Projetos de Resolução (14)

Nº 18/1997 - 01/12/1997 - FICAM CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1994.

Nº 17/1997 - 27/10/1997 - QUE DETERMINA À SECRETARIA JURÍDICA PROVIDÊNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE A DECISÃO NOS PROCESSO T.C. 2691/026/95 E APARTADO 800.000/444/95.

Nº 16/1997 - 22/10/1997 - TRANSFERE A DATA DA REALIZAÇÃO DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 15/1997 - 15/10/1997 - QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO JURIDÍCO.

Nº 14/1997 - 18/09/1997 - QUE DETERMINA À SECRETARIA JURÍDICA PROVIDÊNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE A DECISÃO NO PROCESSO T.C.3779/444/94.

Nº 10/1997 - 19/03/1997 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS.

Nº 9/1997 - 19/03/1997 - REGULAMENTA FILMAGEM, FOTOGRAFIA E GRAVAÇÕES, DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 8/1997 - 12/03/1997 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 7/1997 - 19/02/1997 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 6/1997 - 19/02/1997 - CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇAO E REVISAO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

Nº 5/1997 - 05/02/1997 - TRANSFERE A DATA DA 2º SESSAO ORDINÁRIA.

Nº 3/1997 - 10/01/1997 - REVOGA A RESOLUÇAO Nº 173/96.

Nº 2/1997 - 07/01/1997 - ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO.

Nº 1/1997 - 07/01/1997 - REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A RESOLUÇAO Nº 180/96 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996.