Proposituras - Mesa Diretora 1993/1994 - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 34/1994
Tipo: Mesa
Data: 23/12/1994
Processo: 5083/1994
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1993/1994
Assunto: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE DO LEGISLATIVO ARUJAENSE ALTERANDO-SE O ARTIGO 12 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 128
Projeto de Resolução Nº 30/1994
Tipo: Mesa
Data: 09/11/1994
Processo: 5028/1994
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1993/1994
Assunto: FICA INCORPORADO A PARTIR DE 19 DE NOVEMBRO DE 1994, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL, UMA GRATIFICAÇÃO DA ORDEM DE 20% A TITULO DE REPOSIÇAO.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 78, Resolução Nº 126
Projeto de Resolução Nº 29/1994
Tipo: Mesa
Data: 26/10/1994
Processo: 5016/1994
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1993/1994
Assunto: TRANSFERE A DATA DA 78ª SESSAO ORDINARIA.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 125
Projeto de Resolução Nº 28/1994
Tipo: Mesa
Data: 04/10/1994
Processo: 4992/1994
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1993/1994
Assunto: ANTECIPA A REALIZACAO DA 75ª SESSAO ORDINARIA.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 124
Projeto de Resolução Nº 27/1994
Tipo: Mesa
Data: 28/09/1994
Processo: 4977/1994
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1993/1994
Assunto: FICAM CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1990, ACATANDO-SE EM TODOS OS SEUS TERMOS O RESPEITAVEL PARECER EXARADO PELO EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, NOS AUTOS DO PROCESSO TC-005.864/026/91.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 123
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/1994
Tipo: Não informado
Data: 28/09/1994
Processo: 4976/1994
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1993/1994
Assunto: FICAM CONSIDERADAS REJEITADAS AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1990, ACATANDO-SE EM TODOS OS SEUSTERMOS RESPEITAVEL PARECER EXARADO PELO EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, NOS AUTOS DO PROCESSO TC - 005.864/026/91.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 84
Projeto de Resolução Nº 26/1994
Tipo: Mesa
Data: 01/06/1994
Processo: 4826/1994
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1993/1994
Assunto: ANTECIPA A DATA DA 61ª SESSAO ORDINARIA.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 122
Projeto de Resolução Nº 24/1994
Tipo: Mesa
Data: 13/04/1994
Processo: 4773/1994
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1993/1994
Assunto: TRANSFERE A DATA DA 54.2 SESSAO ORDINARIA.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 120
Projeto de Resolução Nº 22/1994
Tipo: Mesa
Data: 16/03/1994
Processo: 4733/1994
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1993/1994
Assunto: ANTECIPA A REALIZAÇAO DA 51º SESSAO ORDINARIA.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 119
Projeto de Resolução Nº 21/1994
Tipo: Mesa
Data: 02/03/1994
Processo: 4708/1994
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1993/1994
Assunto: AUTORIZA A ALIENAÇAO DE MATERIAIS INSERVIVEIS MEDIANTE PERMUTA.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 117
Projeto de Lei Nº 21/1994
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/1994
Processo: 4661/1994
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1993/1994
Assunto: ATUALIZA A TABELA ANEXA DA LEI Nº 1.032/93, ALTERADA PELA LEI Nº 1.066/94.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1068/1994
Projeto de Lei Nº 19/1993
Tipo: Legislativo
Data: 07/12/1993
Processo: 4632/1993
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1993/1994
Assunto: ATUALIZA A TABELA ANEXA DA LEI Nº 1.032/93, REAJUSTANDO OS SALARIOS DO PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE PARA CONSTRUÇAO DO PREDIO PROPRIO DA CAMARA MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1059/1993, Lei Ordinária Nº 1059/1993
Projeto de Lei Nº 18/1993
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/1993
Processo: 4619/1993
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1993/1994
Assunto: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CR$ 11.700.000,00 NAS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1056/1993, Lei Ordinária Nº 1056/1993
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/1993
Tipo: Não informado
Data: 23/11/1993
Processo: 4609/1993
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1993/1994
Assunto: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES AUTORIZADA PELA LEI N° 1040-193.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 79
Projeto de Lei Nº 17/1993
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/1993
Processo: 4599/1993
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 1993/1994
Assunto: ATUALIZA A TABELA ANEXA DA LEI Nº 1.032/93, REAJUSTANDO OS SALÁRIOS DO PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE PARA CONSTRUÇAO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CAMARA MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1055/1993, Lei Ordinária Nº 1055/1993
