Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.
Justificativa: Prezado,
Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública.
Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região.
Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos.
Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento.
Atenciosamente,
Assunto: Substituição da estrutura de ponto de ônibus.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, venho respeitosamente solicitar que seja determinado ao setor competente providências quanto à substituição do ponto de ônibus localizado na Rua Santo Antônio, em frente ao Número 670.
Justificativa: O ponto atual encontra-se antigo e deteriorado, oferecendo pouca proteção contra sol e chuva, o que tem gerado reclamações dos munícipes que utilizam diariamente o transporte coletivo nesse local.
A instalação de um novo abrigo proporcionará mais conforto e segurança aos passageiros, além de contribuir para a melhoria da infraestrutura urbana e da imagem do transporte público municipal.
Assunto: Remoção de árvore na Rua Maria Gonçalves De Oliveira,146, Centro Residencial.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao Remoção de Arvore, Rua Maria Gonçalves De Oliveira,146, Centro Residencial.
Justificativa: Devido à sua condição estrutural comprometida, a árvore representa risco iminente de queda, podendo causar danos materiais a imóveis, veículos ou mesmo colocar em risco a integridade física de pedestres e moradores da região.
Assunto: Troca De Lâmpada na Rua Maria Gonçalves de Oliveira, 122, Centro Residencial.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao Iluminação Pública Troca De Lâmpada, Rua Maria Gonçalves de Oliveira, 122, Centro Residencial.
Justificativa: A lâmpada encontra-se queimada (ou com funcionamento intermitente), comprometendo a visibilidade e a segurança no período noturno. A ausência de iluminação adequada tem gerado preocupações entre os moradores, aumentando o risco de acidentes e a vulnerabilidade à ações de vandalismo ou criminalidade.
Diante disso, solicitamos a substituição da lâmpada com a maior brevidade possível, a fim de restabelecer a iluminação adequada e garantir mais segurança e conforto para os moradores da região.
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Arujá, a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial" e dá outras providências.
Texto: Art. 1º Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Arujá, a “Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial”, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 26 de abril.
Art. 2º A Semana Municipal tem por objetivo conscientizar a população sobre a importância da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento da hipertensão arterial, estimulando hábitos de vida saudáveis.
I – promover a reflexão e o debate sobre a importância da prevenção e do tratamento da hipertensão arterial, incentivando hábitos de vida saudáveis;
II – esclarecer a população, especialmente grupos de risco, acerca dos fatores que contribuem para o desenvolvimento da hipertensão, seus sintomas, riscos e formas de controle;
III – difundir informações sobre os serviços de saúde disponíveis no município e os canais de atendimento voltados à prevenção, diagnóstico e acompanhamento da hipertensão arterial.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: A hipertensão arterial sistêmica, popularmente conhecida como pressão alta, é considerada um dos maiores problemas de saúde pública do mundo. Trata-se de uma doença crônica, silenciosa e de alta prevalência, que muitas vezes só é diagnosticada após o surgimento de complicações graves, como infarto, acidente vascular cerebral (AVC), insuficiência cardíaca e doença renal crônica.
No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, aproximadamente 35% da população adulta é hipertensa, o que representa mais de 68 milhões de pessoas. Além disso, a hipertensão arterial é responsável por um elevado número de internações hospitalares e representa um dos principais fatores de risco para mortalidade cardiovascular no país.
Nesse contexto, a criação da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, a ser realizada anualmente na semana do dia 26 de abril, data em que se comemora o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, tem como objetivo conscientizar a população arujaense sobre a importância da adoção de hábitos de vida saudáveis, do diagnóstico precoce e do acompanhamento médico regular.
A iniciativa busca ainda envolver escolas, unidades de saúde, associações de bairro, igrejas e demais instituições da sociedade civil em campanhas educativas, palestras e ações de aferição da pressão arterial, ampliando o acesso à informação e incentivando atitudes preventivas que podem salvar vidas.
Diante da relevância do tema e do impacto positivo que tal medida poderá proporcionar à saúde da nossa população, conto com o apoio dos nobres Pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.
Assunto: Extensão do horário de funcionamento dos parques municipais.
Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto a estender o horário de funcionamento dos parques municipais que atualmente encerram suas atividades às 18h, para que permaneçam abertos até às 20h, durante o período das férias escolares das crianças.
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar às famílias arujaenses maior tempo de lazer, esporte e convivência em espaços públicos de qualidade, especialmente no período de férias escolares, quando aumenta a demanda por atividades recreativas.
