Atos da Mesa (21)

Nº 642/2020 - 09/12/2020 - Dispõe sobre a concessão de cesta natalina.

Nº 641/2020 - 02/12/2020 - Dispõe sobre a dispensa do controle de jornada de trabalho emprego Publico de Provimento Efetivo de Procurador Legislativo por meio eletrônico e da outras providencias.

Nº 640/2020 - 26/10/2020 - Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do feriado do dia 28 de outubro de 2020 - Dia do Servidor Público.

Nº 639/2020 - 03/09/2020 - Reabertura da Câmara para atendimento ao público

Nº 638/2020 - 28/08/2020 - Determina o retorno às atividades dos servidores da Câmara Municipal de Arujá afastados em razão da Pandemia Covid-19.

Nº 637/2020 - 30/07/2020 - Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara no dia 31 de julho de 2020

Nº 636/2020 - 30/07/2020 - Inclui os §§ 1º ao 5º do artigo 20 e altera a redação do §3º do artigo 21 do Ato da Mesa nº 635/2020

Nº 635/2020 - 15/07/2020 - Regulamenta a utilização e o abastecimento dos veículos oficiais e locados.

Nº 634/2020 - 08/07/2020 - Revoga o ponto facultativo do dia 10 de julho de 2020, constante do Ato da Mesa nº 623/2020.

Nº 633/2020 - 08/07/2020 - Altera a composição da Equipe Técnica do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Arujá, constantes dos incisos I e II doa Art. 2º do Ato da Mesa nº 621/2020

Nº 632/2020 - 23/06/2020 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Arujá

Nº 631/2020 - 24/04/2020 - Altera, excepcionalmente, a composição da Equipe Técnica do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Arujá, para realização do Pregão Presencial 01/2020

Nº 630/2020 - 13/04/2020 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Arujá e revoga os artigos 2º, 3º e 8º do Ato da Mesa nº 626/2020.

Nº 629/2020 - 26/03/2020 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Arujá

Nº 628/2020 - 25/03/2020 - Concessão de férias aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Arujá, em razão do estado de calamidade pública declarado por conta da pandemia do COVID-19

Nº 626/2020 - 19/03/2020 - Estabelece, em caráter emergencial e temporário, expediente e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Arujá

Nº 625/2020 - 19/03/2020 - Altera, excepcionalmente, Equipe Técnica do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Arujá

Nº 624/2020 - 17/03/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Arujá

Nº 623/2020 - 14/01/2020 - Dispõe sobre o expediente e uso das dependências da Câmara Municipal de Arujá para o exercício de 2020

Nº 622/2020 - 13/01/2020 - Nomeia os integrantes das Comissões Permanentes, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e da Comissão de Assuntos Internos e Administrativos para o exercício de 2020.

Nº 621/2020 - 10/01/2020 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL e da Equipe Técnica do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 2020.