Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 41 - 29/04/2003 - Altera o § 3º do Art. 179 da Lei Orgânica do Municipal.

Indicações (60)

Nº 1242/2004 - 16/04/2004 - ANTE-PROJETO.

Nº 1091/2003 - 08/12/2003 - ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA PARA O EXERCICIO DE 2004.

Nº 1087/2003 - 08/12/2003 - ESCADAO - AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO.

Nº 1086/2003 - 08/12/2003 - ESCADAO - AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO.

Nº 1070/2003 - 24/11/2003 - PLACAS INDICATIVAS.

Nº 1055/2003 - 10/11/2003 - RUA BAIRRO CHACARA SAO JOSE.

Nº 1054/2003 - 10/11/2003 - LOMBADA - ESTRADA DOS CORREIAS.

Nº 981/2003 - 08/09/2003 - MICRO-ONIBUS ESPECIAL.

Nº 980/2003 - 08/09/2003 - TELEFONE PUBLICO - RESIDENCIAL.

Nº 979/2003 - 08/09/2003 - ILUMINAÇAO PUBLICA.

Nº 958/2003 - 18/08/2003 - CANALIZAÇAO E GUIA.

Nº 949/2003 - 18/08/2003 - ILUMINAÇAO E PAVIMENTAÇAO - VIELA.

Nº 929/2003 - 11/08/2003 - MUSICA NA ESCOLA.

Nº 928/2003 - 11/08/2003 - ARTESANATO.

Nº 895/2003 - 23/06/2003 - COBERTURA PARA O PONTO DE ONIBUS - JARDIM JOIA.

Nº 894/2003 - 23/06/2003 - PONTE PARA PEDESTRE.

Nº 761/2003 - 10/03/2003 - TAMPA DE AGUAS PLUVIAIS - CENTRO RESIDENCIAL.

Nº 754/2003 - 24/02/2003 - ARVORE - CAIR.

Nº 734/2003 - 17/02/2003 - RODOVIARIA - SAIDA.

Nº 695/2002 - 09/12/2002 - ARVORE.

Nº 687/2002 - 25/11/2002 - VIGILANCIA SANITARIA - FISCALIZAÇAO.

Nº 680/2002 - 18/11/2002 - TELEFONE PUBLICO - CACHOEIRINHA.

Nº 668/2002 - 04/11/2002 - COLOCAÇAO DE TAMPA DE AGUAS PLUVIAIS - CENTRO RESIDENCIAL.

Nº 649/2002 - 14/10/2002 - TELEFONE PUBLICO - PARQUE JACARANDÁ.

Nº 648/2002 - 14/10/2002 - REFORMA - AVENIDA ARMANDO COLANGELO.

Nº 633/2002 - 30/09/2002 - RETIRAR ARVORE - CENTER VILLE.

Nº 619/2002 - 16/09/2002 - CANALIZAÇAO - ESGOTO.

Nº 618/2002 - 16/09/2002 - VAZAMENTO DE AGUA.

Nº 598/2002 - 09/09/2002 - AMPLIAÇAO - COZINHA - EMEIA I.

Nº 597/2002 - 09/09/2002 - CRIAÇAO SECRETARIAS.

Nº 530/2002 - 17/06/2002 - ARUJAZINHO - ROTATORIA.

Nº 529/2002 - 17/06/2002 - MANUTENÇAO PONTE - AV. JOÃO MANOEL X AV. ARMANDO COLANGELO.

Nº 528/2002 - 17/06/2002 - SISTEMA DE ALARMES - PRÓPRIO MUNICIPAL (ESCOLAS CRECHES UBS).

Nº 497/2002 - 20/05/2002 - ESPECIALIDADES MEDICAS.

Nº 496/2002 - 20/05/2002 - ELABORAÇAO DE PROJETO DE LEI.

Nº 490/2002 - 06/05/2002 - VAZAMENTO DE AGUA.

Nº 472/2002 - 29/04/2002 - LIMPEZA E CONSERVAÇAO DO BUEIRO - JARDIM SÃO JOSÉ.

Nº 388/2002 - 04/03/2002 - ASFALTO - VAZAMENTO AGUA.

Nº 378/2002 - 25/02/2002 - CALÇAMENTO CSII - PATIO INTERNO.

Nº 377/2002 - 25/02/2002 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA - P.A.

Nº 314/2001 - 03/12/2001 - ESTACIONAMENTO A 45º.

Nº 296/2001 - 12/11/2001 - COBERTURA PARA O PONTO DE ONIBUS - AV. ARMANDO COLÂNGELO.

