Leis Ordinárias (6)

Nº 1760/2004 - 11/11/2004 - Inclui no Calendário Oficial do Município a “Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil” e dá outras providências.

Nº 1759/2004 - 11/11/2004 - Disciplina a utilização de caçambas estáticas coletoras de entulho no Município de Arujá, e dá outras providências.

Nº 1756/2004 - 23/09/2004 - Proíbe a comercialização de tampas de poços de visitas e de fios de cobre e alumínio no município de Arujá, na forma que específica e dá outras providências.

Nº 1754/2004 - 08/09/2004 - Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores de Arujá para a Legislatura de 2005/2008.

Nº 1739/2004 - 13/05/2004 - Estabelece obrigatoriedade de constar em toda Lei o nome de seu autor.

Nº 1645/2002 - 30/12/2002 - Dispõe sobre a proibição da fabricação, venda e utilização do cerol no âmbito do Município de Arujá