Tipo: Impositiva

Data: 03/12/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Destina-se a implantação de banheiros públicos na Avenida Amazonas.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 345/2020

Data: 14/08/2020

Processo: 18036/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Solicito informações sobre a execução dos serviços realizados pela empresa J.N.R Iluminação Construção Civil e Comercio de Materiais EIRELI (Contrato 3085/2020).

Texto: a douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, informações sobre os serviços prestado pela empresa J.N.R Iluminação Construção Civil e Comercio de Materiais EIRELI (Contrato 3085/2020), tais como: a) Cópias das ordens de serviços emitidas pela Secretaria Municipal de Serviços à J.N.R Iluminação. b) Cópia de todas as notas fiscais referentes à pagamentos efetuados em decorrência do Contrato 3085/2020. c) Quem é o servidor responsável por atestar as referidas notas fiscais.

Justificativa: Este requerimento se faz necessário, para conhecimento deste Vereador e esclarecimento à população.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3117/2020

Data: 13/08/2020

Processo: 18035/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Troca da areia da quadra de vôlei, localizada na Avenida Amazonas altura do número 188 – Barbosas.

Justificativa: A areia da referida quadra encontra-se em péssimas condições.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão competentes, a troca da areia da quadra de vôlei, localizada na Avenida Amazonas, altura do número 188 – Barbosas.

Data: 30/07/2020

Processo: 18008/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Pavimentação

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Douglas dos Reis Santos, altura do número 325 – Barreto.

Justificativa: Tal serviço se faz necessário, uma vez que a via encontra- se com buracos, causando transtorno e podendo causar acidentes.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos órgãos competentes, a manutenção Asfáltica na Rua Douglas dos Reis Santos, altura do número 325 – Barreto.

Data: 30/07/2020

Processo: 18008/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Sinalização

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Implantação de lombada na Rua Takiji Shimmyo, altura do número 155 – Recanto Primavera

Justificativa: Tal serviço se faz necessário, para que possa evitar acidentes como, atropelamentos e outros, pois se trata de uma área de fluxo constante de veículos em alta velocidade e os moradores da localidade reclamam uma solução acerca deste problema o mais breve possível.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos órgãos competentes implantação de lombada Rua Takiji Shimmyo, altura do número 155 – Recanto Primavera.

Data: 30/07/2020

Processo: 18009/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Solicito informações a respeito das folhas de pagamentos dos profissionais da saúde da rede municipal.

Texto: REQUEIRO a douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, Informações a respeito das folhas de pagamentos dos profissionais da saúde da rede municipal, tais como: a) Quantos médicos concursados tem em nossa rede municipal de saúde? b) Qual o custo da folha de pagamento destes profissionais? (Incluindo salários, FGTS, etc.) c) Quantos enfermeiros e auxiliares de enfermagem temos na rede municipal de saúde? d) ) Qual o custo da folha de pagamento destes profissionais? (Incluindo salários, FGTS, etc.)

Justificativa: Este requerimento se faz necessário, para conhecimento deste Vereador e esclarecimento à população.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3087/2020

Data: 30/07/2020

Processo: 18009/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Solicito informações sobre Transporte Público na cidade.

Texto: REQUEIRO a douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, Informações sobre o Transporte Público na cidade, tais como: a) Qual o tamanho da frota? b) Quantas linhas de transporte municipal há na cidade? c) Qual a média mensal de passageiros? d) Qual é a média de arrecadação realizada pela empresa de ônibus responsável pelo transporte público em Arujá? e) Cópia do último estudo de custo do transporte, apresentado pela empresa responsável pelo transporte público em Arujá.

Justificativa: Este requerimento se faz necessário, para conhecimento deste Vereador e esclarecimento à população.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3086/2020, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 3086/2020

Data: 12/06/2020

Processo: 17939/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: REFEIÇÕES SERVIDAS AOS PACIENTES DO PRONTO ATENDIMENTO E MATERNIDADE MUNICIPAL.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, após deliberação favorável do Plenário da Câmara Municipal de Arujá, as seguintes informações. a) Se houve fiscalização, por parte da Secretaria de Saúde, em especial da vigilância sanitária, no Pronto Atendimento Central bem como na Maternidade Municipal, relação às refeições servidas aos pacientes? b) Caso positivo, qual foi a constatação, analise ou laudo emitido por este departamento em relação à qualidade destas refeições ?

