Decretos Legislativos (7)

Nº 20 - 01/12/1982 - Fixa o subsídio do Prefeito e as verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito, para a próxima legislatura.

Nº 19 - 01/12/1982 - São consideras aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Arujá, relativas ao Exercício de 1981.

Nº 17 - 18/02/1982 - Concede o Título de "Cidadão Arujaense" ao Deputado Federal Engenheiro Silvio Fernandes Lopes, digníssimo Secretário dos Negócios Metropolitanos.

Nº 16 - 07/11/1981 - Dispõe sobre a aprovação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Arujá, relativo ao Exercício de 1980.

Nº 18 - 05/11/1981 - Concede o Título de "Cidadão Arujaense" ao insigne Sr. Katsuzo Yamamoto.

Nº 15 - 21/05/1981 - Dispõe sobre a aprovação das Contas anuais da Prefeitura Municipal de Arujá, relativa ao Exercício de 1979.

Nº 14 - 22/12/1980 - Aprova o subsídio do Prefeito Municipal para os próximos dois anos.

Leis Ordinárias (4)

Nº 555/1982 - 17/09/1982 - Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar da importância de CR$ 795.000,00, para a suplementação de diversas verbas orçamentárias.

Nº 550/1981 - 07/12/1981 - Modifica a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 524/79, de 7 de dezembro de 1979.

Nº 543/1981 - 25/09/1981 - Dispõe sobre o pagamento em pecúnia de períodos de férias do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 536/1981 - 24/06/1981 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar na Contabilidade Pública Municipal, da importância de CR$ 1.000.000,00, para a suplementação de diversas verbas orçamentárias.

Projetos de Lei (5)

Nº 12/1982 - 31/08/1982 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$ 795 PARA A SUPLEMENTAÇAO DE DIVERSAS VERBAS ORÇAMENTAIS

Nº 10/1982 - 03/02/1982 - CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL LEGISLATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 9/1981 - 02/12/1981 - MODIFICA A REDAÇAO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N º524/79, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1979 (PAGAMENTO DE SEGURO DE VIDA E CONTRA ACIDENTES PESSOAIS DOS SENHORES VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA).

Nº 8/1981 - 16/09/1981 - AUTORIZA O PAGAMENTO EM PECUNIA DE DOIS PERIODOS AQUISITIVOS DE FERIAS AO FUNCIONARIO NOBERTO LUIZ ALEGRI.

Nº 7/1981 - 16/06/1981 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CR$1.000.000,00 PARA A SUPLEMENTAÇAO DE DIVERSAS VEBAS ORÇAMENTARIAS.

Projetos de Resolução (8)

Nº 35/1982 - 29/11/1982 - DISPOE SOBRE FIXAÇAO DA VERBA DE REPRESENTAÇAO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 34/1982 - 29/11/1982 - Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Arujá, Relativas ao Exercício de 1981.

Nº 33/1982 - 29/11/1982 - DISPOE SOBRE FIXAÇAO DE SUBSIDIOS DOS VEREADORES

Nº 32/1982 - 03/02/1982 - INSTITUI GRATIFICAÇAO MENSAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 31/1982 - 03/02/1982 - ATUALIZA A REMUNERAÇAO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 30/1981 - 04/11/1981 - PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 30/81 DISPOE SOBRE A APROVAÇA O DAS CONTAS ANUAIS APRESENTADAS PELA MESA DA CAMARA DE ARUJA RELATIAVS AO EXECICIO DE 1980

Nº 26/1981 - 20/05/1981 - DISPOE SOBRE A APROVAÇAO DAS CONTAS ANUAIS APRESENTADAS PELA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA, RELATIVAS AO EXECICIO DE 1979.

Nº 25/1981 - 04/03/1981 - DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇAO DA REMUNERAÇAO DOS SENHORES VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Resoluções (8)

Nº 94 - 01/12/1982 - DISPOE SOBRE FIXAÇAO DA VERBA DE REPRESENTAÇAO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 93 - 01/12/1982 - Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Arujá, Relativas ao Exercício de 1981.

Nº 92 - 01/12/1982 - DISPOE SOBRE FIXAÇAO DE SUBSIDIOS DOS VEREADORES

Nº 91 - 13/08/1982 - INSTITUI GRATIFICAÇAO MENSAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 90 - 18/02/1982 - ATUALIZA A REMUNERAÇAO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 89 - 07/11/1981 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS APRESENTADAS PELA MESA DA CÂMARA DE ARUJÁ RELATIAVS AO EXERCÍCIO DE 1980

Nº 87 - 21/05/1981 - DISPOE SOBRE A APROVAÇAO DAS CONTAS ANUAIS APRESENTADAS PELA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA, RELATIVAS AO EXECICIO DE 1979.

Nº 86 - 04/03/1981 - Dispõe sobre a atualização da remuneração dos Senhores Vereadores, e dá outras providências.