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Data: 13/12/2021

Hora: 18:00

Ata

Observações: Aprovada na 99ª Sessão Ordinária em 23 de maio de 2023.

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Reynaldo Gregório Junior Palavra Livre
2 João Luiz Soares Palavra Livre
3 Paulo Henrique Maiolino Palavra Livre
4 Luiz Fernando Alves de Almeida Palavra Livre
5 Roberto Daniel Duarte Palavra Livre
6 Abel Franco Larini Palavra Livre
7 Vinícius Henrique Alberto Bernardo Palavra Livre
8 Divinei da Silva Palavra Livre
9 Gabriel dos Santos Palavra Livre
10 Reynaldo Gregório Junior Uso da Palavra - Explicação Pessoal
11 Paulo Henrique Maiolino Uso da Palavra - Explicação Pessoal
12 Luiz Fernando Alves de Almeida Uso da Palavra - Explicação Pessoal
13 José Genilson da Silva Uso da Palavra - Explicação Pessoal
14 João Luiz Soares Uso da Palavra - Explicação Pessoal
15 Divinei da Silva Uso da Palavra - Explicação Pessoal
16 Samoel Maia de Oliveira Uso da Palavra - Explicação Pessoal
17 Roberto Daniel Duarte Uso da Palavra - Explicação Pessoal
18 Uelton de Souza Almeida Uso da Palavra - Explicação Pessoal
19 Abel Franco Larini Uso da Palavra - Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 18:13

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Encerramento - 21:08


Votações

Correspondência Recebida Nº 170/2021 - Ofício / Nº 792/DA/2021

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de novembro/2021

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 171/2021 - Ofício / Nº 793/DA/2021

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Informa sobre Listagem de emendas impositivas e parlamentares

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 172/2021 - Ofício / Nº 804/DA/2021

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 877 a 903/2021

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Moção Nº 64/2021

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Lourival Gomes dos Santos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Moção Nº 65/2021

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Letícia Félix de Santana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Grafitagem em Vielas e Escadões

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Programa de Transferência de Recursos às Unidades Escolares

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Instalação de Espaço Kids no Jardim Josely

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Programa de Combate à Obesidade Infantil

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Pintura da UBS Bairro Jardim Real

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Reforma da UBS Bairro Vila Nova Arujá

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Incentivar e criar feira de produtos agrícolas orgânicos, artesanais e familiar.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Construção de unidades esportivas na modalidade "Areninha" no Município de Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Necessidade de duas pontes metálicas/concreto, a fim de melhorar a infraestrutura da malha viária na Av.Mário Covas Junior nas confluências da Av.Toronto e Av.Londres no bairro Portão.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Aquisição de caminhão frigorífico com baú isotérmico misto para refrigeração e congelados.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Aquisição de veículo ônibus adaptada para cadeirantes e ou com necessidades especiais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Estruturar o complexo esportivo do município com a construção de pistas de atletismo e assegurando aos atletas o melhor desempenho atlético e alto rendimento.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Assegurar ao recém nascido o primeiro alimento rico em colostro para adquirir os anticorpos necessários e visando futuras complicações.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte

Assunto: Aquisição de equipamento de Rx Portátil e analisador hematológico veterinário a ser utilizado na Zoonozes.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Aquisição de veículo van adaptada para cadeirantes e ou com necessidades especiais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Kit hortifruti para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Passe de ônibus para desempregados.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Ações para passeios com idosos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Realização de cerimônia de casamento comunitário.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Ações festivas para crianças e jovens.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de letreiros turísticos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Mobiliário Urbano Turístico.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Sinalização Turística.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Subvenção para o terceiro setor sem fins lucrativos, para incentivo a pratica de esportes no município de Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Implantar o tratamento por equoterapia no Município de Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Parceria no terceiro setor para serviços de transporte ambulatorial, para dar atendimento a demanda não atendida pelo setor ambulatorial.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Incentivo para ano subsequente a cooperativas locais do setor de transporte no terceiro setor para serviços.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 308 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Parceria Público Privada.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 309 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Programa de ajuda de custo para atletas em competição fora do munícipio.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 310 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021

