Emendas à Lei Orgânica (8)

Nº 22 - 22/12/1992 - Suprime no Artigo 20 da LOM a alínea “b” do parágrafo 1º.

Nº 14 - 14/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 11 - 11/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 16 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 15 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 13 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 12 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 9 - 17/05/1991 - Acrescente-se ás Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal outra disposição.

Indicações (5)

Nº 286/1993 - 20/10/1993 - PÇA. DALILA FERREIRA BARBOSA (CANTEIROS).

Nº 277/1993 - 29/09/1993 - RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - VILA PILAR.

Nº 161/1993 - 19/05/1993 - TELEFONE PUBLICO (MUDANÇA DE LOCAL).

Nº 126/1993 - 28/04/1993 - COLOCAÇÃO DE UMA ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO JOSÉ N° 674 - JARDIM RINCÃO.

Nº 26/1993 - 03/02/1993 - INTERCEDA JUNTO AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DE ARUJÁ, VISANDO A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA RONDAS POLICIAIS NA RUA VIDA E ARTE E ADJACÊNCIAS.

Leis Complementares (2)

Nº 2 - 21/12/1993 - Modifica a redação do inciso II do Artigo 7º e dos incisos XIII, XV e XVI do Artigo 9º da lei Complementar nº 001/91.

Nº 1 - 13/11/1991 - Dispõe sobre as infrações político administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

Leis Ordinárias (7)

Nº 1167/1996 - 01/03/1996 - Autoriza a instituição de “Ruas de Lazer” no Município de Arujá.

Nº 1166/1996 - 01/03/1996 - Dispõe sobre a criação de Programa Permanente de Prevenção da AIDS e atendimento aos pacientes e familiares dos portadores do HIV.

Nº 1072/1994 - 28/03/1994 - Atualiza a Tabela Anexa da Lei nº 1.032/93, alterada pela Lei nº 1.066/94

Nº 1066/1994 - 28/01/1994 - Altera e atualiza a Tabela Anexa da Lei nº 1.032/93, reajustando os salários do pessoal contratado temporariamente para a construção do prédio da Câmara Municipal.

Nº 943/1991 - 04/09/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei 641 de 17 de maio de 1985.

Nº 917/1991 - 08/05/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei nº 907 de 29 de janeiro de 1991.

Nº 66/1965 - 21/10/1965 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Lions Clube de Arujá.

Projetos de Lei (1)

Nº 11/1965 - 05/10/1965 - DISPOE SOBRE A DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA O "LIONS CLUBE DE ARUJA".

Requerimentos (4)

Nº 322/1992 - 05/02/1992 - SOLICITA PRORROGAÇAO DE PRAZO PARA A CONCLUSSAO DOS TRABALHOS DA COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO.

Nº 162/1991 - 07/02/1991 - SOLICITA RELAÇAO DE BENS IMOVEIS DA PREFEITURA.

Nº 54/1989 - 04/07/1989 - REQUER SESSAO EXTRAORDINARIA.

Nº 45/1989 - 21/06/1989 - COMUNICAÇAO A CETESB (EMPRESAS MAGNETOUR E A IMELPA).