Pauta - 34ª Sessão Extraordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 09/02/2026
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Pauta 34ª SE - 16ª Legislatura - 09.02.2026 | 09/02/2026 | 233,9 KB |
Matérias
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 43/2026 - "Dispõe sobre a alteração da lei Nº 2.464, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre normas para execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel – táxis, e dá outras providências.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