Assunto: Construção de Posto da Guarda Civil Municipal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 311 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Ponto turístico de visitação no campo da torre

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 312 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Aditiva

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Incentivo ao Terceiro Setor de Transporte (Cooperativa de Transporte)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Programa de Combate à Obesidade Infantil. R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Agentes Comunitários de Saúde. R$ 53.520,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Pintura UBS Bairro Jardim Real. R$ 72.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Construção de Espaço kids no Bairro Jardim Josely. R$ 50.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. R$ 18.520,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Reforma da UBS do Bairro Nova Arujá. R$ 100.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Prolongamento da Rede de Água na Rua Ipê - Chácaras Vista Alegre. R$ 40.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Gestão do Fundo Social de Solidariedade. R$ 15.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Destinar aos Escoteiros. R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Reestruturação da Zoonose. R$ 37.040,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Destinado a compras Cesta Básica e absorventes íntimos. R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Compra de produtos de prevenção do COVID-19. R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Bolsa Atleta do munícipio. R$ 30.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Equipar a UTI neonatal. R$ 100.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Destinado a compra de insumos para a Região do Recanto Primavera. R$ 30.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Destinar a APAE. R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Suplementar dotação orçamentária conforme emenda apresentada à LDO. (Hemodiálise) R$ 130.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Capacitação Profissional. R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Prolongamento da Rede de Água na Rua Ipê - Chácaras Vista Alegre. R$ 45.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda para a Secretaria de Esportes reformar e adquirir novos equipamentos à população. Valor de R$ 30.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda para a Secretária de Saúde para que auxilie na construção da UBS no Jardim Emília. Valor de R$ 133.520,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda realização de programas, treinamentos e eventos. R$ 30.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda para a Secretaria de Turismo, com destino designado a ampliação de ações em prol do turismo em nosso munícipio. Valor de R$ 23.520,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda para o Fundo Social de Solidariedade, para que comprem cestas básicas para distribuir aos necessitados. Valor de R$ 50.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Manutenção dos Playgrounds da cidade de Arujá. R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Manutenção nos escadões dos bairros: Mirante e Jardim Real. R$ 48.520,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Compra de Cestas Básicas. R$ 25.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Cimentar a quadra poliesportiva do bairro São Domingos. R$ 40.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Construção do espaço kids e de academia ao ar livre no espaço ocioso existente na Escola Municipal Amadeu de Angelis. R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Construção de calçadão no bairro Jardim Real. R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Aquisição de cesta básica. R$ 15.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Cobertura do espaço kids localizado no bairro Vicente Matheus. R$ 5.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Construção do CRAS Mirante. R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Promover e organizar Eventos, artistas e projetos culturais em geral. R$ 5.020,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Capacitação Profissional. R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Incentivo à prática desportiva. R$ 15.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Aquisição e instalação de aparelho de mamografia. R$ 95.700,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Aquisição de equipamentos para a Segurança Pública. R$ 8.500,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Reforma da sala que abriga a Secretaria de Governo. R$ 15.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Ajudar a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá. R$ 15.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manter as atividades da APAE. R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Aquisição de macas. R$ 30.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Custear serviço de castração no município. R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Projeto para ampliar o setor de vetores. R$ 43.520,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Aquisição de equipamentos odontológicos. R$ 30.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Implementar o programa de equoterapia. R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Aquisição de cestas básicas. R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Realizar eventos relacionados a games. R$ 30.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Reforma da sala que abriga a Secretaria de Governo. R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Contratação de empresa para instalação de grama sintética. R$ 13.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Aquisição de brinquedos para instalação em Parques. R$ 45.520,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção e pavimentação das vielas no bairro Mirante e Jardim Pinheiro. R$ 40.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Adequação de espaço para feira livre. R$ 92.960,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Apoio às Associações e Organizações do Comércio. R$ 60.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Programa de Vacinação e Castração no Município de Arujá. R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Pintura e grafitagem das vielas e escadões municipais. R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Comprar de Medicamentos para UBS do Município - Secretaria de Saúde, o valor R$ 53.520,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Programa da Vacinação e castração no município de Arujá - Secretaria de Saúde, o valor de de R$ 40.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Defesa Civil Plano de Contingência - Secretaria Municipal Segurança Publica, o valor de R$ 25.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Aquisição de Cesta Básica - Fundo Social de Solidariedade, o valor de R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Aquisição de uma Tenda - Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, o valor de R$ 6.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Programa de Capacitação digital (vila digital) Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, o valor de R$ 30.260,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Zeladoria Geral do Município - Secretaria Município de Serviços, o valor de R$ 30.260,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Aquisição de material esportivo - Secretaria Munícipio Esportivo, o valor de R$ 22.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Cobertura de academia ao ar livre e parque infantil no bairro Núcleo Vicente Mateus. R$ 5.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Compras de materiais e equipamentos para sala multiuso na Escola Municipal do Bairro da Penhinha. R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Ampliar o monitoramento no município, com a instalação de câmeras nos bairros. R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Compra de mobiliários, reformas e manutenção do gabinete da Secretaria Municipal de Governo. R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Divulgar e incentivar o turismo. R$ 8.520,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Desenvolvimento de ferramentas que busquem a oferta de cursos aos munícipes para melhor qualificação. R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Manter as atividades da APAE de Arujá. R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Aquisição de equipamentos de ginástica para instalação nos bairros de Arujá. R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Custeio de serviços de castração. R$ 30.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Aquisição de equipamentos odontológicos, equipamentos para Secretaria de Saúde e Macas portáteis para coleta. R$ 23.520,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Colocação de grama sintética em espaço coberto e toldos em área externa, na escola CMEI Maria José Lopes Esmeraldo. R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Elaboração de projeto para ampliar o setor de controle de vetores. R$ 30.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Manter e ampliar contrato de Equoterapia no município de Arujá. R$ 30.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Pintura nas Unidades de Saúde no município de Arujá. R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Compra de materiais, utensílios, alimentos e roupas ao Fundo Social de Solidariedade. R$ 30.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Adequar recursos financeiros para a APAE, visando reequilíbrio do repasse municipal destinado a seu custeio. R$ 200.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Aquisição de muletas, cadeira de banho, cadeira de rodas para assistência social da secretaria da saúde. R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Aquisição de muletas, cadeiras de banho e cadeiras de rodas para a assistência social da secretaria de saúde. R$ 3.520,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Manter as atividades da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). R$ 15.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Aquisição de cestas básicas para o fundo social. R$ 25.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Iluminação da quadra poliesportiva do bairro do Retiro e compra de equipamentos e material esportivo para a quadra do Retiro. R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Para distribuição gratuita de materiais pertinentes a secretaria de assistência social. R$ 15.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Aquisição e instalação de aparelho de mamografia. R$ 50.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Ampliação do canil e zoonoses do município. R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Aquisição de equipamentos odontológicos. R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reforma da UBS Nova Arujá. R$ 50.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Aquisição de equipamentos pertinentes para realização das atividades da secretaria de segurança pública. R$ 12.520,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Iluminação pública na Rua Guido Reginato, bairro Vila Pilar. R$ 40.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Aquisição de Tenda para eventos de turismo. R$ 6.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Destinado a compras Cesta Básica e absorventes íntimos. R$ 2.960,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Aquisição de veiculo para setor de assistência social da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Aquisição de maquina de raio-x portátil e analisador hematológico para a zoonoses do município - Secretaria de Saúde, no valor de R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Suplementar dotação para finalidade do programa conforme nossa Emenda á LDO - Secretaria Municipal de Cultura, no valor de R$ 55.400,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Construção de uma pista de Skate para bairro do Barreto - Secretaria Municipal de Esporte, no valor de R$ 77.560,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Custeio da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). R$ 15.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Despesas de Custeio da CRECHE ACALANTO DE ARUJA (Associação Fraterna de Arujá). R$ 15.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Aquisição de veículos. R$ 103.520,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Cidade Nova Arujá. R$ 133.520,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Aquisição de veículo para assistência social da secretaria da saúde. R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Aquisição de máquina de raio-X portátil e um analisador hematológico para a zoonoses do município. R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Capacitação Profissional e Treinamentos - Sec. de Desenvolvimento Econômico. R$ 10.960,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Gabinete da Secretaria Municipal de Governo. R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: A presente emenda visa a reestruturação do Canil e Zoonoses no Município de Arujá, no valor de R$ 133.520,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Aquisição de produtos e alimentos em geral ao Fundo Social de Solidariedade, no valor de R$ 15.520,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Realização e custeio de eventos em geral, no valor de R$ 21.600,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Contratação de empresa para a reforma do gabinete da Secretaria de Governo, no valor de R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Contratação de empresa para confecção de placas e sinalizadores relacionados aos eventos ligados ao turismo e cicloturismo no Município, no valor de R$ 21.600,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Aquisição de Areia Especial (Branca) para a quadra de vôlei localizada na Avenida Amazonas e, equipamentos de ginástica localizada no Jardim Rincão (esquina da Rua La Paz com a Rua Espanha), no valor de R$ 21.600,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Ampliação dos serviços de vídeo monitoramento, no valor de R$ 21.600,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Instalação de guarda corpo na praça localizada no Jardim Rincão (esquina da Rua La Paz com a Rua Espanha), no valor de R$ 21.600,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Transferência de Recursos para as Unidades Escolares. R$ 255.640,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Revitalização da praça localizada no Jardim Rincão (esquina da Rua La Paz com a Rua Espanha), no valor de R$ 29.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Revitalização da praça localizada na Rua São José ao lado do CMEI Jardim Rincão – Emeia VIII - Jardim Rincão – Praça dos Expedicionários, no valor de R$ 38.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Aquisição de produtos e alimentos em geral ao Fundo Social de Solidariedade, no valor de R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Automação do sistema de atendimento e recepção da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 33.960,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Custeio para comemorações e festividades dos eventos ligados a cultura no Município, no valor de R$ 22.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Aquisição de veículo para o setor de assistência social da secretaria da saúde. R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Aquisição de máquina de raio-X portátil e um analisador hematológico para a zoonoses do município. R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: “Construção de espaço kids e academia ao ar livre.” R$ 66.480,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Oferecer cursos profissionalizantes aos munícipes de Arujá. R$ 12.960,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Instalação de 03 (três) academias ao ar livre no valor total de R$ 30.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Instalação de 03 (três) novos parques infantis (ESPAÇOS KIDS) no valor total de R$ 60.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Para custeio da zeladoria da secretaria de serviços. R$ 30.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Abertura de Viela no Bairro Jardim Real. R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Destina recurso para a ação 1071 conforme nossa emenda apresentada à LDO, voltada para aquisição de equipamentos de hipismo. R$ 3.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Pintura na UBS do Jardim Real. R$ 75.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Compra de anestésicos para a zoonoses. R$ 18.520,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Reforma da quadra poliesportiva do Centro Residencial. R$ 22.960,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Incentivo aos artistas da cidade. R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Construção de uma pista para prática de caminhada e corrida, no bairro Jardim Real. R$ 30.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Abertura de viela no Jardim Real. R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Manutenção asfáltica no município. R$ 50.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Aquisição de máquina de raio-x portátil e analisador hematológico para a zoonoses. R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Aquisição de veículo para a Assistência Social da Secretaria de Saúde. R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Prolongamento com Abertura de Viela que se inicia entre os lotes 8 e 9 no Bairro Jardim Real e se estenderá entre os lotes 99 e 100, conforme croqui em anexo. R$ 66.840,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Aditiva

