Data: 10/12/2020

Processo: 18198/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM GRADES DE PROTEÇÃO NO KM 36.400, ESTRADA JOSÉ MANOEL, BAIRRO ARANTES, ARUJÁ – SP

Texto: Quem usa o transporte público diariamente sabe da importância dos abrigos das paradas de ônibus - seja para se proteger da chuva ou do sol, seja por levar um longo período de espera sem ter um lugar para descansar. É notório que nessa localidade se faz necessária a construção de ponto de ônibus definitivo, pois os usuários de transporte coletivo ficam expostos ao sol, chuva, além do desconforto de ficarem as margens da Dutra, correndo risco de serem atropelados, principalmente no horário noturno, onde a escuridão é assustadora, necessitando com urgência que seja providenciada a iluminação local. Essa é uma frequente reivindicação dos moradores daquela comunidade, bem como das pessoas que ali trafegam. No mesmo lugar, já há um ponto de ônibus, no entanto, ele se encontra em um estado precário, já que fora construído de forma provisória.

Justificativa: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro para que, através do órgão competente, viabilize a possibilidade de estar realizando a implantação de um ponto de ônibus definitivo com grades de proteção no KM 36.400, em frente ao Alambique, Estrada José Antônio Manoel, bairro dos Arantes, Arujá – SP.

Data: 10/12/2020

Processo: 18198/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA CICLOVIA DA AVENIDA GOVERNADOR MÁRIO COVAS JÚNIOR

Texto: Essa indicação se faz necessária tendo em vista a importância de manter todas as ruas e avenidas dos bairros do Município iluminadas no período noturno, considerando que a escuridão favorece a prática de crimes durante a noite, bem como reforça a sensação de insegurança sofrida pelos moradores da localidade. Assim, a fim de promover a segurança de nosso Município, bem como facilitar a circulação de todos, que essa solicitação se torna imprescindível. Vale destacar que a Avenida Governador Mário Covas Júnior é utilizada por muitos munícipes para a prática de caminhadas, corridas e demais atividades físicas, o que a torna bastante frequentada, e a referida ciclovia se encontra muito escura durante a noite, impedindo que os ciclistas possam circular de forma segura sem o receio de um iminente acidente.

Justificativa: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro para que, através do órgão competente, viabilize a possibilidade de estar realizando a manutenção dos postes de iluminação pública localizados na ciclovia da Avenida Governador Mário Covas Júnior, Arujá – SP.

Data: 10/12/2020

Processo: 18198/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA ESTRADA JOSÉ A. MANOEL, BAIRRO ARANTES, ARUJÁ – SP

Texto: Essa solicitação se faz necessária tendo em vista a importância de manter todas as ruas e avenidas dos bairros do Município iluminadas no período noturno, considerando que a escuridão favorece a prática de crimes durante a noite, bem como reforça a sensação de insegurança sofrida pelos moradores da localidade. Assim, a fim de promover a segurança de nosso Município, bem como facilitar a circulação de todos, que essa solicitação se torna imprescindível. Vale destacar que a mencionada estrada se encontra muito escura durante a noite, impedindo que os moradores possam circular de forma segura sem o receio de um iminente acidente ou de se tornarem vítimas de algum crime.

Justificativa: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro para que, através do órgão competente, viabilize a possibilidade de estar realizando o serviço de troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública localizados na Estrada José Antônio Manoel, em frente ao Alambique, bairro dos Arantes, Arujá – SP.

Data: 10/12/2020

Processo: 18198/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: OPERAÇÃO TAPA – BURACO NA RUA LUIZ PAULO COLANGELO NÓBREGA, ALTURA DO Nº 491

Texto: Conforme informações dos munícipes, o referido local está com buracos que prejudicam todos que ali circulam para se locomoverem até os seus destinos. Nota-se que essa via não se encontra em boas condições de uso, já que muitos precisam desviar dos buracos. Sendo assim, no intuito de que o Poder Executivo mantenha a mencionada via em condições adequadas de uso, já que essa é uma de suas responsabilidades, que essa indicação se torna necessária.

Justificativa: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro, que determine ao setor competente a tarefa de tapar buracos existentes na Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega, altura do nº: 491 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Data: 10/12/2020

Processo: 18198/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA LUIZ PAULO COLÂNGELO NÓBREGA (ANTIGA RUA 1)

Texto: Tal situação precisa ser avaliada com extrema urgência, pois é iminente o acúmulo de entulho e lixo jogados pelos moradores no referido local, abrindo a possibilidade de contaminação e propagação de doenças pelos insetos, baratas e ratos que habitam nesses materiais, além de causar poluição visual e ambiental.

Justificativa: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - José Luís Monteiro, que determine ao setor competente (Secretaria de Serviços), que se faça a limpeza geral e a retirada de entulho na Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega (Antiga Rua 1), no local próximo a rede de alta tensão.

Data: 10/12/2020

Processo: 18199/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Repasses do Governo Federal e Estadual para a Secretaria de Saúde do município (Janeiro de 2019 até a data atual)

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – José Luís Monteiro, após deliberação favorável do Egrégio plenário em conformidade com a L.O.M., que envie a esta casa de Leis, informações referentes aos repasses do Governo Federal e Estadual para a Secretaria de Saúde do Município (mês de janeiro de 2019 até a data atual) e suas devidas despesas.

Justificativa: Para avaliação e conhecimento do mesmo.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3389/2020

Data: 10/12/2020

Processo: 18199/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Quantidade de câmeras que estejam em funcionamento atualmente no município de Arujá – SP

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro, após deliberação favorável do Egrégio Plenário em conformidade com a L.O.M. para que encaminhe a essa Casa de Leis, relatório que contenha informações acerca da quantidade de câmeras que estejam em funcionamento no Município de Arujá, bem como onde estejam localizadas.

