Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.
Justificativa: Prezado,
Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública.
Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região.
Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos.
Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento.
Atenciosamente,
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) de Arujá, pelo compromisso e dedicação no apoio às equipes de Atenção Básica e à população do município.
Justificativa: O NASF desempenha papel fundamental no fortalecimento da Atenção Básica, oferecendo suporte técnico especializado às equipes de saúde da família, ampliando o acesso aos serviços, promovendo ações preventivas, educativas e terapêuticas, sempre pautadas no cuidado integral, na dignidade humana e na promoção da qualidade de vida da população.
A equipe multiprofissional do NASF é composta por profissionais altamente qualificados e comprometidos, que atuam de forma integrada e colaborativa, contribuindo de maneira significativa para o bem-estar físico, emocional e social dos munícipes de Arujá.
Destacam-se os seguintes profissionais que integram esta valorosa equipe:
Psicólogas:
• Laís Emanuele F. L. de Oliveira
• Luana Oshima Silva
• Ednara Caroline Pereira
• Thalita Garcia Inácio
• Caroline Santos
Fisioterapeutas:
• Grasiete Guimarães Lopes
• Guilherme Milani Satelis
Educadores Físicos:
• Aline Maia Silva
• Francisca Márcia Ribeiro
• Luciano Kaneko Paes
Nutricionistas:
• Yara Moreira Lacerda
• Larissa Queirós Santos
Médicos:
• Fernanda Magrini
• Adriano de Ávila Santos
Terapeuta Ocupacional:
• Maria Madalena Pereira
Recepcionistas:
• Ana Sarah Brito Pereira
• Cilene Pereira Souza
Auxiliar de Limpeza:
• Luana Rodrigues Silva
Cada profissional, dentro de sua área de atuação, contribui de forma essencial para o funcionamento harmonioso do NASF, refletindo um trabalho pautado no respeito, na ética, na empatia e no compromisso com a saúde pública.
Diante do exposto, esta Casa Legislativa, por iniciativa do Vereador Tiago Ursão, tem a honra de reconhecer publicamente o mérito, a dedicação e o compromisso do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) de Arujá, estendendo votos de parabenização e aplausos a todos os profissionais que integram essa equipe exemplar, pelo relevante serviço prestado em prol da saúde e do bem-estar da população arujaense.
Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Arujá, em reconhecimento ao atendimento humanizado, integrado e de excelência prestado às famílias e pacientes do município.
Assunto: Valor atualizado dos débitos da empresa Continental junto ao Município de Arujá
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente especialmente à Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, que sejam prestadas informações detalhadas acerca do valor atualizado da dívida da empresa Continental junto à Prefeitura Municipal de Arujá.
Justificativa: O presente requerimento visa obter informações oficiais e atualizadas acerca dos débitos da empresa Continental junto ao Município de Arujá, medida necessária para subsidiar a atuação parlamentar no acompanhamento das políticas de arrecadação e gestão fiscal do Município.
O acesso a dados precisos sobre a situação dos créditos municipais possibilita a análise da efetividade das ações adotadas pela Administração Pública, bem como contribui para o fortalecimento dos princípios da legalidade, publicidade e eficiência que regem a gestão pública.
Assim, ao buscar esclarecimentos quanto à natureza dos débitos, eventual parcelamento e estágio da cobrança, este requerimento atende ao interesse público e ao dever constitucional de fiscalização exercido pelo Poder Legislativo Municipal.
Assunto: Roçagem e Limpeza no Final da Av. Antônio Armando Justiça próximo ao número 960, Barreto.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a Roçagem e Limpeza, Final da Av. Antônio Armando Justiça próximo ao número 960, Barreto.
Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo a realização de serviços de limpeza e roçagem na área mencionada, tendo em vista o acúmulo de mato alto, lixo e resíduos, que vêm causando transtornos à população local.
A falta de manutenção adequada favorece a proliferação de insetos, animais peçonhentos e roedores, além de comprometer a visibilidade, a mobilidade de pedestres e a segurança dos moradores. Ressalta-se ainda que a situação pode contribuir para riscos à saúde pública e para a degradação do espaço urbano.
Diante do exposto, faz-se necessária a execução dos serviços de limpeza e roçagem, visando à melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar da comunidade.
Assunto: Iluminação Pública, troca de Lâmpada. Rua Angelina Nicoletti do Carmo em frente ao número 71 , Residencial.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a Iluminação Pública, troca de Lâmpada. Rua Angelina Nicoletti do Carmo em frente ao número 71 , Residencial.
Justificativa: A presente solicitação visa a troca da lâmpada do poste de iluminação pública, tendo em vista que a mesma se encontra queimada/apagada, ocasionando baixa visibilidade no período noturno.
A falta de iluminação adequada compromete a segurança de pedestres e motoristas, além de facilitar a ocorrência de acidentes e ações criminosas, causando insegurança aos moradores da região.
Diante do exposto, solicita-se com urgência a substituição da lâmpada, a fim de restabelecer a iluminação pública e garantir melhores condições de segurança e mobilidade à população local.
Assunto: Tapa Buraco na Rua José Pereira de Aquino em frente ao n 201, Barreto
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a Tapa Buraco, Rua José Pereira de Aquino em frente ao n 201, Barreto
Justificativa: A presente solicitação de tapa-buraco faz-se necessária em razão das más condições da via pública, que apresenta buracos e irregularidades no pavimento, causando transtornos à circulação de veículos e pedestres. Tal situação representa risco iminente de acidentes, danos materiais aos veículos e prejuízos à mobilidade urbana.
Além disso, o estado de deterioração da via dificulta o tráfego, especialmente em períodos de chuva, quando os buracos tendem a se agravar, comprometendo ainda mais a segurança e o conforto dos usuários. A manutenção adequada do pavimento é fundamental para garantir a segurança viária, preservar a infraestrutura urbana e assegurar melhores condições de deslocamento à população.
Diante do exposto, torna-se necessária e urgente a execução do serviço de tapa-buraco no local indicado.
Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água
Autoria: Tiago Souza Santana
Assunto: Limpeza de Fossa na Estrada Do Retiro, 85 Bairro Tupã, Obs próximo a Pedreira Sargon.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a Limpeza de Fossa, Estrada Do Retiro, 85 Bairro Tupã, Obs próximo a Pedreira Sargon.
Justificativa: A presente solicitação de limpeza de fossa faz-se necessária em razão do acúmulo excessivo de resíduos, o que tem ocasionado mau cheiro, risco de transbordamento e possíveis danos à saúde pública. A situação vem causando transtornos aos moradores do local, além de favorecer a proliferação de insetos e outros vetores.
A limpeza imediata é essencial para prevenir contaminações, preservar as condições sanitárias adequadas e garantir o bem-estar da população, evitando danos ambientais e problemas estruturais.
Diante do exposto, a realização do serviço mostra-se urgente e indispensável para assegurar condições mínimas de higiene e saúde aos munícipes.
Assunto: Limpeza e roçagem da calçada na Rua José Faustino Da Silva, entre os números 268 ao 226 e 540 ao 370, Centro Residencial.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a Limpeza e roçagem da calçada, Rua José Faustino Da Silva, entre os números 268 ao 226 e 540 ao 370, Residencial.
Justificativa: A presente solicitação de limpeza e roçagem da calçada faz-se necessária em razão do acúmulo de mato, sujeira e resíduos, situação que compromete a circulação segura de pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.
O estado atual da calçada também favorece o surgimento de insetos e animais peçonhentos, além de causar transtornos aos moradores e usuários da via. Ressalta-se que a manutenção adequada dos espaços públicos é essencial para garantir a segurança, a salubridade e o bem-estar da população, bem como para preservar a organização urbana e a qualidade de vida no município.
Diante do exposto, a execução do serviço solicitado mostra-se urgente e necessária, visando assegurar melhores condições de uso da via pública e prevenir possíveis acidentes.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Secretário de Estado, Pr. Roberto de Lucena.
Justificativa: REQUEREMOS à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao Secretário de Estado, Pr. Roberto de Lucena em reconhecimento às suas importantes contribuições para o desenvolvimento de nosso município e região.
Roberto Alves de Lucena é pastor, político, escritor e conferencista. Nasceu em Santa Isabel no dia 18 de abril de 1966. É filho do casal de migrantes nordestinos Antonio Vieira de Lucena e Eunice Alves de Lucena. Casou-se com a pastora, professora e assistente social Bernadete Lucena. Dessa união nasceram dois filhos, Melissa e Renan, e três netos, Lívia, Lorena e Lorenzo.
Ainda jovem, Roberto de Lucena recebeu forte influência religiosa de seu pai e de seus avós paternos, o que fez aflorar cedo a sua vocação eclesiástica. Pregador desde os seis anos de idade, Lucena começou a trabalhar aos 14 anos com carteira assinada e tornou-se pastor evangélico aos 20 anos depois de ter cursado o ensino fundamental e médio na rede pública estadual em Santa Isabel. É graduado em Ciências da Religião e Teologia pelo Instituto Ecumênico de Ensino Superior (IEES).
Em 1991 fundou, em Arujá a Igreja O Brasil Para Cristo - da denominação evangélica pentecostal fundada, anos antes, pelo Missionário Manoel de Mello, em 1956 - uma das maiores igrejas pentecostais do país - da qual Roberto de Lucena foi presidente nacional. Atualmente O Brasil Para Cristo conta com quase 1 milhão de membros congregados em aproximadamente três mil templos espalhados nacionalmente.
Na carreira política, em 2010, depois de atuar em movimentos cristãos e sociais em defesa dos direitos humanos, Roberto de Lucena candidatou-se a uma vaga na Câmara dos Deputados e foi eleito com a 3º maior votação do seu partido em São Paulo, lembrado nas urnas em mais de 430 municípios, para a 54ª Legislatura do Congresso Nacional. Foi reeleito em 2014 e em 2018.
O entusiasmo com que representava os cidadãos paulistas mereceu elogios dos mais variados setores da sociedade, sendo reconhecido como o 5º parlamentar mais atuante do país e o deputado federal mais atuante do estado de São Paulo.
Em 2015 e 2016 licenciou-se do cargo de deputado para exercer o cargo de Secretário de Estado de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo. Em 2023 foi convidado pelo governador Tarcísio de Freitas para assumir o mesmo cargo, função que desempenha até hoje, trabalhando para desenvolver ainda mais essa cadeia econômica no estado de São Paulo. Em sua primeira gestão como Secretário de Turismo e Viagens foram implantados os Municípios de Interesse Turístico, um marco importante para as cidades que dependem do turismo.
Roberto de Lucena vive com sua família em nossa cidade e, enquanto deputado federal, destinou muitos recursos para o desenvolvimento de diversas áreas do nosso município, como: reestruturação da GCM, aquisição de viaturas e câmeras de monitoramento, idealização da Escola 4.0, implantação da Concha Acústica e do futuro Mirante Turístico, aquisição de veículos para o Conselho Tutelar e para a Secretaria de Turismo, compra de notebooks e tablets para professores, reforma do PAM Barreto, aquisição de ambulâncias, medicamentos e equipamentos para a Secretaria de Saúde, além dos R$35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais) para a construção do Hospital Geral de Arujá, maior recurso público que um parlamentar já conseguiu na história da nossa cidade.
Diante do exposto, esta Casa Legislativa expressa sua mais sincera admiração e reconhecimento ao Secretário de Estado, Pr. Roberto de Lucena, por sua determinação e atuação religiosa e política em prol de nosso município.
Requeremos ainda que deem ciência desta Moção à Câmara dos Deputados, ao Governo do Estado de São Paulo e à Prefeitura Municipal de Arujá.
Assunto: Mudar a Placa da faixa de pedestre de lugar na Rodovia SP-88, em frente ao Bairro Jd. Via Dutra.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a : Mudar a Placa faixa de pedestre de lugar, Sp88, em frente ao Bairro Jd. Via Dutra.
Justificativa: A presente solicitação de mudança de local da placa indicativa de faixa de pedestres na Rodovia SP-88 faz-se necessária em razão de sua atual posição estar prejudicando a visibilidade dos usuários do transporte público, dificultando a visualização da aproximação dos ônibus no ponto existente no local.
Tal situação tem gerado transtornos aos munícipes que dependem diariamente do transporte coletivo, além de comprometer a segurança e a organização do fluxo de pedestres. A realocação da placa para ponto mais adequado permitirá melhor visibilidade, maior conforto aos usuários e manutenção da sinalização viária sem prejuízo à mobilidade urbana.
Diante do exposto, a medida visa aprimorar a segurança, a acessibilidade e a eficiência do transporte público, atendendo às necessidades da população local.
Assunto: Implantação de Faixa de Pedestre na SP-88, em frente ao Bairro Jd. Via Dutra.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a Implantação Faixa de Pedestre, Sp88, em frente ao Bairro Jd. Via Dutra.
Justificativa: A presente solicitação de implantação de faixa de pedestres na Rodovia SP-88 faz-se necessária em razão da necessidade diária dos moradores da região atravessarem a rodovia para acessar pontos de transporte público localizados no lado oposto da via.
A ausência de local adequado para a travessia obriga pedestres a realizarem a passagem de forma irregular, em meio ao intenso fluxo de veículos, o que representa elevado risco de acidentes, especialmente nos horários de pico. A implantação da faixa de pedestres proporcionará maior segurança, organização do tráfego e acessibilidade aos usuários do transporte público.