Nº 289/2001 - 05/11/2001 - PLACA INDICATIVA - ORIENTAÇÃO - ''RUA SEM SAIDA'' À RUA SILMAR MONTONI.

Nº 271/2001 - 15/10/2001 - TELA DE PROTEÇAO CONTRA PASSAROS - APAE.

Nº 238/2001 - 13/08/2001 - ROTATORIA - BAIRRO CENTRO RESIDENCIAL E PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 222/2001 - 13/08/2001 - CONSERTO DO VAZAMENTO DE AGUA - CENTRO RESIDENCIAL.

Nº 220/2001 - 06/08/2001 - CUSTEIO DE CASAMENTO AS PESSOAS CARENTES.

Nº 209/2001 - 25/06/2001 - REDE DE ENERGIA ELETRICA - PQ. RODRIGO BARRETO.

Nº 178/2001 - 21/05/2001 - TAPAMENTO DE BURACOS.

Nº 177/2001 - 21/05/2001 - SEMAFORO - AV. JOÃO MANOEL - AVL. ARMANDO COLÂNGELO.

Nº 176/2001 - 14/05/2001 - RECICLAGEM DO LIXO.

Nº 165/2001 - 07/05/2001 - ARTESANATO - TURISMO.

Nº 164/2001 - 07/05/2001 - PORTAIS DE ENTRADA E SAIDA EM ARUJA.

Nº 155/2001 - 23/04/2001 - CANALIZAÇAO - AV. D.

Nº 154/2001 - 23/04/2001 - DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS DOIS VEICULOS PARA O TRANSPORTE DE MUNICIPES QUE NECESSITAM SE LOCOMOVER PARA OUTROS MUNICIPIOS.

Nº 121/2001 - 02/04/2001 - TELEFONE PUBLICO.

Nº 115/2001 - 26/03/2001 - REDUTOR DE VELOCIDADE - ESTRADA DOS FERNANDS - B. MIRANTE.

Nº 114/2001 - 26/03/2001 - ILUMINAÇAO PUBLICA - VIELA - BAIRRO CENTRO RESIDENCIAL.

Nº 110/2001 - 26/03/2001 - JARDIM EMILIA.

Nº 89/2001 - 12/03/2001 - REDE DE ENERGIA ELETRICA - BAIRRO DO CACHOEIRINHA.

Leis Ordinárias (6)

Nº 1760/2004 - 11/11/2004 - Inclui no Calendário Oficial do Município a “Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil” e dá outras providências.

Nº 1759/2004 - 11/11/2004 - Disciplina a utilização de caçambas estáticas coletoras de entulho no Município de Arujá, e dá outras providências.

Nº 1756/2004 - 23/09/2004 - Proíbe a comercialização de tampas de poços de visitas e de fios de cobre e alumínio no município de Arujá, na forma que específica e dá outras providências.

Nº 1754/2004 - 08/09/2004 - Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores de Arujá para a Legislatura de 2005/2008.

Nº 1739/2004 - 13/05/2004 - Estabelece obrigatoriedade de constar em toda Lei o nome de seu autor.

Nº 1645/2002 - 30/12/2002 - Dispõe sobre a proibição da fabricação, venda e utilização do cerol no âmbito do Município de Arujá

Moções (14)

Nº 224/2004 - 13/09/2004 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM A DIRETORIA DA AFLORD - ASSOCIAÇÃO DOS FLORICULTORES DA REGIÃO DUTRA.

Nº 190/2004 - 19/04/2004 - PARABENIZAÇAO A REDE ALCANCE .

Nº 189/2004 - 05/04/2004 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E INCENTIVO AO JORNAL DE ARUJÁ.

Nº 164/2003 - 10/11/2003 - PARABENIZAÇAO A SABESP PELO PROJETO PINTANDO SAUDE.

Nº 154/2003 - 08/09/2003 - PARABENIZAÇAO E INCENTIVO A DIRETORIA DA XII EXPO AFLORD, RECONSEG E ONG SALVAR.

Nº 138/2003 - 12/05/2003 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A ESCOLA LICEU DE ARUJÁ.

Nº 137/2003 - 12/05/2003 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS LIONS CLUB DE ARUJÁ.

Nº 129/2003 - 31/03/2003 - PARABENIZAÇAO E AGRADECIMENTO A DIRETORIA DA AVEAT - ASSOCIAÇAO DOS VEREADORES EVANGELICOS DO ALTO TIETÊ.

