Tipo: Legislativo

Data: 27/09/2004

Processo: 10257/2004

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Alberto José Preto, Hélio Motomo Izumi

Assunto: DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COLETORAS DE ENTULHO NO MUNICIPIO DE ARUJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1759/2004

Data: 23/09/2004

Processo: 10245/2004

Situação: Aprovada

Autoria: Alberto José Preto

Assunto: PROJETO DE LEI

Data: 20/09/2004

Processo: 10250/2004

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Joaquim José de Macedo, Soraia Maria Garcia Nasser, Geraldo Henrique Brasil Larini, Juvenil dos Santos, Alberto José Preto, Valmir Moreira dos Santos

Assunto: REQUER CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL DA GRANDE SÃO PAULO.

Data: 13/09/2004

Processo: 10245/2004

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Alberto José Preto

Assunto: PROJETO DE LEI.

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/2004

Processo: 10244/2004

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Alberto José Preto, Hélio Motomo Izumi

Assunto: INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1760/2004

Tipo: Legislativo

Data: 23/08/2004

Processo: 10229/2004

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Alberto José Preto

Assunto: INSTITUI NO CALENDARIO DE FESTIVIDADES DO MUNICIPIO A EXPOSIÇÃO DE COLEÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1757/2004

Data: 09/08/2004

Processo: 10222/2004

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Alberto José Preto

Assunto: SANTA CASA DE SANTA ISABEL.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 1598/2004, Resposta ao Requerimento Nº 1598/2004, Resposta ao Requerimento Nº 1598/2004

Tipo: Legislativo

Data: 28/06/2004

Processo: 10194/2004

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Alberto José Preto, Hélio Motomo Izumi

Assunto: PROIBE A COMERCIALIZAÇAO DE TAMPAS DE POÇOS DE VISITAS E DE FIOS DE COBRE E ALUMINIO NO MUNICIPIO DE ARUJA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1756/2004, Lei Ordinária Nº 1756/2004

Data: 31/05/2004

Processo: 10165/2004

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Alberto José Preto

Assunto: POLUIÇÃO SONORA NO CENTRO DA CIDADE.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 1543/2004, Resposta ao Requerimento Nº 1543/2004, Resposta ao Requerimento Nº 1543/2004

Data: 17/05/2004

Processo: 10147/2004

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Alberto José Preto

Assunto: ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO JARDIM REAL QUE SEGUE: QUANTO A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS PROXIMO AO POSTO DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 1488/2004, Resposta ao Requerimento Nº 1488/2004, Resposta ao Requerimento Nº 1488/2004

Data: 17/05/2004

Processo: 10147/2004

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Alberto José Preto

Assunto: FAIXAS DE PEDESTRES DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRE EM TODO O CENTRO DA CIDADE DE ARUJÁ.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 1487/2004, Resposta ao Requerimento Nº 1487/2004, Resposta ao Requerimento Nº 1487/2004

Data: 17/05/2004

Processo: 10146/2004

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Alberto José Preto

Assunto: PARCERIA COM AS EMPRESAS DE ONIBUS QUE OPERAM LINHAS NO MUNICIPIO PARA CONSTRUÇAO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ONIBUS.

Data: 10/05/2004

Processo: 10136/2004

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Alberto José Preto

Assunto: AUTUAÇAO PICHADORES E MULTAS RELATIVA A LEI MUNICIPAL N° 1.389/99.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 1471/2004, Resposta ao Requerimento Nº 1471/2004, Resposta ao Requerimento Nº 1471/2004

Data: 10/05/2004

Processo: 10136/2004

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Alberto José Preto

Assunto: CASO DE TUBERCULOSE NO MUNICIPIO.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 1470/2004, Resposta ao Requerimento Nº 1470/2004, Resposta ao Requerimento Nº 1470/2004

Data: 10/05/2004

Processo: 10135/2004

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Alberto José Preto

Assunto: REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SERRA DA MANTIGUEIRA NO BAIRRO DO MIRANTE.