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Acrescenta Art., " caput", dois incisos e parágrafo único ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2022." (LOA)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Emenda Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Melhor adequação dos recursos destinados pelo Executivo, com as reais necessidades do Legislativo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas comuns, por lâmpadas de LED na Rede de Iluminação Pública. Valor de R$ 9.490,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Compra de cestas básicas para o Fundo Social de Solidariedade de Arujá. Valor de R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Realização de cerimônia de casamento comunitário. Valor de R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 227 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Custear Cursos de formação profissional. Valor de R$ 9.490,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 228 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Recursos para a APAE. Valor de R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 229 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Kit hortifruti para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor de R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de Portais Turísticos. Valor de R$ 9.490,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Destinar recursos financeiros ao Fundo Municipal de Turismo. Valor de R$ 9.490,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Recursos para aplicação de cursos profissionalizantes de Turismo - Ecoturismo. Valor de R$ 9.490,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação e instalação de local para recepção e orientação ao turista. Valor de R$ 9.490,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Construção e instalação de ecopontos. Valor de R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 235 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Promover e organizar Eventos, artistas e projetos culturais em geral. Valor de R$ 9.490,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 236 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Capacitação de profissionais para inclusão social. Valor de R$ 9.490,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 237 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Aquisição de equipamentos para diagnósticos de exames. Valor de R$ 37.040,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 238 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Emenda para a Associação de Estudantes de Arujá – AEUTA. Valor de R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 239 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Auxilio aos desempregados com passe de ônibus em busca de novos empregos. Valor de R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 240 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Cursos profissionalizantes para mulheres. Valor de R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 241 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Ampliação de câmeras de monitoramento da GCM nos Bairros. Valor de R$ 8.520,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 242 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Recursos para intensificação de castrações e vacinas em animais. Valor de R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 243 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de camada asfáltica no Bairro Vertentes – São Jorge. Valor de R$ 30.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 244 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Capacitação de profissionais para inclusão social. R$ 9.490,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Parceria Público Privada para Fonoaudióloga. Valor de R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 246 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Parceria Público Privada para Psicólogos. Valor de R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 247 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Parceria Público Privada para Fonoaudiólogos. Valor de R$ 30.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 248 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021