Justificativa: Para avaliação e conhecimento do mesmo.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3388/2020

Data: 10/12/2020

Processo: 18199/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Programas de saúde que estejam em execução no município de Arujá – SP

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro, após deliberação favorável do Egrégio Plenário em conformidade com a L.O.M. para que, dentro do prazo legal, encaminhe a essa Casa de Leis informações atualizadas a respeito de quais providências estão sendo tomadas pelo Poder Executivo Municipal para a promoção de melhorias no Sistema de Saúde do Município de Arujá, bem como quais programas de saúde estão em execução atualmente, considerando, inclusive, medidas adotadas para prevenção e combate ao novo coronavírus.

Justificativa: Para avaliação e conhecimento do mesmo.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3387/2020

Data: 10/12/2020

Processo: 18199/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Medidas tomadas pelo Poder Executivo Municipal a fim de prestar auxílio aos moradores de rua de Arujá

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro, após deliberação favorável do Egrégio Plenário em conformidade com a L.O.M. para que encaminhe a essa Casa de Leis, relatório que contenha informações acerca da existência de medidas que estejam sendo tomadas pelo Poder Executivo Municipal a fim de amparar e atender as necessidades dos moradores de rua em meio a pandemia pelo novo coronavírus.

Justificativa: Para avaliação e conhecimento do mesmo.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3386/2020

Data: 10/12/2020

Processo: 18199/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações acerca do fechamento da Praça da Juventude localizada no Bairro Mirante

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro, após deliberação favorável do Egrégio Plenário em conformidade com a L.O.M. para que, dentro do prazo legal, nos informe as razões pelas quais a Praça da Juventude, localizada no bairro Mirante, tem permanecido fechada por meses, considerando que seja um local de intenso uso dos moradores da região.

Justificativa: Para avaliação e conhecimento do mesmo.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3385/2020

Data: 03/12/2020

Processo: 18188/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rua João Cirilo da Silva – Bairro: Centro Residencial.

Texto: Essa indicação se faz necessária tendo em vista a importância de manter todas as ruas dos bairros do Município iluminadas no período noturno, considerando que a escuridão favorece a prática de crimes durante a noite, bem como reforça a sensação de insegurança sofrida pelos moradores da localidade. Assim, a fim de promover a segurança das ruas de nosso Município, bem como facilitar a circulação de todos, que essa indicação se torna imprescindível.

Justificativa: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro para que, através do órgão competente, viabilize a possibilidade de estar realizando a manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Rua João Cirilo da Silva – Bairro: Centro Residencial.

Data: 03/12/2020

Processo: 18188/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Pavimentação

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Recapeamento da Rua Eleazar Machado – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Texto: Conforme informações dos munícipes, a referida rua está com a asfalto desgastado e está prejudicando motoristas que ali trafega para poder ir aos seus destinos; Notasse que essa via não esta em boas condições para poder utilizar; muitos precisam desviar dessa rua pois não conseguem subir e isso pode acabar futuramente gerando um grave acidente em razão de manobras que são obrigados a fazer. Sendo assim no intuito de que o Poder Executivo mantenha em condições de uso, vias que são de sua responsabilidade, é que se pede a realização do recapeamento da referida Rua.

Justificativa: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro, que determine ao setor competente (secretária), a tarefa de recapear a Rua Eleazar Machado – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Data: 03/12/2020

Processo: 18188/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Pavimentação

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Realização de operação tapa-buracos por toda a extensão danificada da Rua João Cirilo da Silva – localizada no Bairro Centro Residencial.

Texto: A indicação se faz necessária uma vez que a referida via se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo e da frequência de chuvas. Desta maneira, o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam da avenida. Sabemos que é de direito da população poder contar com a correta infraestrutura municipal, ou seja, que atenda às suas necessidades, como por exemplo, vias sem buracos, ou então consertadas permanentemente.

Justificativa: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro para que, através do órgão competente, viabilize a possibilidade de estar realizando operação tapa-buracos por toda a extensão danificada da Rua João Cirilo da Silva – localizada no Bairro Centro Residencial

Data: 03/12/2020

Processo: 18188/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Não Especificada

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Instalação de bicicletários.

Texto: É de conhecimento de todos que a bicicleta é um meio de transporte muito importante e que tem sido muito utilizado em nosso município, com a instalação de bicicletários não só organizaria de forma correta e ordenada um local adequado e seguro para estacionar as mesmas, como também colaboraria com a estética de nosso município, proporcionando uma melhor visão principalmente para nossos turistas, uma vez que nosso município tem se destacado gradativamente no aumento de visitantes.

Justificativa: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro, que determine através do órgão competente, no intuito de providenciar a instalação de bicicletários em pontos estratégicos (próximo aos comércios), na área central de maior fluxo em nosso município.

Data: 03/12/2020

Processo: 18188/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Não Especificada

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Distribuição de kits de higiene pessoal e álcool em gel para moradores de rua e pessoas de baixa renda.

Texto: A Referida propositura atenderá o anseio daqueles munícipes de baixa renda e dos moradores de rua, que muita das vezes não se sabe ao certo o que esta acontecendo. Ressaltasse que é de extrema importância a utilização de álcool em gel nessa pandemia que vem atingindo a todo o país, bem como o mundo inteiro.

Justificativa: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro, que determine através do órgão competente, a distribuição de kits de higiene pessoal e álcool em gel para moradores de rua e pessoas de baixa renda.