Data: 12/12/2016

Processo: 15574/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Vicente Nasser do Prado, Wilson Ferreira da Silva

Assunto: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO PÁROCO VALDENÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM ARUJÁ.

Data: 05/12/2016

Processo: 15556/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula, Abel Franco Larini, Júlio Taikan Yokoyama, Márcio José de Oliveira, Rogério Gonçalves Pereira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva, Odair Neris, Gabriel dos Santos, Jussival Marques de Souza, Reynaldo Gregório Junior, Sebastião Vieira de Lira, Vicente Nasser do Prado

Assunto: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS MÉDICOS CUBANOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICO DO GOVERNO FEDERAL.

Data: 05/12/2016

Processo: 15556/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Renato Bispo Caroba, Gilberto Daniel, Edvaldo de Oliveira Paula, Odair Neris, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Vicente Nasser do Prado, Wilson Ferreira da Silva

Assunto: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, PROFISSIONAIS DE IMPRENSA E TRIPULAÇÃO QUE FORAM VÍTIMAS NO DESASTRE AÉREO.

Data: 26/09/2016

Processo: 15478/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Vicente Nasser do Prado, Wilson Ferreira da Silva

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO ENTE QUERIDO, AOS FAMILIARES E AMIGOS DO EX-VEREADOR FRANCISCO RODRIGUES DE ÁVILA “O CHICO FIRMINO”.

Data: 11/08/2016

Processo: 15424/2016

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Odair Neris

Assunto: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA AIRTON SANTOS HERAS GALVES, JD. ARUJÁ.

Justificativa: O pedido se faz necessário porque é uma rua bastante movimentada, muitas crianças, e os veículos passam em alta velocidade colocando em risco a vida de moradores e pessoas que por lá trafegam.

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos órgãos competentes o pedido de implantação de uma lombada na Rua Airton Santos Heras Galves, altura do nº 15, Jd.Arujá, nesse município.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 1257/2016

Data: 11/08/2016

Processo: 15424/2016

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Odair Neris

Assunto: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA 23 BARRETO.

Justificativa: O pedido se faz necessário porque os veículos que por lá passam, geralmente estão em alta velocidade oferecendo perigo, principalmente para os moradores da mesma

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos órgãos competentes o pedido, de implantação de lombada na Rua 23, altura do nº 200, Barreto, nesse município.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 1257/2016

Data: 11/08/2016

Processo: 15424/2016

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Odair Neris

Assunto: MANUTENÇÃO DA VIELA NA RUA TRÊS FRONTEIRAS, JOSELY

Justificativa: O pedido se faz necessário porque em período chuvoso a mesma devido a lama que se forma, fica intransitável

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos órgãos competentes o pedido, de aplicação de raspa de asfalto, na Viela da Rua Três Fronteiras, Josely , nesse município.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 1257/2016

Data: 08/08/2016

Processo: 15411/2016

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Odair Neris

Assunto: EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 01 BARRETO.

Justificativa: O pedido se faz necessário porque grande parte da mesma encontra-se sem iluminação e sendo muito transitada no período noturno, pela falta de energia elétrica, fica propicio para assaltos e mais.

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos órgãos competentes o pedido de extensão de Iluminação Pública na Rua 01 Barreto, nesse Município

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 1249/2016

Data: 08/08/2016

Processo: 15411/2016

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Odair Neris

Assunto: EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 43 BARRETO.

Justificativa: O pedido se faz necessário porque grande parte da mesma encontra-se sem iluminação e segundo relatos moradores do local, já foram vítimas de assaltos.

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos órgãos competentes o pedido de extensão de Iluminação Pública na Rua 43 Barreto, nesse Município

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 1249/2016

Data: 08/08/2016

Processo: 15411/2016

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Odair Neris

Assunto: IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ ESTRADA SÃO DOMINGOS, BAIRRO CANJICAS.

Justificativa: O pedido se faz necessário porque o local acima indicado por estar totalmente sem iluminação, segundo moradores do mesmo, tem ocorrido inúmeros assaltos, tanto com veículos como também pedestres. Pedimos especial atenção a esta.

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos órgãos competentes o pedido de implantação de braço de luz na Estrada São Domingos, altura do nº 2300, Bairro Canjicas, nesse Município

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 1249/2016

Data: 08/08/2016

Processo: 15411/2016

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Odair Neris

Assunto: IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ RUA 08 SÃO DOMINGOS.

Justificativa: O pedido se faz necessário porque o local acima mencionado fica totalmente as escuras , oferecendo perigo principalmente para estudantes que retornam das escolas, no período noturno.

