Proposituras - Mesa Diretora 2014 - Pesquisa
Emenda Nº 272 ao Projeto de Lei Nº 107/2014
Tipo: Modificativa
Data: 27/11/2014
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2014
Assunto: Emenda Nº 272 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 107/2014
Projeto de Resolução Nº 15/2014
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2014
Assunto: Transfere a data da Sessão Ordinária.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 345, Parecer Nº 143 ao Projeto de Resolução Nº 15/2014
Projeto de Resolução Nº 1/2001
Tipo: Legislativo
Data: 12/09/2014
Processo: 8896/2001
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2014
Assunto: Dispõe sobre o código de Ética dos Vereadores e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 107/2014
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2014
Processo: 14408/2014
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2014
Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGOS CONSTANTE DA LEI Nº 2007/07.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2667/2014, Parecer Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 107/2014, Parecer Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 107/2014
Projeto de Lei Nº 93/2014
Tipo: Legislativo
Data: 16/06/2014
Processo: 14317/2014
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2014
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2007/07 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.
Projeto de Resolução Nº 14/2014
Tipo: Legislativo
Data: 29/05/2014
Processo: 14304/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2014
Assunto: TRANSFERE A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.
Projeto de Lei Nº 80/2014
Tipo: Legislativo
Data: 28/04/2014
Processo: 14249/2014
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2014
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2634/2014, Autógrafo Nº 104/2014 ao Projeto de Lei Nº 80/2014, Parecer Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 80/2014, Parecer Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 80/2014, Parecer Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 80/2014, Ofício Administrativo Nº 408/2014, Ofício Administrativo Nº 404/2014
Projeto de Resolução Nº 12/2014
Tipo: Legislativo
Data: 02/04/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2014
Assunto: Transfere a data de Sessão ordinária.
Projeto de Resolução Nº 12/2014
Tipo: Não informado
Data: 02/04/2014
Processo: 14214/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2014
Assunto: TRANSFERE A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 343
Projeto de Resolução Nº 10/2014
Tipo: Legislativo
Data: 10/03/2014
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2014
Assunto: Autoriza a participação de Vereadores da Câmara Municipal de Arujá no 58º Congresso Estadual de Municípios.
Projeto de Resolução Nº 10/2014
Tipo: Não informado
Data: 10/03/2014
Processo: 14184/2014
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2014
Assunto: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, NO 58º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2014
Tipo: Legislativo
Data: 06/03/2014
Processo: 14177/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2014
Assunto: Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2014
Tipo: Não informado
Data: 06/03/2014
Processo: 14177/2014
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2014
Assunto: DESINCORPORA O BEM PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 199
Projeto de Resolução Nº 9/2014
Tipo: Legislativo
Data: 13/02/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2014
Assunto: Transfere a data de Sessão ordinária.
Projeto de Resolução Nº 9/2014
Tipo: Não informado
Data: 13/02/2014
Processo: 14149/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2014
Assunto: TRANSFERE A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.