Assunto: Recursos para reforma de padronização dos pontos de paradas de ônibus. Valor de R$ 30.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 249 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021

Assunto: Recursos para ações educativas em prol do bem estar animal. Valor de R$ 30.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 250 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Recursos para o Programa de Saúde Bucal. Valor de R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 251 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Distribuição de absorvente higiênicos na Rede Pública Municipal de Ensino e nas UBS de Arujá. Valor de R$ 13.520,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 252 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Mutirão de Exame de Papanicolau. Valor de R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 253 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Construção UBS Jd. Emília. Valor de R$ 30.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 254 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Parceria Público Privada com Clínica Veterinária. Valor de R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 255 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Parceria Público Privada com Clínica Veterinária. Valor de R$ 30.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 256 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Programa de ajuda de custo para atletas em competição fora do munícipio. Valor de R$ 5.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Emenda Nº 257 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de brinquedos acessíveis e inclusivos nas CMEIS, EMEIAs Escolas, Parques e Praças, principalmente nos Bairros Parque Rodrigo Barreto, Mirante, Avenida Amazonas – Centro e Parque Vila dos Ipês. Valor de R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 258 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Ações festivas para crianças e jovens. Valor de R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 259 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação e instalação de ‘’PETPARKS’’ nos Bairros Avenida Amazonas, Parque Vila dos Ipês, Bairro Parque Rodrigo Barreto e Mirante. Valor de R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 260 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Ações para passeios com idosos. Valor de R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 261 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Capacitação de profissionais para inclusão social. R$ 9.490,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 262 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Parceria Público Privada para Psicólogos. R$ 30.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 263 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Prolongamento com Abertura de Viela que se inicia entre os lotes 8 e 9 no Bairro Jardim Real e se estenderá entre os lotes 99 e 100, conforme croqui em anexo. R$ 52.960,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 264 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Criação de ponto turístico de visitação no campo da torre, localizado no bairro Jardim Pinheiro. R$ 50.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 265 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Incentivo ao Terceiro Setor de Transporte (Cooperativa de Transporte). R$ 30.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 266 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Parceria Terceiro Setor - Sec. de Educação. AEUTA. R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 267 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Construção/Reforma/Ampliação das Unidades Básicas de Saúde . R$ 133.520,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 268 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Secretaria de Educação/Creche Acalanto. R$ 16.690,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 269 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Gestão do Fundo de Assistência Social. R$ 16.690,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 270 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Secretaria Municipal de Cultura – Gestão e Acompanhamento da Secretaria de Cultura. R$ 16.690,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 271 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Fundo Social de Solidariedade / Cesta Básica. R$ 16.690,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 272 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência. R$ 16.690,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 273 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Reestruturação do Canil e Zoonoses. R$ 16.690,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 274 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Construção do Hospital Federal/ FUMAMSE. R$ 16.690,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 275 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Construção do Hospital Federal/ FUMAMSE. R$ 66.480,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 276 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência. R$ 27.240,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 277 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Reestruturação do Canil e Zoonoses. R$ 27.240,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 278 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Manutenção Predial das Unidades Escolares. R$ 12.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 279 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Secretaria de Educação/ APAE. R$ 16.690,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Emenda Nº 280 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Aquisições de novos equipamentos para Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação. R$ 66.480,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Emenda Nº 281 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Aquisição de veículo 0km para Secretaria Municipal de Governo. R$ 66.480,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Emenda Nº 282 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Aditiva

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Suplementar o programa adicionado na PPA 2022 e LDO 2022 – subvenções para o desenvolvimento dos esportes, programa “Diamantes do Esporte”. R$ 100.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

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Emenda Nº 283 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Aditiva

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Suplementar o programa adicionado na PPA 2022 e LDO 2022 – subvenções para parcerias no transporte ambulatorial. R$ 33.300,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Emenda Nº 284 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Contratação para prestação de serviços de hemograma veterinário. R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Emenda Nº 285 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Suplementar o contrato existente do programa de transporte de estudantes técnicos e universitários. R$ 45.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Emenda Nº 286 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Aquisição de armas longas Carabina CTT – 40. R$ 30.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Emenda Nº 287 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Implementar o Programa de Equoterapia dentro do Município de Arujá. R$ 100.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Emenda Nº 288 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Compra de material e equipamentos para procedimentos veterinários no PETMOVEL. R$ 12.500,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Emenda Nº 289 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: O valor deverá ser aplicado para implantação do “Espaço Motoboy”. R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Emenda Nº 290 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Aporte para aquisição de cestas básicas. R$ 15.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Emenda Nº 291 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Aporte para aquisição de Cadeira de transferência Elevador hidráulico (força d'agua) para piscina. R$ 17.500,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

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Emenda Nº 292 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Grafitagem e outros materiais para revitalização de vielas e escadões. R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Emenda Nº 293 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda destinada a cursos e palestras. Valor de R$ 132.960,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

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Emenda Nº 294 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Criação do Conselho Municipal do Bem estar Animal (zoonose) valor de R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 295 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Implementar o programa “Equoterapia para Todos” valor de R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 296 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Aquisição de equipamentos para Segurança Pública valor de R$ 8.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 297 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Incremento de valores para aquisição de equipamentos para montagem de Espaço Kids e Academia ao Ar Livre no Bairro Jardim Emília. valor de R$ 30.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 298 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Incremento destinados à evento de Empreendedorismo organizado pela Secretaria de Fomento Econômico. valor de R$ 50.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 299 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Incremento destinados à compra de cestas básicas para o Fundo Social de Solidariedade do município. valor de R$ 15.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 300 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Aquisição de equipamentos para o ambulatório de oncologia. Valor de R$ 133.520,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 301 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Aquisição de equipamentos de segurança pessoal (coletes) para atender às necessidades da GCM de Arujá. valor de R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 302 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Aquisição de Material de Consumo diversos para suprir às demandas da Escola de Música. valor de R$ 12.960,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 303 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Contratação de empresa para instalação de iluminação nas quadras poliesportivas localizadas no Parque do Carmo e no bairro São Bento. Valor de R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Reforma dos vestiários localizados no Estádio Municipal Armando Maiolino. Valor de R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 305 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Aquisição de Material de Consumo para atender às necessidades do Centro de Psicologia. valor de R$ 20.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 306 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Modificativa

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Construção do espaço kids e de academia ao ar livre no bairro Limoeiro. valor de R$ 50.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 307 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Impositiva

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: O valor deverá ser aplicado para implantação do “Espaço Motoboy”. R$ 10.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

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