Tipo: Mesa

Data: 07/11/2011

Processo: 13160/2011

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2011

Assunto: TRANSFERE A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 326, Resolução Nº 326

Tipo: Mesa

Data: 24/10/2011

Processo: 13149/2011

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2011

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO EXPEDIENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 325, Resolução Nº 325

Tipo: Mesa

Data: 03/10/2011

Processo: 13117/2011

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2011

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS DO LEGISLATIVO.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 324, Resolução Nº 324

Tipo: Não informado

Data: 01/08/2011

Processo: 13057/2011

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2011

Assunto: DESINCORPORA BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 184, Decreto Legislativo Nº 184

Tipo: Legislativo

Data: 15/06/2011

Processo: 13003/2011

Protocolo: 13003/2011

Situação: Aprovado

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2011

Assunto: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2420/2011, Lei Ordinária Nº 2420/2011

Tipo: Não informado

Data: 16/05/2011

Processo: 12970/2011

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2011

Assunto: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCEDIMENTO DE COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO).

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 182, Decreto Legislativo Nº 182

Tipo: Legislativo

Data: 27/04/2011

Processo: 12949/2011

Protocolo: 12949/2011

Situação: Aprovado

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2011

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2408/2011, Lei Ordinária Nº 2408/2011

Tipo: Legislativo

Data: 11/04/2011

Processo: 12929/2011

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2011

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 55

Tipo: Não informado

Data: 04/04/2011

Processo: 12915/2011

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2011

Assunto: Revoga em todos os seus termos, as Resoluções n 246/01 e 259/02.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 322, Resolução Nº 246

Tipo: Não informado

Data: 21/02/2011

Processo: 12854/2011

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2011

Assunto: TRANSFERE A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 320

Tipo: Não informado

Data: 11/02/2011

Processo: 12843/2011

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2011

Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 321

Tipo: Legislativo

Data: 11/02/2011

Processo: 12844/2011

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Mesa Diretora 2011

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20. DA L.O.M.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 54, Emenda à Lei Orgânica Nº 54

Tipo: Legislativo

Data: 07/02/2011

Processo: 12829/2011

Protocolo: 12829/2011

Situação: Aprovado

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Mesa Diretora 2011

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2007, DE 08 DE AGOSTO DE 2007.

Observações: Acrescenta atriuições ao emprego de Contador.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2390/2011