343, ambos no bairro Parque Rodrigo Barreto,

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de duas faixas de pedestre na Avenida Railda Alves de Oliveira, na altura dos números 398 e 368, e uma faixa de pedestre na Rua José Pereira de Aquino, na altura do número 343, ambos no bairro Parque Rodrigo Barreto, nesta municipalidade.

Justificativa: Esta indicação se faz necessária, pois nas proximidades encontra-se o terminal de ônibus do bairro, e o trajeto supracitado é intensamente utilizado por ônibus, que trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança dos pedestres que circulam pela região. A instalação de sinalização adequada se faz urgente para garantir a travessia segura dos munícipes, especialmente crianças, idosos e trabalhadores que utilizam a via. Dessa forma, reitero a importância da medida como forma de prevenção de acidentes e proteção à vida.

Data: 23/06/2025

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01855/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Instalação de faixas de pedestre na Avenida Antônio Armando Justiça, sendo duas na esquina da CMEI e duas nas proximidades do número 952, no bairro Parque Rodrigo Barreto e sinalização com placa “PARE” nos pontos de travessia.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nóbrega, na esquina da CMEI Dona Maria Benedita Garcia; quatro faixas de pedestre na Avenida Antônio Armando Justiça, sendo duas na esquina da referida CMEI e duas nas proximidades do número 952, no bairro Parque Rodrigo Barreto, nesta municipalidade; e uma sinalização com placa “PARE” nos pontos de travessia, como medida de orientação e advertência aos motoristas.

Justificativa: A presente solicitação visa garantir a segurança dos pedestres, especialmente crianças e responsáveis que transitam diariamente nas imediações da creche CMEI Dona Maria Benedita Garcia. O fluxo de veículos nas vias mencionadas é intenso, o que torna essencial a implementação de sinalização adequada, para prevenir acidentes e preservar a integridade física da população, promovendo um ambiente mais seguro e acessível.

Data: 23/06/2025

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01854/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Manutenção na tampa de bueiro localizada na altura do número 378 da Rua João Mariano no Centro Residencial.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção na tampa de bueiro localizada na altura do número 378 da Rua João Mariano, nas proximidades da padaria do bairro Centro Residencial, nesta municipalidade.

Justificativa: A tampa do referido bueiro encontra-se quebrada, oferecendo risco de acidentes a pedestres e veículos que trafegam pelo local. A situação tem gerado preocupação entre os moradores e comerciantes da região, especialmente considerando o fluxo constante de pessoas na área. Diante do exposto é que se pede o serviço supracitado.

Data: 23/06/2025

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01853/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Manutenção asfáltica na Avenida Antônio Afonso de Lima - Centro.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção na via Antônio Afonso de Lima, em frente ao comércio Farinha Pura, nesta municipalidade.

Justificativa: No local há um buraco entre a sarjeta e a rua, que tem acumulado sujeira e água suja, causando mau cheiro e risco à saúde pública, além de prejuízos à drenagem e ao tráfego de veículos e pedestres. Diante do exposto, é que se pede o serviço supracitado.

Data: 23/06/2025

Processo: 20979/2025

Protocolo: 01831/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Leandro Franco Larini, Moisés de Oliveira Marcelo, Tiago Souza Santana

Assunto: Moção de Parabenização ao (COGESCOL) Comitê de Gestão Colegiada.

Justificativa: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização ao COGESCOL – Comitê de Gestão Colegiada.

Texto: O Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência (COGESCOL) foi criado através do CMDCA a partir da resolução 01/2021 e da Lei 13.431/2017 regulamentada pelo Decreto 9.603/2018 que estabelece o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Essa lei determina que os municípios brasileiros instituam a Rede de Proteção para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e a criação de mecanismos para a realização da Escuta Especializada e do Depoimento Especial. O comitê é constituído por 14 membros titulares e suplentes, representantes do Poder Público e Sociedade Civil. Em Arujá temos, temos 03 profissionais que realizam a Escuta Especializada. Os agendamentos são requisitados pelo Conselho Tutelar e pela Delegacia de Defesa da Mulher- DDM. O Cogescol está sob a coordenação da Diretora de Departamento na Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sra. Givânia Silva desde 2022. Dentro do Comitê ainda tem o GT (Grupo de Trabalho) que monitora as ações, as escutas e realiza reuniões descentralizas para orientar a Rede de Proteção. O GT é composto por 3 membros do colegiado. São eles: Karolina Ribeiro - Diretora de Unidade – Secretaria Municipal de Assistência Social Gislaine Lanfredi - Assistente Social da Secretaria Municipal de Assistência Social Cássia Doretto – Que é Conselheira Tutelar O comitê tem a finalidade de articular as ações da rede intersetorial e estabelecer um Fluxo Integrado de atendimento para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência! Diante deste, propomos a mesa, ouvido o Soberano Plenário, nos termos regimentais, faça constar nos anais desta Casa, para que seja dada ciência do teor desta, com cópia para o CMDCA (Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente), o Comitê de Gestão Colegiada e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data: 02/06/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01551/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Substituição De Pontes De Madeira Por Pontes De Alvenaria Na Avenida Mário Covas – Bairro Do Portão

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos visando à substituição das pontes de madeira existentes na Avenida Mário Covas, no bairro do Portão, por pontes de alvenaria.