Nº 120/2002 - 09/12/2002 - MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTO DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC) QUE DESTINA A EDUCAÇÃO INFANTIL PARTE DOS RECURSOS RECOLHIDOS PELAS EMPRESAS.

Nº 96/2002 - 12/08/2002 - PARABENIZAÇÃO À SANTA ISABEL - DIA DO EVANGÉLICO

Nº 91/2002 - 24/06/2002 - PARABENIZAÇAO AOS 25 ANOS DA ''IGREJAUNIVERSAL DO REINO DE DEUS''.

Nº 49/2001 - 12/11/2001 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ATLETA PROFº EDVAL BARBOSA.

Nº 47/2001 - 05/11/2001 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À APROHORTA.

Nº 28/2001 - 20/08/2001 - APLAUSOS A ATLETA CRISTIANE BONILHA BOREGGIO.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 24/2002 - 03/06/2002 - OBRIGA AS EMPRESAS DE TERRAPLENAGEM A EFETUAR A LIMPEZA DAS RUAS PROXIMAS AS OBRAS.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 4/2003 - 07/04/2003 - ALTERA O 3º DO ART. 179 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

Projetos de Lei (5)

Nº 77/2004 - 27/09/2004 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COLETORAS DE ENTULHO NO MUNICIPIO DE ARUJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 76/2004 - 13/09/2004 - INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 71/2004 - 28/06/2004 - PROIBE A COMERCIALIZAÇAO DE TAMPAS DE POÇOS DE VISITAS E DE FIOS DE COBRE E ALUMINIO NO MUNICIPIO DE ARUJA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 66/2004 - 19/04/2004 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR EM TODA LEI O NOME DE SEU AUTOR.

Nº 29/2002 - 09/09/2002 - DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DA FABRICAÇAO, - VENDA E UTILIZAÇAO DO CEROL NO 'AMBITO DO MUNICIPIO DE ARUJA.

Requerimentos (24)

Nº 1616/2004 - 09/08/2004 - 2° VARA - FORUM ARUJÁ.

Nº 1615/2004 - 09/08/2004 - BOLSA ELETRONICA DE COMPAS - BEC.

Nº 1614/2004 - 09/08/2004 - PROCESSO 97512 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA (VIELA).

Nº 1613/2004 - 09/08/2004 - SANITÁRIOS - BANCOS.

Nº 1596/2004 - 02/08/2004 - INFORMAÇÃO SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.

Nº 1585/2004 - 28/06/2004 - COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIOS NA ALTURA DO NUMERO 400.

Nº 1584/2004 - 28/06/2004 - INFORMAÇÕES.

Nº 1549/2004 - 07/06/2004 - CORREGO - RUA BELO HORIZONTE.

Nº 1542/2004 - 31/05/2004 - ILUMINAÇÃO - PRONTO ATENDIMENTO.

Nº 1541/2004 - 31/05/2004 - RUA IDENTIFICAÇÃO.

Nº 1540/2004 - 31/05/2004 - ILUMINAÇÃO - SP 88.

Nº 1525/2004 - 24/05/2004 - CAIXA D'AGUA.

Nº 1524/2004 - 24/05/2004 - PROJETO OU ESTUDO DO RETORNO AVENIDA JOÃO MANOEL ANTES DA ROTATORIA DA PRAÇA DALILA BARBOSA.

Nº 1513/2004 - 23/05/2004 - SIANLIZAÇÃO.

Nº 1427/2004 - 19/04/2004 - INFORMAÇÕES.

Nº 1424/2004 - 12/04/2004 - INFORMAÇÕES.

Nº 1423/2004 - 12/04/2004 - LIMPEZA - ESTRADA COPACO.

Nº 1422/2004 - 12/04/2004 - LIMPEZA - RUAS DO BAIRRO CENTRO RESIDENCIAL.

Nº 1327/2004 - 01/03/2004 - BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - BEC.

Nº 1326/2004 - 01/03/2004 - RESTAURAÇÃO - AV. A. CONGELO X RUA 86.

Nº 1325/2004 - 01/03/2004 - ILUMINAÇÃO - VIELA CENTRO RESIDENCIAL.

Nº 1324/2004 - 01/03/2004 - AGUA SABESP - CACHOEIRINHA.

Nº 1286/2004 - 16/02/2004 - ILUMINAÇÃO PUBLICA.

Nº 587/2002 - 30/09/2002 - TUBULAÇÃO ÁGUAS PLUVIAIS E CONTINUIDADE DA RUA 37 - P.R.B.