Projetos de Resolução (21)

Nº 81/1992 - 21/12/1992 - FICA SUPRIMIDO O INCISO II, DO ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 78/1992 - 18/11/1992 - FICA TRANFERIDA A SESSAO ORDINARIA PROGRAMADA PARA O DIA 2 DE DEZEMBRO DE 1992 TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DO XXIX ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES.

Nº 74/1992 - 07/10/1992 - MODIFICA O ARTIGO 103 DA RESOLUÇAO Nº081/91 (REGIMENTO INTERNO).

Nº 73/1992 - 07/10/1992 - AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA SEGURADORA PARA FAZER SEGURO DE VIDA EM GRUPO DOS VEREADORES E SEUS SERVIDORES.

Nº 72/1992 - 30/09/1992 - FIXA A REMUNERAÇAO MENSAL DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA PARA O ANO DE 1993.

Nº 71/1992 - 29/07/1992 - CONTRATA TEMPORARIAMENTE POR PERIODO LIMITADO EMPREGADO PARA EXERCER AS FUNÇOES DE SERVENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 70/1992 - 29/06/1992 - ADEQUA OS VALORES PARA REMUNERAÇAO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 69/1992 - 17/06/1992 - A CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA, FAR-SE A REPRESENTAR NO VII - CONGRESSO DE VEREADORES DA REGIAO SUDESTE BRASILEIRA, DE 23 A 25 DE JUNHO DE 1992, PROMOVIDO PELO IBM- INSTITUTO MUNICIPALISTA BRASILEIRO.

Nº 68/1992 - 05/02/1992 - DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE COMISSAO DE ETICA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 67/1992 - 05/02/1992 - DESINCORPORA DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL O SEGUINTE BEN MOVEL, ENTREGANDO-O PREFEITO MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Nº 66/1992 - 20/01/1992 - DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇAO ADMIISTRATIVA DO QUADRO FUNCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 65/1991 - 02/12/1991 - DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 64/1991 - 01/11/1991 - CONCEDE EQUIPARAÇAO DOS PADROES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO COM OS FUCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO DE ARUJA.

Nº 63/1991 - 04/09/1991 - FICA AUTORIZADA A CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA, A CELEBRAR O CONVENIO COM ENTIDADE DE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO A VEREADORES, SERVIDORES E VEREADORES APOSENTADOS.

Nº 61/1991 - 01/07/1991 - REGULAMENTA A REFORMA DE PAGAMENTO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS, EX-VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 60/1991 - 06/03/1991 - DESINCORPORA DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL OS SEGUINTES BENS MOVEIS, ENGREGANDO-OS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 58/1991 - 26/02/1991 - FICA PRORROGADO A PARTIR DA PUBLICAÇAO DESTA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, PRAZO CONCEDIDO A COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇAO Nº066/90.

Nº 57/1991 - 20/02/1991 - FICA CONCEDIDO UMA GRATIFICAÇAO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL NO VALOR DE 30% (TRINTA POR CENTO) CALCULADOS SOBRE O VALOR BRUTO DOS VENCIMENTOS ACERSCIDOS DA GRATIFICAÇOES EM VIGOR.

Nº 56/1991 - 07/02/1991 - REVOGA A RESOLUÇAO Nº 050/90.

Nº 55/1991 - 07/02/1991 - CORRIGE A NUMERAÇAO DAS EMENDAS A LEI ORGANIZA DO MUNICIPIO.

Nº 54/1991 - 14/01/1991 - FICA ADIADA PARA O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 1991 EM HORARIO REGIMENTAL A SESSAO ORDINARIA DO DIA DE 06 DO MESMO MES.