Proposituras - Mesa Diretora 2011 - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 31/2011
Tipo: Mesa
Data: 07/11/2011
Processo: 13160/2011
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2011
Assunto: TRANSFERE A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 326, Resolução Nº 326
Projeto de Resolução Nº 30/2011
Tipo: Mesa
Data: 24/10/2011
Processo: 13149/2011
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2011
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO EXPEDIENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 325, Resolução Nº 325
Projeto de Resolução Nº 29/2011
Tipo: Mesa
Data: 03/10/2011
Processo: 13117/2011
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2011
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS DO LEGISLATIVO.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 324, Resolução Nº 324
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2011
Tipo: Não informado
Data: 01/08/2011
Processo: 13057/2011
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2011
Assunto: DESINCORPORA BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 184, Decreto Legislativo Nº 184
Projeto de Lei Nº 55/2011
Tipo: Legislativo
Data: 15/06/2011
Processo: 13003/2011
Protocolo: 13003/2011
Situação: Aprovado
Regime: Padrão
Quórum: Padrão
Autoria: Mesa Diretora 2011
Assunto: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2420/2011, Lei Ordinária Nº 2420/2011
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2011
Tipo: Não informado
Data: 16/05/2011
Processo: 12970/2011
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2011
Assunto: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCEDIMENTO DE COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO).
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 182, Decreto Legislativo Nº 182
Projeto de Lei Nº 54/2011
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2011
Processo: 12949/2011
Protocolo: 12949/2011
Situação: Aprovado
Regime: Padrão
Quórum: Padrão
Autoria: Mesa Diretora 2011
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2408/2011, Lei Ordinária Nº 2408/2011
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2011
Tipo: Legislativo
Data: 11/04/2011
Processo: 12929/2011
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2011
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 55
Projeto de Resolução Nº 25/2011
Tipo: Não informado
Data: 04/04/2011
Processo: 12915/2011
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2011
Assunto: Revoga em todos os seus termos, as Resoluções n 246/01 e 259/02.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 322, Resolução Nº 246
Projeto de Resolução Nº 24/2011
Tipo: Não informado
Data: 21/02/2011
Processo: 12854/2011
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2011
Assunto: TRANSFERE A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 320
Projeto de Resolução Nº 23/2011
Tipo: Não informado
Data: 11/02/2011
Processo: 12843/2011
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2011
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 321
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2011
Tipo: Legislativo
Data: 11/02/2011
Processo: 12844/2011
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2011
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20. DA L.O.M.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 54, Emenda à Lei Orgânica Nº 54
Projeto de Lei Nº 49/2011
Tipo: Legislativo
Data: 07/02/2011
Processo: 12829/2011
Protocolo: 12829/2011
Situação: Aprovado
Regime: Padrão
Quórum: Padrão
Autoria: Mesa Diretora 2011
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2007, DE 08 DE AGOSTO DE 2007.
Observações: Acrescenta atriuições ao emprego de Contador.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2390/2011
