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Indicação Nº 905/2025

Data: 05/06/2025

Protocolo: 01600/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: REF: Solicitação de Serviço de Tapa-Buraco na Estrada dos Índios – nº 100 – Bairro São Bento.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Serviço de Tapa-Buraco na Estrada dos Índios – nº 100 – Bairro São Bento.

Justificativa: Prezado, Venho, por meio deste, encaminhar solicitação referente à necessidade de execução do serviço de tapa-buraco. Trata-se de uma via que se encontra em estado crítico de conservação, apresentando inúmeros buracos que têm causado transtornos significativos aos moradores e demais munícipes que por ali transitam, tanto a pé quanto com seus veículos. Em dias de chuva, a situação se agrava devido ao acúmulo de água nas depressões da via, dificultando ainda mais o tráfego e aumentando os riscos de acidentes. Considerando a importância da referida via para o deslocamento da população local, solicitamos, com a devida atenção, que sejam tomadas as providências cabíveis para a realização do referido serviço. Desde já agradecemos pela habitual colaboração e colocamo-nos à disposição para quaisquer informações adicionais que se fizerem necessárias. Atenciosamente,

Indicação Nº 863/2025

Data: 30/05/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01547/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Pavimentação Asfáltica – Rua Kanehira Saiki, Nº 185 – Jardim São Jorge.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Pavimentação Asfáltica – Rua Kanehira Saiki, nº 185 – Jardim São Jorge.

Justificativa: Prezado, Cumprimentando cordialmente, venho por meio deste solicitar, com a devida atenção, a pavimentação asfáltica. Atualmente, a via encontra-se sem asfalto, o que tem gerado sérios transtornos aos munícipes que por ali transitam, seja a pé ou com seus veículos. A situação se agrava em dias chuvosos, quando o barro e a lama tornam o trajeto ainda mais perigoso e escorregadio. Cabe destacar que boa parte dos moradores da vizinhança é composta por idosos, que enfrentam maiores dificuldades de locomoção. Diante do exposto, solicitamos que esta Secretaria avalie e realize a execução do serviço de asfaltamento no referido trecho. Na certeza de podermos contar com o compromisso desta Pasta com o bem-estar da população arujaense, reiteramos nossos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente,

Indicação Nº 862/2025

Data: 30/05/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01546/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Rua Kanehira Saiki, Nº 185 – Jardim São Jorge.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Rua Kanehira Saiki, nº 185 – Jardim São Jorge.

Justificativa: Venho, por meio deste, solicitar a realização de reparos na rede de iluminação pública. A via encontra-se com aproximadamente cinco postes totalmente apagados, o que tem causado grandes transtornos à população, especialmente durante o período noturno. A ausência de iluminação compromete a segurança de motoristas e pedestres, aumentando o risco de acidentes e ações criminosas, como furtos e assaltos. Dada a gravidade da situação, solicitamos que esta Secretaria tome as providências necessárias. Certos da atenção e do comprometimento desta Pasta com o bem-estar da população, agradecemos antecipadamente pela colaboração. Atenciosamente,

Indicação Nº 844/2025

Data: 29/05/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01512/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Instalação de lombada – Rua Maria Helena do Carmo Miranda, Nº 168 – Bairro Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de instalação de lombada – Rua Maria Helena do Carmo Miranda, nº 168 – Bairro Barreto.

Justificativa: Prezado, Cumprimentando respeitosamente, venho por meio deste solicitar a instalação de uma lombada nesta via. O pedido se fundamenta no alto fluxo de veículos e motocicletas que trafegam pela via em alta velocidade, colocando em risco a integridade física de pedestres, especialmente crianças, adultos e idosos que utilizam a rua diariamente. A presença de um redutor de velocidade nesse trecho é medida de extrema relevância para aumentar a segurança viária, além de atender aos anseios da comunidade local, que tem manifestado preocupação com a atual situação. Contamos com a habitual atenção e compromisso dessa Secretaria, que tem atuado de forma eficiente na promoção do bem-estar da população arujaense. Desde já, agradecemos pela atenção. Atenciosamente,

Indicação Nº 843/2025

Data: 29/05/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01511/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Serviço de Tapa-Buracos - Rua Maria Helena do Carmo Miranda, Nº 168 - Bairro Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Serviço de Tapa-Buracos - Rua Maria Helena do Carmo Miranda, nº 168 – Bairro Barreto.

