Pauta - 23ª Sessão Extraordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 08/01/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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23ª Extraordinária | 09/01/2018 | 362,9 KB |
Matérias
Ordem do Dia
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Aditiva nº 036 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o Centro Esportivo com Pista de Atletismo..
- Autoria: Edval Barbosa Paz, Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Edimar do Rosário, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Aditiva nº 038 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o seguinte Programa:
Programa: IMPLANTAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Aditiva nº 039 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o seguinte Programa:
Programa: IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Modificativa nº 040 - Construção e revitalização de um parque ecológico no bairro do Jd Real..
- Autoria: Renato Bispo Caroba.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Modificativa nº 044 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA).
- Autoria: Mesa Diretora 2017.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Modificativa nº 045 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA).
- Autoria: Mesa Diretora 2017.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Modificativa nº 046 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA).
- Autoria: Mesa Diretora 2017.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Modificativa nº 047 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA).
- Autoria: Mesa Diretora 2017.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Modificativa nº 048 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA).
- Autoria: Mesa Diretora 2017.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Modificativa nº 049 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA).
- Autoria: Mesa Diretora 2017.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Modificativa nº 050 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA).
- Autoria: Mesa Diretora 2017.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Modificativa nº 051 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA).
- Autoria: Mesa Diretora 2017.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Modificativa nº 052 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA).
- Autoria: Mesa Diretora 2017.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Modificativa nº 053 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA).
- Autoria: Mesa Diretora 2017.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Modificativa nº 054 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA).
- Autoria: Mesa Diretora 2017.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Modificativa nº 055 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA).
- Autoria: Mesa Diretora 2017.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Modificativa nº 056 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA).
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Modificativa nº 057 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA).
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Aditiva nº 059 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA).
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Aditiva nº 060 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA).
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Aditiva nº 063 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA).
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Aditiva nº 064 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA).
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Aditiva nº 065 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA).
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Modificativa nº 067 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA).
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Modificativa nº 068 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA).
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Modificativa nº 070 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA).
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Modificativa nº 085 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA).
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Aditiva nº 058 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA).
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Aditiva nº 069 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA).
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Aditiva nº 071 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA).
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Emenda Aditiva nº 081 - Acrescente-se o seguinte inciso V ao Parágrafo Único do art. 1º do projeto de lei nº 050/17:
Art. 1º.
Parágrafo Único.
V - Anexo V - Aditivo de Programações.
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Acrescente-se no Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.12.00 – secretária de esporte, Unidade Executora 02.12.02 - Departamento de esporte, Categoria Econômica 4.4.90.51.00 – obras e instalações R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)..
- Autoria: Renato Bispo Caroba.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Acrescente-se no Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.06.00, Unidade Executora 02.06.02 – Canil Municipal, Categoria Econômica 4.4.90.51.00 – obras e instalações R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)..
- Autoria: Renato Bispo Caroba.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2018. (LOA).
- Autoria: Mesa Diretora 2017.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2018. (LOA).
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017.
Indicação
Indicação Nº 2964/2007 - José Orlando da Silva: URGENTE NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, PRÓXIMO A ESCOLA WASHINGTON.
Indicação Nº 1/2017 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção da cobertura da entrada principal (Pronto Socorro de Arujá).
Indicação Nº 2/2017 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de Braços de Iluminação na viela 01 ( Bairro Parque Nossa senhora do Carmo).
Indicação Nº 3/2017 - Paulo Henrique Maiolino: Cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Sidonia Nasser do Prado.
Indicação Nº 4/2017 - Paulo Henrique Maiolino: Construção de complexo de lazer ( Parque Nossa Senhora do Carmo).