Diante do exposto, a medida é fundamental para a preservação da integridade física dos pedestres, melhoria da mobilidade urbana e atendimento às demandas da população local
Assunto: Reconstrução da calçada e da tampa do bueiro, Rua Borba Gato e frente ao número 28, Centro.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização Reconstrução da calçada e da tampa do bueiro, Rua Borba Gato e frente ao número 28, Centro.
Justificativa: Faz-se necessária em razão das condições inadequadas em que se encontram, ocasionando riscos à segurança de pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.
A calçada danificada e a tampa do bueiro comprometida dificultam a circulação segura, podendo causar acidentes e transtornos à população que transita diariamente pelo local. Trata-se de área de grande fluxo de pessoas, o que reforça a urgência da intervenção.
Diante do exposto, a realização das melhorias é essencial para garantir a acessibilidade, a segurança e a preservação do espaço urbano, promovendo melhores condições de mobilidade e qualidade de vida aos munícipes.
Assunto: Troca de poste na Av. Railda Alves de Oliveira, 676 A - Parque Rodrigo Barreto.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização Troca de poste, Av Railda Alves de Oliveira,676 A Parque Rodrigo Barreto.
Justificativa: A presente solicitação visa à troca do poste de iluminação pública, uma vez que o mesmo se encontra visivelmente inclinado e com risco iminente de queda, podendo ocasionar graves acidentes envolvendo pedestres, motoristas e moradores da região.
A situação representa risco à segurança pública, além de poder causar danos ao patrimônio e interrupções no fornecimento de energia elétrica. Diante disso, torna-se urgente a intervenção do setor competente para a substituição do poste, garantindo a integridade física da população e a normalidade dos serviços públicos.
Dessa forma, solicita-se providências imediatas, visando à prevenção de acidentes e à segurança da coletividade.
Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água
Autoria: Tiago Souza Santana
Assunto: Limpeza de Fossa na Rua Antônio Pedroso Barbosa, Nº 52, Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de limpeza de fossa no endereço Rua Antônio Pedroso Barbosa, nº 52, Parque Rodrigo Barreto, neste Município.
Justificativa: A presente indicação faz-se necessária em razão dos transtornos enfrentados pelos moradores do referido endereço, decorrentes da necessidade urgente de limpeza da fossa, que pode ocasionar mau cheiro, riscos à saúde pública e possível contaminação do solo, além de comprometer as condições sanitárias do local.
A manutenção adequada do sistema de esgotamento é essencial para garantir o bem-estar da população, prevenir a proliferação de doenças e assegurar condições dignas de moradia. A situação relatada tem causado desconforto aos residentes, exigindo providências imediatas por parte do Poder Público.
Diante do exposto, solicita-se a urgente limpeza da fossa, a fim de restabelecer as condições adequadas de higiene, saúde e qualidade de vida aos moradores da localidade.
Assunto: Institui o Programa de Vizinhança Solidária
Justificativa: Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir, no âmbito do Município de Arujá, o Programa de Vizinhança Solidária, iniciativa voltada ao fortalecimento da segurança comunitária, à promoção da convivência social e ao estímulo à participação cidadã.
A proposta fundamenta-se na compreensão de que a segurança pública não se restringe apenas à atuação das forças policiais, mas depende também da colaboração ativa da sociedade, especialmente dos moradores organizados em suas comunidades. A aproximação entre vizinhos, aliada à comunicação eficiente e ao apoio do Poder Público, contribui significativamente para a prevenção de crimes, identificação de situações de risco e construção de ambientes mais seguros.
O Programa de Vizinhança Solidária busca incentivar a criação de redes locais de cooperação, respeitando sempre a privacidade, a liberdade individual e a legislação vigente, sem substituir ou interferir na atuação dos órgãos oficiais de segurança pública. Pelo contrário, a iniciativa visa fortalecer o diálogo entre a população, os Conselhos Comunitários de Segurança – CONSEG, a Guarda Civil Municipal e demais instituições competentes.
Além do aspecto da segurança, o projeto promove a integração social, o sentimento de pertencimento e a responsabilidade coletiva, valores essenciais para o desenvolvimento de comunidades mais unidas, solidárias e conscientes de seu papel social.
Ressalta-se que o Programa tem caráter voluntário, não impondo obrigações financeiras aos moradores nem criando vínculos jurídicos com o Município, sendo sua execução compatível com as dotações orçamentárias já existentes, o que garante a viabilidade administrativa e financeira da proposta.
Diante do exposto, entende-se que o presente Projeto de Lei representa um importante avanço para o Município de Arujá, ao fomentar políticas públicas preventivas, participativas e alinhadas às boas práticas de segurança comunitária, razão pela qual se solicita o apoio dos Nobres Vereadores para sua aprovação.
Acessibilidade com Libras
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