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Data: 10/04/2023

Hora: 18:00

Ata

Observações: Aprovada na 105ª Sessão Ordinária em 7 de agosto de 2023.

Frequências

Abertura - 18:21

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Encerramento - 20:12

Votações

Ata - 56ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata

Autoria: Abel Franco Larini, Rafael Santos Laranjeira

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Aprovação

A favor (12) - Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Jean Mark Goncalves Pereira, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, João Luiz Soares, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Ata - 57ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata

Autoria: Abel Franco Larini, Rafael Santos Laranjeira

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Aprovação

A favor (12) - Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Jean Mark Goncalves Pereira, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, João Luiz Soares, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Ata - 58ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata

Autoria: Abel Franco Larini, Rafael Santos Laranjeira

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Aprovação

A favor (12) - Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Jean Mark Goncalves Pereira, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, João Luiz Soares, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Correspondência Recebida Nº 48/2023 - Email

Autoria: Governo do Estado São Paulo

Assunto: Agradecimento da Assessoria do Governador Tarcísio de Freitas em virtude da Moção Nº 142/2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 49/2023 - Ofício / Nº 160/DA/2023

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.882, 1.883 e 1.891 a 1.902/2023

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 50/2023 - Ofício / Nº 064/2023

Autoria: Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Evento de Conscientização sobre o Autismo, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizado no dia 11 de abril de 2023, das 8h às 12h, no Lions Clube de Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 121/2023 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 114/2023 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 116/2023 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providencias." R$ 150.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 119/2023 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.000.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - Vereador

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Subscreve: Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José dos Reis Francisco – “Padre Reis”.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 6470/2023

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Instalação de Suporte para Televisores nas Escolas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6471/2023

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Tower Automotive – Bairro do Portão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6472/2023

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Antimônio – Bairro Chácaras Copaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6473/2023

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Realização do REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) em 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6474/2023

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua João Godoi – Centro Residencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6475/2023

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Capinação e Limpeza na Rua Molibedenio – Bairro Chácaras Copaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6476/2023

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Limpeza do escadão entre a Rua Melvin Jones e Rua Porfírio da Paz, Vila Rimam. ( escadão Hospital Ipiranga)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6477/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Repintura da faixa de pedestre da Avenida Armando Colangelo próximo ao Nº 2.090 – Bairro Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6478/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção da calçada da Rua Lucas Nogueira Garcez – Vila Riman.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6479/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção da calçada da Rua Capítulo Augusto - Centro Residencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6480/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção asfáltica da Rua José Rodrigues Barbosa - Bairro Pedra Fala.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6481/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação de toda extensão da Avenida PL do Brasil, Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6482/2023

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Operação Tapa Buraco em toda extensão da Rua Gentile Pezzoli Santangelo - Jardim Renata.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6483/2023

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Centro – Roçagem e Limpeza Urbana no espaço ocioso entre os logradouros denominados Avenida Amazonas com Rua Diomar Fernandes Negretti.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6484/2023

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Arujamérica – Limpeza Urbana e manutenção do parquinho localizado na praça da Rua João Domingos Ribeiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6485/2023

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Arujamérica – Manutenção no asfalto (operação tapa buracos) no logradouro denominado Avenida Francisco Baltazar de Araújo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6486/2023

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Arujamérica – Manutenção no asfalto (operação tapa buracos) no logradouro denominado Avenida Hans Osamu Suzuki.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6487/2023

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Arujamérica – Manutenção no asfalto (operação tapa buracos) no logradouro denominado Rua Eurípedes do Carmo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6488/2023

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Reparo de Iluminação Pública – Avenida Soldado Edson de Paula e Silva.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6489/2023

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Troca de lâmpada na Estrada dos Canjicas, altura do Nº 1.017 - Bairro São Domingos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6490/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção asfáltica e limpeza na Rua das Figueiras e Rua dos Pinheiros - Bairro dos Jacarandás.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6491/2023

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Av. Santa Terezinha, Jordanópolis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6492/2023

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua Santo Antônio, Jordanópolis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6493/2023

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua São Miguel, Jordanópolis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6494/2023