A extensão do horário até às 20h permitirá que crianças, adolescentes e seus familiares aproveitem com segurança e tranquilidade os parques municipais, promovendo saúde, integração social e bem-estar coletivo.
Assunto: Poda De Arvore na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, em Frente ao número 341, Center Ville.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao Poda De Arvore, Elpídio Ferreira Guimarães, em Frente ao número 341, Center Ville.
Justificativa: Solicito a poda da árvore .
1. Segurança de pedestres e veículos: Os galhos da árvore estão se projetando sobre a via pública, comprometendo a visibilidade de motoristas e dificultando a passagem de pedestres pela calçada, o que representa risco de acidentes.
2. Risco de queda de galhos: Alguns galhos aparentam estar secos ou enfraquecidos, o que pode ocasionar quedas, especialmente em dias de vento forte ou chuva, oferecendo perigo às pessoas que circulam na área e aos imóveis próximos.
3. Obstrução da iluminação pública: A copa da árvore está interferindo na iluminação pública, deixando o trecho em frente ao imóvel parcialmente escuro durante a noite, o que pode facilitar ações de vandalismo ou assaltos.
Diante disso, peço a análise e providências do setor responsável para a realização da poda adequada, de forma a preservar a saúde da árvore e garantir a segurança e bem-estar dos moradores e transeuntes.
Assunto: Pintura de Faixa de Pedestre na Avenida Armando Colângelo, em frente ao número 1051,Barreto.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao Faixa de Pedestre, Avenida Armando Colangelo, em frente ao número 1051, Barreto.
Justificativa: O local apresenta grande fluxo de pedestres, especialmente em horários de entrada e saída de trabalhadores, estudantes e frequentadores de comércios e serviços próximos. A travessia da avenida, atualmente, é feita de forma insegura, devido ao tráfego intenso de veículos e à ausência de sinalização adequada para a travessia de pedestres.
Além disso, destaca-se que nas proximidades existem residências, pontos comerciais e paradas de transporte coletivo, o que intensifica o movimento de pessoas atravessando a via em diferentes horários do dia. A instalação da faixa de pedestre contribuirá significativamente para a redução de riscos de acidentes, promovendo mobilidade urbana segura e respeitosa com os pedestres, em conformidade com os princípios do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto Feira Livre Noturna (Sábado), Rua Espanha, Jardim Rincão.
Justificativa: A proposta de realização de uma Feira Livre Noturna na Rua Espanha, localizada no bairro Jardim Rincão, tem como principal objetivo fomentar a economia local, promover a valorização dos pequenos produtores e comerciantes da região, além de oferecer uma nova opção de lazer, segurança e convivência comunitária para os moradores do bairro e arredores.
A Rua Espanha é um local de fácil acesso e já conhecido pela comunidade, o que facilita a adesão tanto de feirantes quanto de visitantes. A feira noturna se apresenta como uma alternativa viável e atrativa, especialmente para aqueles que não conseguem frequentar feiras diurnas devido aos compromissos profissionais.
Assunto: Limpeza De Praça Publica na Av. Armando Colângelo em frente o número 1052, Barreto.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao Limpeza Da Praça, Av. Armando Colangelo em frente o número 1052, Barreto.
Justificativa: Atualmente, o local encontra-se com acúmulo de lixo, mato alto e condições inadequadas para o uso da população. A falta de limpeza compromete não apenas a estética da área, mas também representa riscos à saúde pública, como a proliferação de insetos, roedores e focos de dengue.
Além disso, a praça é um espaço de convivência importante para os moradores, especialmente crianças, idosos e famílias que utilizam o local para lazer e descanso.
Diante disso, solicitamos com urgência que sejam realizados os serviços de varrição, retirada de entulho, corte de mato e manutenção geral, visando restabelecer a segurança, higiene e a função social do espaço público.
Assunto: Manutenção na Quadra Esportiva – (Rua Sem saída) Rua Shigetoshi Takahashi altura do número 381, Jardim Vitoria.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto Manutenção na Quadra Esportiva – (Rua Sem saída) Rua Shigetoshi Takahashi altura do número 381, Jardim Vitoria.
