Atos da Mesa (19)

Nº 689/2023 - 18/12/2023 - REGULAMENTA A LEI N.° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 688/2023 - 01/12/2023 - FIXA O VALOR PARA O BENEFÍCIO CONCEDIDO PELA LEI Nº 2.865/2016

Nº 687/2023 - 06/11/2023 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Nº 686/2023 - 30/10/2023 - ALTERA O ATO DA MESA Nº 670/2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COPEL

Nº 685/2023 - 04/10/2023 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS

Nº 684/2023 - 18/09/2023 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Nº 683/2023 - 09/08/2023 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Nº 682/2023 - 24/07/2023 - ALTERA O ATO DA MESA Nº 652/2021 QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 680/2023 - 23/06/2023 - ATUALIZA OS VALORES DO VALE REFEIÇÃO E DO VALE ALIMENTAÇÃO, FORNECIDOS AOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE ARUJÁ.

Nº 679/2023 - 20/06/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DAS FALTAS ABONADAS NO ÂMBITO DESTA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 678/2023 - 16/06/2023 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL INSTITUIDA PELO ATO DA MESA Nº 670/2023

Nº 677/2023 - 03/04/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL INSTITUIDA PELO ATO DA MESA Nº 670/2023

Nº 676/2023 - 21/03/2023 - DISPOES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇAO ORÇAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA

Nº 675/2023 - 20/03/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL INSTITUIDA PELO ATO DA MESA Nº 670/2023

Nº 674/2023 - 03/03/2023 - DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇAO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL

Nº 673/2023 - 27/02/2023 - Altera Ato da Mesa Nº 652 - utilização e abastecimento dos veículos

Nº 672/2023 - 01/02/2023 - Nomeia os integrantes das Comissões Permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o exercício de 2023.

Nº 671/2023 - 13/01/2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Nº 670/2023 - 11/01/2023 - DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL E DA EQUIPE TÉCNICA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA O EXERCICIO DE 2023