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua São Benedito, Jordanópolis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6495/2023

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua São João, Jordanópolis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6496/2023

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Rua Santa Luzia, Jordanópolis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6497/2023

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Roçagem na extensão da Av. Nossa Senhora da Penha, Jordanópolis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6498/2023

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção com operação tapa buracos nas ruas do bairro Estância Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6499/2023

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Instalação de lixeiras seletivas em toda extensão de lazer situada na Avenida Amazonas, principalmente próximo aos quiosques também localizados na Avenida Amazonas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6500/2023

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de pedestres na Avenida Governador Mário Covas Júnior.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6501/2023

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção asfáltica na Rua João Cirilo no bairro Centro Residencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6502/2023

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Asfaltamento de toda extensão da Avenida C – Bairro Pirituba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6503/2023

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Instalação de braços de iluminação pública em toda a extensão da Avenida C – Bairro Pirituba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6504/2023

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Manutenção e limpeza da calçada da Alameda Nassima Jorge Miguel - Center Ville.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6505/2023

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Encaminha Anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a implantação obrigatória de segurança armada nas escolas da rede pública e privada da educação básica de ensino".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 6506/2023

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Limpeza e capinagem na Rua Shigueru Nakayama, que fica acima da CMEI Seiji Shiguematsu - Bairro Sítio dos Fernandes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1939/2023

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Existência de algum estudo para instalação de semáforo na rotatória, localizada na Av. dos Expedicionários

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1940/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção da canaleta localizada entre a avenida Armando Colangelo e rua Juventina Maiolino Sanches – Bairro Parque Judith

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1941/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção da canaleta localizada entre as ruas José Eduardo da Silva e rua Antônia Manuel Fernandes – Bairro Barreto

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1942/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Implantação de uma lombada na Rua Jambeiro, próximo ao número Nº 37 – Bairro Cerejeiras

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1943/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Consertos das tampas e limpeza dos bueiros do município

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1944/2023

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Atividades ofertadas pela Secretaria de Esportes e cobertura de quadra poliesportiva

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1945/2023

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Requeiro instalação de braço e extensão de iluminação pública a Rua Zeferino Barbosa de Souza, altura do número 560, Barbosas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1946/2023

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Requeiro instalação de academia ao ar livre no bairro Vertentes

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1947/2023

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Requeiro estudos para construção do futuro cemitério e crematório vertical lotado a área municipal no Bairro Vertentes

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1948/2023

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Reitero Indicação Nº 6.266/2023 - Limpeza na Viela da Rua Angelina Nicoletti – Bairro Centro Residencial

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1949/2023

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.307/2023 – Roçagem e Limpeza Urbana – Rua Linhita – Bairro Copaco

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1950/2023

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Requeiro instalação de postes para iluminação pública em LED da praça Paulo Barbosa de Souza, localizada a Rua Braz Maiolino - Barbosas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1951/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Segurança nas escolas e CMEI's do município

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1952/2023

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Acompanhamento da implementação da Lei Nº 3.488/2022

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1953/2023

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Instalação de grades de proteção nos parques localizados nos bairros de nosso município

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1954/2023

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Instalação de Piscina Climatizada na Praça da Juventude localizada no bairro Mirante

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1955/2023

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 5.808/2023 – Bairro Pedra Fala – Manutenção e Pavimentação de asfalto no logradouro denominado Rua José Rodrigues Barbosa

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1956/2023

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Solicita estudo visando o aumento de efetivo da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar em horário de aula nas unidades escolares municipais

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 121/2023 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (13) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, Divinei da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Paulo Henrique Maiolino

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 159/2022 - Legislativo

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: “Cria o Projeto ‘’HORTA ESCOLAR’’ nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Arujá, e dá outras providências.’’

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (12) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, José Genilson da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, Roberto Daniel Duarte, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 114/2023 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (13) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 116/2023 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providencias." R$ 150.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (13) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, José Genilson da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 119/2023 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.000.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (13) - Paulo Henrique Maiolino, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, José Genilson da Silva, Abel Franco Larini, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Divinei da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida

Resultado: Aprovado

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