Justificativa: Venho, por meio desta, solicitar providências quanto à manutenção da quadra esportiva localizada no final da rua sem saída –
O espaço é bastante utilizado por moradores da região, especialmente crianças, adolescentes e famílias, sendo um importante ponto de lazer, socialização e prática esportiva. No entanto, a quadra encontra-se atualmente em más condições de uso, com necessidade de:
• Reparos no piso (rachaduras, buracos ou desníveis);
• Pintura das demarcações da quadra;
• Troca ou conserto de traves, tabelas ou redes, se for o caso;
• Limpeza e manutenção geral do espaço;
• Verificação da iluminação (se aplicável).
A falta de manutenção adequada compromete a segurança dos usuários e desestimula o uso do espaço por parte da comunidade.
Dessa forma, solicitamos uma vistoria técnica e a inclusão da quadra no cronograma de manutenção dos espaços esportivos do município.
Assunto: Iluminação Pública na Quadra Esportiva – (Rua Sem saída) Rua Shigetoshi Takahashi altura do número 381, Jardim Vitoria.
Texto: Iluminação Pública na Quadra Esportiva – (Rua Sem saída) Rua Shigetoshi Takahashi altura do número 381, Jardim Vitoria.
Justificativa: A referida quadra é frequentemente utilizada por moradores da região, especialmente crianças e jovens, para a prática de esportes e lazer. No entanto, a ausência de iluminação adequada compromete a segurança dos usuários no período noturno, além de favorecer situações de risco e insegurança na área.
A presença de iluminação pública trará benefícios importantes, tais como:
• Maior segurança para os moradores;
• Estímulo à prática de esportes e atividades saudáveis;
• Redução de situações de vandalismo ou uso inadequado do espaço;
• Valorização do espaço público.
Dessa forma, solicitamos a avaliação técnica e a inclusão da demanda no cronograma de ações da Prefeitura, com a instalação de postes e luminárias apropriadas para atender o local
Assunto: Reparo de Iluminação Pública na Rua Pedro Jose De Morais, Parque Rodrigo Barreto.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao Iluminação Pública, Rua Pedro Jose De Morais, Parque Rodrigo Barreto.
Justificativa: Instalação da iluminação pública se faz necessária devido à falta de iluminação adequada no local, o que tem causado insegurança aos moradores e pedestres que transitam pela área, especialmente no período noturno.
A ausência de iluminação contribui para o aumento do risco de acidentes, dificulta a visibilidade para motoristas e pedestres e favorece a ocorrência de atos ilícitos, como furtos e vandalismo. Além disso, compromete a sensação de segurança e o bem-estar da comunidade local.
Dessa forma, a melhoria da iluminação pública é uma medida essencial para promover a segurança, a qualidade de vida dos moradores e o uso adequado do espaço urbano. Solicitamos, portanto, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação ou manutenção da iluminação na referida via.
Assunto: Reparo de Iluminação Pública na Rua Margarida Maiolino, 202, Parque Rodrigo Barreto.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao Iluminação Pública, Rua Margarida Maiolino ,202, Parque Rodrigo Barreto
Justificativa: Instalação da iluminação pública se faz necessária devido à falta de iluminação adequada no local, o que tem causado insegurança aos moradores e pedestres que transitam pela área, especialmente no período noturno.
A ausência de iluminação contribui para o aumento do risco de acidentes, dificulta a visibilidade para motoristas e pedestres e favorece a ocorrência de atos ilícitos, como furtos e vandalismo. Além disso, compromete a sensação de segurança e o bem-estar da comunidade local.
Dessa forma, a melhoria da iluminação pública é uma medida essencial para promover a segurança, a qualidade de vida dos moradores e o uso adequado do espaço urbano. Solicitamos, portanto, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação ou manutenção da iluminação na referida via.
Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água
Autoria: Tiago Souza Santana
Assunto: Limpeza de fossa na Estrada Esméria Maria Rodrigues,1200, Correias.
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências Limpeza de fossa, Estrada Esméria Maria Rodrigues,1200, Correias.
Justificativa: A realização da limpeza da fossa séptica se faz necessária para garantir o correto funcionamento do sistema de esgotamento sanitário, prevenindo transbordamentos, mau cheiro, contaminação do solo e possíveis riscos à saúde pública.
Observou-se que o volume da fossa atingiu níveis próximos da capacidade máxima, indicando a necessidade de remoção dos resíduos acumulados para evitar obstruções e falhas no sistema.
Além disso, a manutenção periódica está de acordo com as normas ambientais e sanitárias, sendo essencial para preservar a integridade da estrutura, prolongar sua vida útil e assegurar condições adequadas de higiene e segurança para os usuários do local.
Contato – Renato Ferraz – 11-91191-2971
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