Justificativa: Prezado, Cumprimentando cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar, com a devida atenção, a inclusão desta via, no cronograma de execução de serviços de tapa-buracos sob responsabilidade dessa Secretaria. A referida via pública encontra-se com diversos pontos de deterioração no pavimento, o que tem causado transtornos à mobilidade urbana e gerado riscos à integridade física de pedestres e motoristas, além de contribuir para o desgaste prematuro de veículos e dificultar o acesso dos serviços essenciais. Diante do exposto, e considerando o compromisso desta Administração com a segurança viária e o bem-estar da população, solicitamos a adoção das providências cabíveis com a maior brevidade possível. Na certeza de poder contar com a habitual presteza dessa Secretaria, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente,

Indicação Nº 840/2025

Data: 29/05/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01508/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Recapeamento da Rua Gilberto Gomes Aguiar, Nº 03 – Bairro da Penhinha.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Recapeamento – Rua Gilberto Gomes Aguiar, nº 03 – Bairro da Penhinha.

Justificativa: Venho, por meio deste, solicitar a realização do serviço de recapeamento asfáltico. Nos períodos de chuva, a via fica completamente coberta de lama, tornando-se escorregadia e de difícil circulação. Essa condição oferece riscos reais à segurança dos pedestres, muitos dos quais são crianças em horário escolar, adultos e idosos, além de prejudicar o tráfego de veículos, com possibilidade de acidentes e danos materiais. Diante desse cenário, solicitamos uma intervenção, a fim de evitar que tais situações se agravem ou se tornem recorrentes, garantindo melhores condições de mobilidade e segurança para os moradores e transeuntes da região. Contamos com a atenção e sensibilidade dessa Secretaria, que sempre se mostra empenhada em atender às demandas da população arujaense. Desde já, agradecemos pela atenção e aguardamos providências.

Indicação Nº 839/2025

Data: 29/05/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01505/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Instalação de Lombada – Rua Pedro Ferreira de Almeida, Nº 51 Bairro dos Canjicas (Estrada dos Corrêas).

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Instalação de Lombada – Rua Pedro Ferreira de Almeida, nº 51 Bairro dos Canjicas (Estrada dos Corrêas).

Justificativa: Venho, por meio deste ofício, solicitar a instalação de uma lombada. A ausência de redutores de velocidade no local tem provocado o trânsito de veículos e motocicletas em alta velocidade, o que representa risco constante de acidentes e compromete a segurança dos moradores e pedestres que circulam pela região, incluindo adultos, crianças e idosos. Diante disso, solicitamos que seja realizada vistoria técnica com a finalidade de viabilizar a instalação da lombada, como medida preventiva para preservar a integridade física dos munícipes e promover maior segurança viária. Contamos com a habitual atenção e compromisso desta Secretaria, que sempre se mostra disposta a atender às necessidades da população arujaense. Desde já, agradecemos pela colaboração. Atenciosamente,

Indicação Nº 838/2025

Data: 29/05/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01501/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Providências Quanto à Ausência e Obstrução de Calçadas – Rua das Figueiras, Nº 130 – Bairro Jacarandás.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Providências Quanto à Ausência e Obstrução de Calçadas – Rua das Figueiras, nº 130 – Bairro Jacarandás.

Justificativa: Prezado, Venho, por meio deste, solicitar providências em relação à inexistência e obstrução de calçadas. No local, não há calçadas adequadas para a circulação de pedestres, e, em diversos trechos, o mato alto invade completamente o espaço destinado à passagem, forçando os transeuntes a utilizarem a via de rolamento, expondo-os a riscos de acidentes e comprometendo sua segurança. Tendo em vista a importância da mobilidade urbana e da segurança dos pedestres, especialmente de crianças, idosos e pessoas com deficiência, solicitamos que a Secretaria realize vistoria e tome as devidas providências para a limpeza e implantação ou regularização das calçadas no referido trecho. Contamos com o apoio dessa Secretaria, que sempre tem se mostrado comprometida com o bem-estar da população arujaense. Desde já, agradeço pela atenção dispensada. Atenciosamente,

Indicação Nº 837/2025

Data: 29/05/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01499/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Sinalização de Curva Perigosa – Rua das Figueiras próximo ao Nº 20 – Bairro Jacarandás.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Sinalização de Curva Perigosa – Rua das Figueiras próximo ao n°20 – Bairro Jacarandás.

Justificativa: Prezado, Por meio deste, venho respeitosamente solicitar a realização do serviço de sinalização viária de curva perigosa na Rua das Figueiras. O referido local apresenta uma curva extremamente fechada, atualmente sem espelhos convexos e desprovida de sinalização adequada, o que tem provocado situações de risco frequentes e, inclusive, acidentes envolvendo motoristas e pedestres. Diante da gravidade e da recorrência dessas ocorrências, solicitamos com urgência a avaliação técnica e a posterior instalação de sinalização horizontal e vertical adequada, além da possibilidade de instalação de espelho convexo, para garantir maior visibilidade e segurança no trecho. Contamos com a atenção e a pronta colaboração desta Secretaria, que tem se mostrado sempre disponível em atender às demandas da população. Desde já, agradecemos pela atenção e pelo empenho. Atenciosamente,

Indicação Nº 836/2025

Data: 29/05/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01498/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Instalação de Placa de Identificação de Rua – Rua das Figueiras, nas proximidades do número 20, Bairro Jacarandás.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação na Rua das Figueiras, nas proximidades do número 20, localizada no Bairro Jacarandás.

Justificativa: Prezado, Venho, por meio deste, solicitar a instalação de placa de identificação com o nome da via "Rua das Figueiras". Moradores da região relataram a ausência de sinalização adequada, o que tem dificultado a identificação da rua por parte de visitantes, prestadores de serviços, serviços de entrega e emergenciais. Ressaltamos que a devida sinalização contribui para a organização urbana, segurança e melhor orientação da população. Dessa forma, solicitamos que a equipe responsável realize a devida análise técnica e providencie, com a maior brevidade possível, a instalação da placa mencionada. Contamos com a atenção e a colaboração desta Secretaria. Atenciosamente,

Moção Nº 50/2025

Data: 29/05/2025

Processo: 20940/2025

Protocolo: 01506/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Danilo da Silva Santos, Tiago Souza Santana

Assunto: Moção de Parabenização e Aplauso reconhecendo Luciana Cristina de Oliveira Baier, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do município de Arujá ao longo de sua trajetória profissional.

Justificativa: Luciana iniciou sua atuação na Prefeitura Municipal de Arujá em 2009, na área de gestão, e desde então construiu uma carreira marcada por dedicação, compromisso e competência técnica. Atuou com excelência na coordenação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), assumindo, em 2014, a Coordenação dos Agentes Comunitários de Saúde, fortalecendo o vínculo entre a população e os serviços de saúde. Em 2020, durante um dos momentos mais críticos da saúde mundial, Luciana assumiu a Diretoria Técnica da Saúde e liderou com firmeza as ações emergenciais de enfrentamento à pandemia da COVID-19, demonstrando sensibilidade e capacidade de articulação em situações extremas. Entre suas contribuições destacam-se: • A implantação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e do Programa Mais Médicos; • A consolidação da atuação dos Agentes Comunitários de Saúde; • A estruturação e participação na criação do Centro de Especialidades Médicas; • A coordenação de equipes médicas e implementação de novos protocolos com foco na humanização e eficiência do atendimento; • A atuação direta nas inaugurações das UBSs dos bairros Jd Fazenda Rincão, Pilar e Centro; • E a implantação do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), fortalecendo o cuidado multiprofissional.

Texto: Luciana percorreu todos os setores da Secretaria de Saúde, acumulando vasta experiência administrativa, técnica e estratégica. Seu legado é pautado na ampliação da rede de cuidados, na promoção da saúde preventiva e na melhoria contínua do atendimento à população arujaense. Diante de uma trajetória marcada pelo compromisso com o serviço público e pela contribuição efetiva ao fortalecimento do SUS em nosso município, a Câmara Municipal de Arujá, por meio dos Vereadores Professor Danilo e Tiago Souza Santana, registra esta Moção de Aplausos à senhora Luciana Cristina de Oliveira Baier, como forma de reconhecimento e gratidão por sua atuação exemplar.

Indicação Nº 828/2025

Data: 28/05/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01482/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de Fossa e Intervenções em Estrutura de Drenagem – Rua das Figueiras, Nº 267 – Bairro Jacarandás.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Limpeza de Fossa e Intervenções em Estrutura de Drenagem – Rua das Figueiras, nº 267 – Bairro Jacarandás.

