Sessões - 76ª Sessão Extraordinária de 2016
Data: 08/07/2016
Hora: 16:30
Observações: - Convocada na 75ª Sessão Extraordinária.
Frequências
Abertura - 16:55
Presentes (14) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Vicente Nasser do Prado, Wilson Ferreira da Silva
Ausentes (1) - Márcio José de Oliveira
Votações
Emenda Nº 413 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Wilson Ferreira da Silva, Rogério Gonçalves Pereira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel
Assunto: Ampliação do Pró-menor no Bairro Parque Rodrigo Barreto e Mirante.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 414 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Gilberto Daniel, Edvaldo de Oliveira Paula, Wilson Ferreira da Silva, Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Ampliar o cargo de Guarda Civil Municipal para 200 componentes, masculinos e femininos.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 415 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Gilberto Daniel, Edvaldo de Oliveira Paula, Wilson Ferreira da Silva, Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Aquisição de veículos para todas as secretarias municipais.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 416 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Gilberto Daniel, Edvaldo de Oliveira Paula, Wilson Ferreira da Silva, Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Construção de Unidade Escolar – Jordanópolis e Nova Arujá
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 417 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Gilberto Daniel, Edvaldo de Oliveira Paula, Wilson Ferreira da Silva, Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Ampliar o cargo de Guarda Mirim Municipal, Criar Bombeiro Mirim e Defesa Civil Mirim
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 418 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Wilson Ferreira da Silva, Gilberto Daniel, Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Construir uma UPA na região do Recanto Primavera/Jardim Emília.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 419 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Gilberto Daniel, Edvaldo de Oliveira Paula, Wilson Ferreira da Silva, Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Construção de um Pronto Socorro no Município de Arujá.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 420 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Gilberto Daniel, Edvaldo de Oliveira Paula, Wilson Ferreira da Silva, Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Remédio em Casa
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 421 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Wilson Ferreira da Silva, Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Recurso Estadual - SUS
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 422 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Wilson Ferreira da Silva, Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Restaurante Popular
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 423 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Wilson Ferreira da Silva, Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: EQUOTERAPIA
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 424 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Wilson Ferreira da Silva, Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Saúde sobre rodas
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 425 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Wilson Ferreira da Silva, Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: UTI NEONATAL
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 426 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Wilson Ferreira da Silva, Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Reestruturar e armar a Guarda Civil Municipal de Arujá.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 427 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Wilson Ferreira da Silva, Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Criação de Bolsa Auxilio Atleta Arujaense
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 428 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Wilson Ferreira da Silva, Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Criar bolsa de estudos para os atletas arujaenses de alto impacto.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 429 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Wilson Ferreira da Silva, Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Criar subvenção para o transporte público coletivo de passageiros.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 430 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Wilson Ferreira da Silva, Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Criar Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Trânsito e Defesa Civil.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 431 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Rogério Gonçalves Pereira, Wilson Ferreira da Silva
Assunto: Obras e Instalações do Batalhão da Polícia Militar
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 432 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Rogério Gonçalves Pereira, Wilson Ferreira da Silva
Assunto: Pró-labore dos policiais
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 433 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Rogério Gonçalves Pereira, Wilson Ferreira da Silva
Assunto: Manter Secretaria De Serviço Público
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 434 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Wilson Ferreira da Silva
Assunto: Promover Carnaval de Rua
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 435 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Wilson Ferreira da Silva, Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Construir Praça de Eventos
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 436 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Rogério Gonçalves Pereira, Wilson Ferreira da Silva
Assunto: Criar bolsa pecuniária para integrantes da Guarda Mirim Municipal
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 437 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Wilson Ferreira da Silva, Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Ônibus Biblioteca
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 438 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Implantar o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 439 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Rogério Gonçalves Pereira, Wilson Ferreira da Silva
Assunto: Criação Programa de reforma das Escolas
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 440 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Rogério Gonçalves Pereira, Wilson Ferreira da Silva
Assunto: Implantação de quatro piscinas, sendo duas na Praça da Juventude e duas nos bairros Parque Rodrigo Barreto, Jardim Primavera e adjacentes.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 441 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Wilson Ferreira da Silva, Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Aquisição de lotes da Imobiliária e Construtora Continental para destinar a Programa Habitacional de Baixa Renda.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 442 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Rogério Gonçalves Pereira, Wilson Ferreira da Silva
Assunto: Promover Festival do Boi-Bumbá
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 443 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Rogério Gonçalves Pereira, Wilson Ferreira da Silva
Assunto: Construir Conchas Acústicas.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 444 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Wilson Ferreira da Silva, Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Apoio às festividades religiosas.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 445 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Rogério Gonçalves Pereira, Wilson Ferreira da Silva
Assunto: Locação de Veículos para várias Secretarias Municipais.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 446 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Rogério Gonçalves Pereira, Wilson Ferreira da Silva
Assunto: Plano diretor e mobilidade urbana
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 447 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Rogério Gonçalves Pereira, Wilson Ferreira da Silva
Assunto: Construção de casas populares
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 448 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Wilson Ferreira da Silva, Rogério Gonçalves Pereira, Gilberto Daniel
Assunto: Construir um Terminal de Ônibus
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 449 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Rogério Gonçalves Pereira, Wilson Ferreira da Silva
Assunto: Notebook na Rede Municipal
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 450 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Rogério Gonçalves Pereira, Wilson Ferreira da Silva
Assunto: Educação e Tecnologia ao seu Alcance
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 451 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Rogério Gonçalves Pereira, Wilson Ferreira da Silva
Assunto: Menor Aprendiz
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 452 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Rogério Gonçalves Pereira, Wilson Ferreira da Silva
Assunto: Criar abono por desempenho escolar
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 453 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Wilson Ferreira da Silva, Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Construção de mais Creches em tempo Integral nos Bairros Parque Rodrigo Barreto, Mirante, Jordanopolis e Nova Arujá, Jardim Primavera e adjacentes.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 454 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Rogério Gonçalves Pereira, Wilson Ferreira da Silva
Assunto: Implantar Pontos de Entrega Voluntária de Materiais Recicláveis
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 455 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Rogério Gonçalves Pereira, Wilson Ferreira da Silva
Assunto: Implantar Centro de Diagnóstico e Laboratório Municipal
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 456 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Rogério Gonçalves Pereira, Wilson Ferreira da Silva
Assunto: Manter Departamento de Esportes
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 457 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Wilson Ferreira da Silva, Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Engenharia de Tráfego
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 458 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, Rogério Gonçalves Pereira, Wilson Ferreira da Silva
Assunto: Construção de Centro de Treinamento Esportivo
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 224/2016 - Executivo
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado