Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 10/07/2025

Protocolo: 01981/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de Fossa Séptica - Rua Pedro Ferreira Almeida, s/n – Bairro: Estrada dos Corrêas, nas proximidades da Floricultura Miagui.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Limpeza de Fossa Séptica - Rua Pedro Ferreira Almeida, s/n – Bairro: Estrada dos Corrêas, nas proximidades da Floricultura Miagui.

Justificativa: Venho, por meio deste, solicitar a realização do serviço de limpeza de fossa séptica. O pedido se faz necessário tendo em vista que a fossa se encontra extremamente cheia, podendo ocasionar transtornos à população local, além de representar risco à saúde pública e ao meio ambiente. Contando com a habitual atenção e colaboração dessa Secretaria, desde já agradeço a disponibilidade em atender esta demanda, reforçando nosso compromisso com o bem-estar dos munícipes. Atenciosamente,

Data: 10/07/2025

Protocolo: 01983/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Instalação de Redutores de Velocidade na Estrada Esméria Maria Rodrigues

Texto: À Secretária Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, venho por meio deste requerer, com urgência, a instalação de redutores de velocidade na Estrada Esméria Maria Rodrigues - Corrêas.

Justificativa: A Estrada Esméria Maria Rodrigues apresenta diversos trechos críticos, com curvas acentuadas, afunilamento da pista e ausência de visibilidade adequada, fatores que aumentam consideravelmente o risco de acidentes, especialmente em horário noturno que é um período de baixa iluminação. Motoristas frequentemente trafegam em velocidade incompatível com as condições da via, comprometendo a segurança de pedestres, ciclistas e moradores locais, que utilizam a estrada diariamente. Já foram registrados relatos de quase colisões e situações de grande risco à integridade física das pessoas. Diante disso, solicitamos a instalação de redutores de velocidade em pontos estratégicos da estrada, principalmente nos trechos onde há curvas fechadas e estreitamento da pista, conforme laudo técnico a ser eventualmente elaborado por equipe especializada da Prefeitura. Certos da atenção e colaboração de Vossas Senhorias, aguardo retorno formal.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 01979/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reconstrução da Tampa do Bueiro – Rua Shigetoshi Takahashiao, Jardim Vitoria (Referência ao Lado do número 631)

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reconstrução da Tampa do Bueiro – Rua Shigetoshi Takahashiao, Jardim Vitoria (Referência ao Lado do número 631)

Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo requisitar a reconstrução da tampa do bueiro localizado na Rua Shigetoshi Takahashiao, Jardim Vitória, nas proximidades do número 631. A referida tampa encontra-se danificada/inexistente, representando um sério risco à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pela via. Além disso, em períodos de chuva, o problema tende a se agravar, aumentando as chances de acidentes e dificultando o escoamento adequado da água pluvial. Diante disso, solicitamos com urgência que a manutenção necessária seja realizada, garantindo segurança e melhor infraestrutura para os moradores e usuários da região. Contamos com a atenção e sensibilidade do setor competente para que a demanda seja atendida com a devida prioridade

Data: 08/07/2025

Protocolo: 01978/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reconstrução da Tampa do Bueiro – Rua Shigetoshi Takahashiao, Jardim Vitoria (Referência ao Lado do número 190)

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reconstrução da Tampa do Bueiro – Rua Shigetoshi Takahashiao, Jardim Vitoria (Referência ao Lado do número 190)

Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo requisitar a reconstrução da tampa do bueiro localizado na Rua Shigetoshi Takahashiao, Jardim Vitória, nas proximidades do número 190. A referida tampa encontra-se danificada/inexistente, representando um sério risco à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pela via. Além disso, em períodos de chuva, o problema tende a se agravar, aumentando as chances de acidentes e dificultando o escoamento adequado da água pluvial. Diante disso, solicitamos com urgência que a manutenção necessária seja realizada, garantindo segurança e melhor infraestrutura para os moradores e usuários da região. Contamos com a atenção e sensibilidade do setor competente para que a demanda seja atendida com a devida prioridade.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 01975/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza e Roçagem – Rua Jose Faustino da Silva 370 Centro Residencial (Referência em frente ao número 370)

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Limpeza e Roçagem – Rua Jose Faustino da Silva 370 Centro Residencial (Referência em frente ao número 370)

Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo atender às demandas da população local quanto à necessidade de limpeza e roçagem em área pública, que atualmente encontra-se com acúmulo de mato alto, entulhos e sujeira. Essa situação tem comprometido a segurança, a mobilidade e a saúde dos moradores, contribuindo para o aumento da presença de insetos, animais peçonhentos e o risco de proliferação de doenças. Além disso, o mato alto prejudica a visibilidade em vias públicas e calçadas, representando perigo para pedestres, ciclistas e motoristas. A realização do serviço de limpeza e roçagem é fundamental para garantir o bem-estar da comunidade, a preservação do espaço urbano e a melhoria do aspecto visual da região. Diante do exposto, solicitamos com urgência que sejam adotadas as providências cabíveis para a execução dos serviços no local mencionado.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 01976/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Substituição de poste de iluminação de madeira com risco de queda na Rua Oscar Schiavon, em frente ao Posto regional do Jardim Emília

Texto: À Secretária Municipal de Serviços, venho por meio deste requerer, com urgência, a substituição do poste de iluminação pública de madeira localizado na Rua Oscar Schiavon, em frente ao POSTO REGIONAL JD EMILIA

Justificativa: O poste que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando risco iminente de queda, o que pode colocar em perigo a integridade física de pedestres, moradores, veículos e a rede elétrica local. Trata-se de um poste antigo, ainda de madeira, que demonstra sinais visíveis de desgaste, inclinação e comprometimento estrutural. Tais condições já foram percebidas por moradores da região e têm gerado preocupação, especialmente em dias de chuva ou vento forte. Diante disso, solicitamos a substituição por um poste adequado, a fim de garantir a segurança da população e a continuidade adequada da iluminação pública. Certos da atenção e colaboração de Vossas Senhorias, aguardo retorno formal.

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 08/07/2025

Processo: 20994/2025

Protocolo: 01980/2025

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Institui o Programa Municipal de compostagem escolar nas Unidades da Rede Pública de Ensino de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 53/2025

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 08/07/2025

Processo: 20985/2025

Protocolo: 01977/2025

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver e implementar um aplicativo digital para a Saúde Municipal e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 51/2025

Data: 04/07/2025

Protocolo: 01971/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo Iluminação pública na Estrada Dos Corrêas altura nº 3330 – Bairro Jardim Arujá

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo da iluminação pública com a devida troca de lâmpadas, na Estrada Dos Corrêas altura do nº 3330 Bairro Jardim Arujá.

Justificativa: A presente solicitação visa atender aos moradores da região, que têm enfrentado transtornos devido à falta de iluminação adequada. A escuridão no local compromete a segurança dos pedestres, motoristas e ciclistas, além de facilitar a ação de pessoas mal-intencionadas. A troca de lâmpadas e a manutenção da rede de iluminação trarão mais segurança e tranquilidade para todos que transitam pela via. Agradeço desde já pela atenção e colaboração. Plenário Vereador João Godoy, 04 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE LUCIANO LIMA Vereador - PP

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 04/07/2025

Processo: 20982/2025

Protocolo: 01974/2025

Situação: Parcial

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 49/2025 - Institui o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 49/2025

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 04/07/2025

Processo: 20983/2025

Protocolo: 01973/2025

Situação: Contrário

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 50/2025 - Autoriza o Poder Executivo a criar a "Biblioteca Digital Municipal" e o Programa "Leitura em Casa", e dá outras providências.

Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Educação; Comissão de Finanças e Orçamento

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 50/2025

Tipo: Executivo

Data: 04/07/2025

Finalizado: Não

Processo: 21011/2025

Protocolo: 01972/2025

Situação: Secretaria Jurídica

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Mãos Solidárias de Arujá.

Data: 02/07/2025

Protocolo: 01969/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Retirada de galhos na Estrada dos Fernandes, 2.860 - Mirante.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a retirada de galhos pós podagem na Estrada dos Fernandes, 2860 – Mirante.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e limpeza da via pública, a fim de facilitar o acesso dos pedestres no local. Segue foto em anexo.

Data: 02/07/2025

Protocolo: 01966/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo Iluminação pública na Rua Carambola, em frente ao Nº 25 – Bairro Recanto Primavera.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências o reparo da iluminação, na Rua Carambola, em frente ao nº 25 – Bairro Recanto Primavera.

Justificativa: Solicito providências quanto à manutenção e reparo da iluminação pública localizada em frente à Escola Municipal Recanto Primavera situada na Rua Carambola, nº 25. Informo que os postes de iluminação localizados na referida área se encontram com lâmpadas queimadas e/ou intermitentes, o que tem causado insegurança e riscos tanto para os alunos quanto para os profissionais da educação, pais e moradores da região, principalmente no período noturno. Dessa forma, solicito que a equipe responsável realize vistoria e os devidos reparos com a máxima urgência, visando garantir a segurança e bem-estar de todos que transitam pelo local. Agradeço desde já pela atenção e colaboração.