Justificativa: O formato atual das pontes, construídas em madeira, sofre desgastes recorrentes devido às intempéries e ao uso contínuo, o que compromete sua durabilidade e segurança. Tal situação pode colocar em risco a integridade física dos pedestres e motoristas que por ali circulam, especialmente em períodos de chuva intensa. A substituição por pontes de alvenaria proporcionará maior resistência estrutural, segurança e longevidade à via pública. Dessa forma, no intuito de garantir melhores condições de mobilidade e segurança para os munícipes, solicito a adoção das providências necessárias para viabilizar essa importante melhoria.

Data: 02/06/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01550/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Solicita Construção De Retorno Na Avenida Mário Covas – Bairro Do Portão – Sentido Bairro

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Camargo, que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos visando à implantação de um retorno na Avenida Mário Covas, na altura do km 4, no sentido centro-bairro, nesta municipalidade.

Justificativa: A presente indicação se justifica pela necessidade de melhoria na mobilidade urbana da região, especialmente em razão da existência de um centro industrial nas proximidades, que atrai elevado fluxo de veículos diariamente. Além disso, a presença de áreas residenciais nas imediações contribui para o aumento significativo do tráfego, gerando congestionamentos frequentes e dificultando o acesso seguro aos bairros e às indústrias. Atualmente, a ausência de um retorno adequado obriga os motoristas a percorrerem trajetos mais longos, comprometendo a fluidez do trânsito, a segurança viária e a eficiência logística das empresas da região. A implantação do referido retorno trará benefícios diretos aos moradores, trabalhadores e motoristas que circulam pela via, promovendo maior comodidade, economia de tempo e redução de riscos. Diante do exposto, solicito a especial atenção de Vossa Excelência para a viabilização dessa importante melhoria de infraestrutura viária para o município de Arujá.

Data: 02/06/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01549/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Solicita Melhorias Na Passagem Entre As Avenidas Adília Barbosa Neves E Mário Covas – Bairro Do Portão

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Luis Camargo, que determine ao setor competente a realização de estudos e obras visando à melhoria da passagem atualmente existente entre as Avenidas Adília Barbosa Neves e Mário Covas, nesta municipalidade.

Justificativa: A passagem mencionada representa uma importante ligação entre os bairros Jordanópolis, Nova Arujá e o Centro Industrial da cidade, sendo utilizada diariamente por moradores e trabalhadores. No entanto, as condições atuais da via não atendem adequadamente à demanda, especialmente nos horários de pico, quando o fluxo de veículos se intensifica. A realização de melhorias estruturais no local trará benefícios significativos para a mobilidade urbana, proporcionando maior fluidez ao trânsito, mais segurança aos usuários e melhor acesso às regiões adjacentes. Trata-se de uma obra de grande valia para a população, contribuindo diretamente para a qualidade de vida dos munícipes e para a eficiência do deslocamento local. Diante disso, solicito a atenção de Vossa Excelência para a viabilização desta importante melhoria.

Data: 28/05/2025

Processo: 20939/2025

Protocolo: 01474/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Estudos para a execução da instalação de iluminação na viela localizada na Rua Serra da Mantiqueira, altura do Nº 38 - Bairro do Mirante do Arujá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M se existem estudos que visem a instalação de iluminação na viela localizada na Rua Serra da Mantiqueira, altura do n°38 – (Próximo a Igreja Congregação Cristã do Brasil), no Bairro Mirante do Arujá (foto anexa).

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Os munícipes relataram a necessidade da instalação de Iluminação na viela, pois a mesma é muito escura, causando insegurança nos morados do local e para as pessoas que fazem uso dela. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público, pelo que requeiro as devidas informações junto aos setores competentes, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 188/2025

Data: 28/05/2025

Processo: 20939/2025

Protocolo: 01473/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leandro Franco Larini

Assunto: Estudos para a execução da instalação de corrimão na viela localizada na Rua Serra da Mantiqueira, altura do Nº 38 - Bairro do Mirante do Arujá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M se existem estudos que visem a instalação de corrimão na viela localizada na Rua Serra da Mantiqueira, altura do n°38 – (Próximo a Igreja Congregação Cristã do Brasil), no Bairro Mirante do Arujá (foto anexa).

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Os munícipes relataram a necessidade da instalação do corrimão, tendo em vista a quantidade de idosos que já se acidentaram no local. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público, pelo que requeiro as devidas informações junto aos setores competentes, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 187/2025