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos órgãos competentes o pedido de implantação de braço de luz na Rua 08, Bairro São Domingos, nesse Município

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 1249/2016

Data: 08/08/2016

Processo: 15411/2016

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Odair Neris

Assunto: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA 16, BARRETO.

Justificativa: O pedido se faz necessário porque a referida é muito movimentada e os veículos passam em alta velocidade podendo causar acidentes.

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos órgãos competentes o pedido de implantação de lombada na Rua 16, altura do nº 182, Barreto, nesse Município

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 1249/2016

Data: 08/08/2016

Processo: 15411/2016

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Odair Neris

Assunto: SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS E PINTURAS DE FAIXA DE PEDESTRES EM TODO O BAIRRO PARQUE R. BARRETO.

Justificativa: pelos motoristas que por lá trafegam. O pedido se faz necessário porque em todo o Bairro acima mencionado, tanto as lombadas quanto as faixas de pedestres, estão sem sinalização e pintura, passando despercebidas

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos órgãos competentes o pedido de Sinalização de lombadas e pinturas de faixa de pedestres em todo o Bairro Parque R. Barreto., nesse Município

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 1249/2016

Tipo: Legislativo

Data: 08/07/2016

Processo: 15415/2016

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Wilson Ferreira da Silva, Odair Neris

Assunto: INSTITUI O “PASSE LIVRE GESTANTE”, DESTINADO AO TRANSPORTE GRATUITO DAS GESTANTES E DAS MÃES DE RECÉM-NASCIDOS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Observações: Processo nº 15846/17 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Texto: A Câmara Municipal aprova. Art. 1º. Fica instituído o “Passe Livre Gestante”, destinado ao transporte de gestantes, a partir da confirmação da gravidez e das mães de recém-nascidos até os primeiros 60 (sessenta) dias de vida da criança, a ser utilizado, exclusivamente, nas linhas do transporte público coletivo de passageiros de Arujá para os deslocamentos a exames e consultas. Art. 2º. Para a concessão do “Passe Livre Gestante”, a gestante deverá ser cadastrada numa das Unidades Básicas de Saúde – UBS de Arujá. Art. 3º. – Ao ingressar no coletivo, a beneficiada deverá apresentar os seguintes documentos para faz jus ao “Passe Livre Gestante”: I – Documento de Identidade com foto; II – Carteira de Consultas e Exames emitida pela Unidade Básica de Saúde – UBS de Arujá; e III – Após o nascimento da criança, além dos documentos mencionados nos incisos I e II, a Declaração de Nascido Vivo ou Certidão de Nascimento. Art. 4º - O direito ao “Passe Livre Gestante” é pessoal e intransferível e somente será válido para o dia da consulta ou do exame, independente do horário. Parágrafo único - Após 60 (sessenta) dias do nascimento da criança, o “Passe Livre Gestante” perderá a validade. Art. 5º - As despesas para a execução desta Lei correrão por conta de dotações próprias, suplementadas quando necessário. Art. 6º. Esta Lei entra em vigor 60 (sessenta) dias após sua publicação. Plenário Vereador João Godoy, 08 de julho de 2016. WILSON FERREIRA DA SILVA Vereador - PSB ODAIR NERIS Vereador - PSB

Justificativa: A saúde é direito universal de todos e compete ao Poder Público garantir o seu acesso. Nas andanças do dia-a-dia, constatamos uma enorme vulnerabilidade social, muito maior do que imaginávamos inicialmente. Famílias que sobrevivem com muito pouco, quase nada. E como a vida é direito humano fundamental e que deve ser protegido desde a concepção, nada mais justo do Estado garantir o transporte da gestante e da novel mãe até pelo menos 60 dias de vida da criança. Parece pouco, mas a passagem livre para a gestante e a mãe possibilitará, por exemplo, que nos deslocamentos para exames e consultas possa se alimentar, por exemplo. São as razões que rogamos a Vossas Excelências seja a matéria acolhida e aprovada.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2879/2017, Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 198/2016, Autógrafo Nº 346/2016 ao Projeto de Lei Nº 198/2016, Ofício Administrativo Nº 1284/2016, Ofício Administrativo Nº 1283/2016, Parecer Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 198/2016, Parecer Nº 482 ao Projeto de Lei Nº 198/2016, Parecer Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 198/2016, Parecer Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 198/2016, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 198/2016, Diversos Nº 92/2017

Tipo: Modificativa

Data: 24/06/2016

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Odair Neris

Assunto: Artigo 4º.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 23/2016