Justificativa: Este requerimento se faz necessário para esclarecimentos à população diante da das notícias veiculadas nos grandes meios de comunicação, em relação às refeições servidas aos pacientes no Pronto Atendimento e Maternidade Municipal.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3001/2020

Data: 12/06/2020

Processo: 17939/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: CENTRO DE TRIAGEM DO COVID-19

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, após deliberação favorável do Plenário da Câmara Municipal de Arujá, as seguintes informações. a) Onde está instalado o Centro de Triagem do COVID-19, na cidade? b) Quantos profissionais estão trabalhando especificamente no centro de Triagem? c) Quem é o Profissional responsável pelo Centro de Triagem?

Justificativa: Este requerimento se faz necessário para esclarecimentos à população diante da mudança de local do centro de Triagem do COVID-19.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3000/2020

Data: 14/05/2020

Processo: 17913/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Renato Bispo Caroba

Assunto: Prefeitura de Arujá – Informações com cópia da resposta do processo administrativo n° 301292/2020

Texto: REQUEIRO a douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, Requeiro saber, por qual motivo não foi respondido o oficio 014/2020 com Processo n°301292/2020, Solicito copias de documentos. 1 Por quais motivos não foi respondido o oficio 014/2020 com processo n°301292/2020 urgente. 2 Cópia do alvará de terraplanagem 3 de autorização do transbordo de movimentação de imóvel mencionado 4 Cópia do alvará de terraplanagem do imóvel lindeiro (onde recebeu a terra) 5 Cópia do relatório da fiscalização com eventuais embargos ou notificação; 6 Copias dos relatórios emitidos pela Secretaria do meio ambiente, secretaria de obras e Planejamento relacionados na obra em questão.

Justificativa: Tal propositura si faz necessário para maiores esclarecimentos em relação a interesses da população e do Poder Legislativo

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2928/2020, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 2928/2020

Data: 08/05/2020

Processo: 17894/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Pagamentos feitos à Empresa WMW Locação de Veículos e Serviço de Transporte

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, após deliberação favorável do Plenário da Câmara Municipal de Arujá, as seguintes informações: a) Cópia do Contrato realizado entre a Prefeitura Municipal de Arujá e a Empresa supramencionada, conforme processo 289357/2019. b) Cópia de todas as notas fiscais referentes aos serviços prestados desde o início do contrato até a presente data. c) Relação da quantidade de viagens realizadas por esta empresa bem como os respectivos itinerários. d) Se houve algum atraso no pagamento do serviço prestado, caso positivo, o motivo específico. e) Cópia de todas as notificações feitas pela Prefeitura Municipal em face da empresa.

Justificativa: Este requerimento se faz necessário para a apuração sobre em quais condições foram feitos os pagamentos a essa empresa.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2910/2020

Tipo: Legislativo

Data: 02/04/2020

Processo: 17824/2020

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Estabelece, no âmbito do município de Arujá, condições especiais para concessão dos benefícios do Programa de Garantia de Renda Mínima Familiar criado pela Lei Municipal nº 3.234/2019, na forma que especifica, e dá outras providências.

Texto: Art. 1º. Esta Lei estabelece condições especiais para a concessão dos benefícios criados pela Lei Municipal nº 3.234, de 17 de dezembro de 2019, durante o período de pandemia gerado pela Covid-19. Art. 2º. Os critérios para obtenção dos benefícios criados pelo Programa de Garantia de Renda Mínima Familiar durante o período de pandemia gerado pela Covid-19 são: I – Indivíduo ou família em vulnerabilidade social; II – Residir no município de Arujá; III – Possuir renda mensal familiar inferior a dois salários mínimos, ou renda familiar “per capita” inferior a 1/3 (uma terça parte) do salário mínimo. Art. 3º. O indivíduo ou a família arujaense que estejam em gozo de quaisquer outros benefícios sociais oriundos das esferas governamentais também serão incluídos no disposto desta Lei. Art. 4º. Fica suspensa a eficácia do Art. 8º e seu parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.234, de 17 de dezembro de 2019, em relação aos beneficiários desta Lei, mantendo-se todos os seus demais termos e condições. Art. 5º. As despesas para execução da presente Lei onerarão as dotações existentes dos orçamentos vigente e futuros da Prefeitura Municipal de Arujá, ficando desde já autorizados os remanejamentos necessários para tanto. Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Plenário “Vereador João Godoy”, 02 de abril de 2020. RENATO BISPO CAROBA Vereador