Justificativa: Prezado, Venho por meio deste ofício solicitar, a realização do serviço de limpeza e fechamento de fossa séptica. Trata-se de uma fossa aberta, visivelmente cheia e desprovida de tampa, situada na calçada do lado direito da via (sentido subida), cuja presença encontra-se oculta pela vegetação, representando risco direto à integridade física de pedestres, especialmente crianças, idosos e demais moradores que transitam pela área. Além disso, foram identificadas caixas de captação de águas pluviais também desprovidas de tampas e sem sinalização adequada, agravando ainda mais o risco de acidentes, sobretudo para crianças que frequentam a escola nas imediações e utilizam a via como espaço de lazer. Diante da situação, reiteramos a necessidade de intervenção por parte desta Secretaria, a fim de evitar incidentes e garantir a devida manutenção da infraestrutura urbana. Na certeza de contarmos com a costumeira atenção e agilidade desta Pasta, desde já agradecemos a colaboração e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente,

Indicação Nº 827/2025

Data: 28/05/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01479/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Substituição de Lâmpadas Queimadas e Instalação de Luminárias – Rua das Figueiras, Nº 187 – Bairro Jacarandás.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Substituição de Lâmpadas Queimadas e Instalação de Luminárias – Rua das Figueiras, nº 187 – Bairro Jacarandás.

Justificativa: Solicitamos, por meio deste ofício, a substituição das lâmpadas queimadas e a instalação de luminárias em postes que se encontram sem iluminação. A via encontra-se extremamente escura durante a noite, com diversos pontos sem iluminação, o que compromete gravemente a segurança dos moradores e transeuntes, especialmente daqueles que retornam do trabalho, da escola ou da faculdade no período noturno. A escuridão no local contribui para o aumento da sensação de insegurança e pode favorecer a ocorrência de acidentes ou ações de violência. A melhoria da iluminação pública nesse trecho é essencial para garantir mais tranquilidade à população local e prevenir situações de risco. Diante disso, contamos com a habitual colaboração desta Secretaria para que as melhorias necessárias sejam providenciadas, promovendo mais segurança e tranquilidade para os munícipes. Desde já, agradecemos pela atenção e pelo comprometimento com as demandas da população. Atenciosamente,

Indicação Nº 826/2025

Data: 28/05/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01477/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Serviço de Tapa-Buracos – Rua das Figueiras, no trecho compreendido entre os números 267 e 497 - Bairro Jacarandás.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Serviço de Tapa-Buracos – Rua das Figueiras, no trecho compreendido entre os números 267 e 497 - Bairro Jacarandás.

Justificativa: Venho, por meio deste, solicitar a execução do serviço de Tapa-Buracos. A via apresenta uma sequência de buracos alternando entre os lados esquerdo e direito, o que tem causado frequentes danos aos veículos que por ali transitam, além de comprometer a mobilidade e segurança dos moradores e demais usuários. Tendo em vista a necessidade urgente de reparos para restabelecer condições adequadas de tráfego, solicitamos a atenção desta Secretaria, que tem sido sempre sensível e prestativa às demandas da população, para que este serviço seja incluído no cronograma de manutenção viária. Desde já, agradecemos pela atenção e colaboração de sempre. Atenciosamente,

Indicação Nº 825/2025

Data: 28/05/2025

Processo: 20938/2025

Protocolo: 01475/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Pavimentação Asfáltica – Rua das Figueiras, nas proximidades do Nº 267 - Bairro Jacarandás.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Pavimentação Asfáltica – Rua das Figueiras, nas proximidades do n° 267 - Bairro Jacarandás.

Justificativa: Venho, por meio deste ofício, solicitar a realização de serviço de pavimentação asfáltica. O referido trecho ainda não possui asfalto, o que vem gerando inúmeros transtornos à população que transita diariamente pelo local. A ausência de pavimentação tem causado danos materiais significativos, especialmente aos veículos dos moradores, além de aumentar os riscos de acidentes devido à necessidade de desvios bruscos em áreas irregulares. Diante da importância desta demanda para garantir condições adequadas de mobilidade, segurança e qualidade de vida à comunidade, solicitamos a realização deste serviço. Agradecemos, desde já, pela atenção e pelo compromisso que esta Secretaria sempre demonstra com as necessidades da população arujaense.

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