Atos da Mesa (8)

Nº 53A/1988 - 29/12/1988 - ATO Nº053/88 ATUALIZA A REMUNERAÇAO DOS VEREADORES NOS TERMOS DA RESOLUÇAO Nº010/85 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1985

Nº 49A/1988 - 03/11/1988 - ATO Nº 049/88 MUDANÇA DA SESSAO DO DIA 16 DE NOVEMBRO P.E. PARA O DIA 17 DE NOVEMBRO P.F. A MESA RESOLVE MUDAR A SESSAO DO DIA 16 PARA O DIA 17 EM CARATER EXCEPCIONAL

Nº 39A/1988 - 15/02/1988 - DESIGNA O SERVIDO MUNICIPAL LUIZ VIEIRA DOS SANTOS

Nº 33/1987 - 08/09/1987 - COMISSAO DE REPRESENTAÇAO PARA PARTICIPAR DE "III" CONGRESSO

Nº 31A/1987 - 17/07/1987 - ATO Nº031/87 DE 17/07/87 DESIGNA O SERVIDOR BENEDITO DE CONCEIÇAO PARA EXERCER A FUNÇAO DE MOTORISTA SEM PREJUIZO DE VENCIMENTOS MENSAIS BEM COMO CONCEDE GRATIFICAÇAO DE 20% SOBRE O TOTAL DE SEUS VENCIMENTO

Nº 29A/1987 - 01/07/1987 - ATO Nº029/87 ATUALIZA A REMUNERAÇAO DOS VEREADORES NOS TERMOS DA RESOLUÇAO Nº 010/87 DE 31/12/25 A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 1987

Nº 30A/1987 - 20/05/1987 - ATO Nº 030/87 DE 20/05/87 DESIGNA A SERVIDORA MARIA EPONEIDE DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇOES DE ASSESORA AUXILIAR DA SECRETARIA BEM COMO CONCEDE GRATIFICAÇAO DE 20 % SOBRE O TOTAL DE SEUS VENCIMENTOS

Nº 28A/1987 - 01/04/1987 - ATO Nº028/87 RESOLVE QUE A SERVIDORA PERCEBERA O SALARIO EQUIVALENTE AO CARGO QUE EXERVE CONFORME PORTARIA Nº026/87 E MAIS A GRATIFICAÇAO DA ORDEM DE 20% SOBRE VENCIMENTOS PELO COMPARECIMENTO AS SESSOES DA CAMARA

Decretos Legislativos (1)

Nº 28 - 08/05/1987 - São consideradas aprovadas as contas anuais apresentadas pela Prefeitura Municipal de Arujá, relativas ao exercício de 1984, acatando-se o parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do processo TC-1512/85/3.

Leis Ordinárias (3)

Nº 745/1987 - 28/12/1987 - Abre na Contabilidade Municipal um Crédito Suplementar da importância de Cz$ 90.000,00 para suplementação de verbas orçamentárias.

Nº 743/1987 - 17/12/1987 - Abre na Contabilidade Municipal um Crédito Suplementar da importância de Cz$ 965.277,53 para suplementação de verbas orçamentárias.

Nº 742/1987 - 17/12/1987 - Dispõe sobre a criação do cargo de Contador Tesoureiro na Tabela anexa a Lei nº 665/85, de 06 de dezembro de 1985.

Projetos de Lei (4)

Nº 42/1987 - 28/12/1987 - ABRE NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CZ$ 90.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Nº 40/1987 - 14/12/1987 - DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CARGO DE CONTABILIDADE TESOUREIRO NA TABELA ANEXA A LEI N° 665/85 DE 06/12/85

Nº 41/1987 - 11/12/1987 - ABRE NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO ESPECIAL DE CZ$ 965.277,53, PARA A COMPRA DE UM VEICULO E DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Nº 39/1987 - 18/11/1987 - DISPOE SOBRE CRIAÇAO DO CARGO DE CONTADOR TESQUEIRO NA TABELA ANEXA A LEI Nº665/85 - DE 05/12/85.

