Atos da Mesa (1)

Nº 494/2011 - 03/01/2011 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 2011.

Decretos Legislativos (3)

Nº 185 - 08/09/2011 - Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Arujá, exercício de 2009.

Nº 184 - 02/08/2011 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 182 - 07/06/2011 - Cria Comissão Especial para verificação e acompanhamento de todo o procedimento de coleta e destinação dos resíduos sólidos (lixo

Emendas à Lei Orgânica (2)

Nº 55 - 24/05/2011 - Altera a redação do Artigo 5º da Lei Orgânica do Município.

Nº 54 - 04/03/2011 - Altera a redação do Artigo 20 da Lei Orgânica do Município.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 15/2011 - 01/08/2011 - DESINCORPORA BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13/2011 - 16/05/2011 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCEDIMENTO DE COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO).

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 3/2011 - 11/04/2011 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Nº 2/2011 - 11/02/2011 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20. DA L.O.M.

Projetos de Lei (3)

Nº 55/2011 - 15/06/2011 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Nº 54/2011 - 27/04/2011 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

Nº 49/2011 - 07/02/2011 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2007, DE 08 DE AGOSTO DE 2007.

Projetos de Resolução (6)

Nº 31/2011 - 07/11/2011 - TRANSFERE A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 30/2011 - 24/10/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO EXPEDIENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Nº 29/2011 - 03/10/2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS DO LEGISLATIVO.

Nº 25/2011 - 04/04/2011 - Revoga em todos os seus termos, as Resoluções n 246/01 e 259/02.

Nº 24/2011 - 21/02/2011 - TRANSFERE A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 23/2011 - 11/02/2011 - ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO.