Atos da Mesa (2)

Nº 2/1981 - 01/02/1981 - ATO Nº02 DE 01/02/81 CONVOCA ELEIÇOES PARA ESCOLHA DA MESA DIRETORA DESTA EDILIDADE

Nº 1/1981 - 01/01/1981 - ATO Nº01/81 DE 30/01/81 APLICA AO MANDATO DOS MEMBROS DA MESA O QUE DISPOE A EMENDA CONSTITUICIONAL Nº14

Leis Ordinárias (3)

Nº 531/1980 - 06/10/1980 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal de um Crédito Especial no valor de CR$ 750.000,00, para a suplementação de verbas orçamentárias.

Nº 524/1979 - 07/12/1979 - Autoriza o pagamento de prêmio de seguro contra acidentes pessoais dos Senhores e Servidores da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 517/1979 - 15/06/1979 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal um Crédito Suplementar da importância de Cr$ 250.000,00.

Projetos de Lei (5)

Nº 6/1980 - 24/09/1980 - ABRE NA CONTABILIDADE PUBLICA MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$750.000,00 PARA A SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.

Nº 6/1979 - 18/10/1979 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO PREMIO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS DOS SENHORES VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA DO MUNICIPIO DE ARUJA.

Nº 4/1979 - 17/05/1979 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 250.000,00 PARA A SUPLEMENTAÇAO DE DIVERSAS VERBAS ORÇAMENTARIAS PARA A MANUTENÇAO DA SECRETARIA DA CAMARA.

Nº 3/1979 - 26/04/1979 - ALTERA REGIME DE TRABALHO DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CAMARA DO MUNICIPIO DE ARUJA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2/1979 - 15/02/1979 - CRIA UM CARGO ISOLADO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL LEGISLATIVO NA CAMRA DO MUNICIPIO DE ARUJA.

Projetos de Resolução (6)

Nº 24/1980 - 22/12/1980 - Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Presidente da Câmara.

Nº 23/1980 - 06/11/1980 - INSTITUI DIÁRIA PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS.

Nº 17/1980 - 19/06/1980 - ADOTA O SISTEMA DE FICHAS RUBRICADAS PARA O REGISTRO DOS PROCESSOS DA CAMARA DO MUNICIPIO DE ARUJA.

Nº 17A/1980 - 07/04/1980 - São consideradas aprovadas a contas anuais da Prefeitura e da Mesa da Câmara referente ao exercício de 1978.

Nº 16/1980 - 05/03/1980 - DISPOE SOBRE ALTERAÇOES DA RESOLUÇAO Nº076 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1979.

Nº 15/1980 - 21/02/1980 - ATUALIZA A REMUNERAÇAO DOS SENHORES VEREADORES E INSTITUE A AJUDA DE CUSTO.

Resoluções (6)

Nº 85 - 22/12/1980 - Dispõe sobre a fixação da verba da Representação do Presidente da Câmara.

Nº 84 - 06/11/1980 - INSTITUI DIÁRIA PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS.

Nº 79 - 19/06/1980 - ADOTA O SISTEMA DE FICHAS RUBRICADAS PARA O REGISTRO DOS PROCESSOS DA CAMARA DO MUNICIPIO DE ARUJA.

Nº 78A - 07/04/1980 - São consideradas aprovadas a contas anuais da Prefeitura e da Mesa da Câmara referente ao exercício de 1978.

Nº 78 - 24/03/1980 - DISPOE SOBRE ALTERAÇOES DA RESOLUÇAO Nº076 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1979.

Nº 77 - 10/03/1980 - ATUALIZA A REMUNERAÇAO DOS SENHORES VEREADORES E INSTITUE A AJUDA DE CUSTO.