Projetos de Resolução (12)

Nº 33/1988 - 02/11/1988 - ALTERA O ARTIGO 18 INCISO DO REGIMENTO INTERNO, QUE PASSARA A TER A SEGUINTE REDAÇAO: ARTIGO 18 VAGANDO-SE A PRESIDENCIA DA MESA ASSUME O CARGO O SEU SUBSTITUTO LEGAL OU SEJA VICE-PRESIDENTE SENDO QUE PARA PREENCHE-LO HAVERA ELEIÇOES NO EXPEDIENTE DA PRIMEIRA SESSAO SEGUINTE.

Nº 26/1988 - 20/04/1988 - INSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTAÇAO COMPOSTA PELOS SRS. REYNALDO GEGÓRIO, JOSE SANCHES DE GODOI E RAIMUNDO DAMSCENO PARA PARTICIPAR DO 32° CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICIPIOS, A REALIZAR-SE DE 24 A 29 DE ABRIL, EM SERRA NEGRA.

Nº 25/1987 - 02/12/1987 - AUTORIZA O DR. ELCIO CORDEIRO DOS SANTOS A DEFENDER OS INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 24/1987 - 18/11/1987 - DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DE ARUJA.

Nº 23/1987 - 18/11/1987 - O REGISTRO DE LEIS..., PROMULGADAS PELA CAMARA, MUNICIPAL, DECRETOS, RESOLUÇOES, REGULAMENTOS, INSTRUÇOES E PORTARIAS , FAR-SE-A MEDIANTE A UTILIZAÇAO DE FOLHAS DATILOGRAFADAS E NUMERADAS.

Nº 22/1987 - 21/10/1987 - PROJETO DE RESOLUÇAO Nº022/87 - 21/10/87 DA NOVA REDAÇAO AO INCISO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇAO Nº84/80 DE DEZEMBRO DE 1980

Nº 21/1987 - 07/10/1987 - TRANSFERE PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 1987 A SESSAO ORDINARIA DA CAMRA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 1987 EM VIRTUDE DA REALIZAÇAO DO XXIV ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM NATAL.

Nº 20/1987 - 07/10/1987 - INSTITUI COMISSAO DE REPRESENTANTE NO XXIV ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES PROMOVIDO PELA UNIIAO DOS VEREADORES DO BRASIL DE 04 A 07 DE NOVEMBRO DE 1987 NA CIDADE DE NATAL.

Nº 18/1987 - 02/09/1987 - MODIFICA A REDAÇAO DO ARTIGO 2ºDA RESOLUÇAO Nº 012/87.

Nº 17/1987 - 19/08/1987 - TRANSFERE PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 1987 A SESSAO DE CAMARA PROGRAMADA PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 1987 EM VIRTUDE DA REALIZAÇAO DO "III" CONGRESSO DE VEREADORES DA REGIAO SUDESTE BRASILEIRA EM GUARAPARI.

Nº 16/1987 - 19/08/1987 - INSTITUI COMISSAO DE REPRESENTAÇAO PARA PARTICIPAR DE "III" CONGRESSO DA REGIAO SUDESTE BRASILEIRA.

Nº 15/1987 - 15/04/1987 - APROVA CONTAS APRESENTADAS PELA MESA DA CAMARA RELATIVAS DO EXECICIO DE 1984.

Requerimentos (2)

Nº 291/1988 - 05/10/1988 - VOTOS DE CONGRATULAÇOES AO EXMO. DEPUTADO DR.ULYSSES GUIMARAES DIGNISSIMO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE PELO TERMINO E PROMULGAÇAO DA NOVA CONSTITUIÇAO BRASILEIRA.

Nº 288/1988 - 08/09/1988 - SEJA COLOCADO EM UNICA DISCUSSAO E VOTAÇAO O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 029/88, QUE DISPOE SOBRE A MUDANÇA NA REDAÇAO DOS ARTIGOS 18 E 103 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EDILIDADE.