Justificativa: JUSTIFICATIVA Vivemos um momento único em nossa sociedade. A pandemia gerada pelo vírus Sars CoV-2, denominada Covid-19, desde já estabelece uma nova configuração econômica e social em todo o Mundo. Arujá, obviamente, não está à margem dessa situação. Os governos mundiais recomendam, em alguns lugares obrigam, o isolamento social, com impossibilidade de locomoção do cidadão, fechamento de escolas e atividades comerciais e impossibilidade de obtenção de renda por parte dos ocupantes das chamadas “bordas” sociais. Em Arujá, antes mesmo de mergulharmos na incerteza social do momento, foi criado o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima, com o objetivo de atender e garantir o sustento de parcela relevante de nossa cidade. Ocorre que os critérios adotados para a concessão dos benefícios criados por referida Lei não atingem a totalidade dos necessitados, tomando como base o período de exceção em que vivemos. Necessária se faz alterarmos essas condições, sendo esse o escopo da presente proposição. Sendo assim, solicitamos a compreensão desta Casa de Leis para sua pronta análise, discussão e certamente aprovação. Plenário “Vereador João Godoy”, 02 de abril de 2020. RENATO BISPO CAROBA Vereador

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3287/2020, Autógrafo Nº 419/2020 ao Projeto de Lei Nº 284/2020, Parecer Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 284/2020, Parecer Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 284/2020, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 284/2020, Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 284/2020

Data: 30/03/2020

Processo: 17820/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Gabriel dos Santos, Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Criação do Centro de triagem específico para o Coronavírus neste Município, em caráter URGENTÍSSIMO.

Texto: Os vereadores da Câmara Municipal de Arujá após aprovar créditos adicionais mais de 10.000.000 (dez milhões de Reais) para a Administração Municipal, considerando a situação de emergência da pandemia Coronavírus – Covid19, solicitamos que seja criado CENTROS DE TRIAGENS ESPECÍFICOS PARA O CORONAVÍRUS NESTE MUNICIPIO, bem como leito de resguardo para dar sequências de possíveis casos confirmados e as famílias desassistidas do nosso Município e também abrigar possíveis infectados de seus lares para os hospitais de campanha; fazendo com que os demais pacientes sejam atendidos normalmente, nas unidades de saúde do município, haja vista, que temos por obrigação separar pacientes do Covid19 dos demais usuários. Requeremos que esse Centro de Triagem para o Coronavírus, seja no Clube União Arujaense, devido estar localizado na área central da cidade e próximo ao P.A central, desta forma adequando as instalações do local mencionado, para melhor utilização de toda a estrutura

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2857/2020

Data: 09/03/2020

Processo: 17781/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Não Especificada

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Manutenção do Escadão que liga a Rua Serra dos Tiguás com a Rua Serra do Araripe – Mirante.

Justificativa: Tal serviço se faz necessário, uma vez que o escadão necessita de capinação e manutenção.

Texto: nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos órgãos competentes, a Manutenção do Escadão que liga a Rua Serra dos Tiguás com a Rua Serra do Araripe – Mirante.

Data: 09/03/2020

Processo: 17782/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Informações sobre a Revista de “Prestação de Contas” da Prefeitura Municipal de Arujá

Texto: a douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, Informações sobre a Revista de “Prestação de Contas” da Prefeitura Municipal de Arujá, tais como: a) Quem foi o responsável pela elaboração da revista? b) Se foi realizada por empresa/agência de comunicação. Qual foi a agência? b.1) Cópia do contrato. c) Quanto foi gasto na realização de toda a revista (elaboração e gráfica)? d) Solicito a cópia da nota fiscal do referido serviço. e) Quem é o responsável pela distribuição da revista, que está sendo entregue de “porta em porta” na cidade? f) Cópia da nota fiscal referente ao pagamento do serviço de distribuição da revista aos munícipes arujaenses.

Justificativa: Este requerimento se faz necessário, para conhecimento deste Vereador e esclarecimento à população.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2797/2020