Leis Ordinárias (16)

Nº 1181/1996 - 13/06/1996 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.111/95, de 09/02/95.

Nº 1167/1996 - 01/03/1996 - Autoriza a instituição de “Ruas de Lazer” no Município de Arujá.

Nº 1166/1996 - 01/03/1996 - Dispõe sobre a criação de Programa Permanente de Prevenção da AIDS e atendimento aos pacientes e familiares dos portadores do HIV.

Nº 1162/1996 - 26/02/1996 - Acrescente-se dispositivo na Lei Municipal nº 1.111/95.

Nº 1072/1994 - 28/03/1994 - Atualiza a Tabela Anexa da Lei nº 1.032/93, alterada pela Lei nº 1.066/94

Nº 1070/1994 - 28/03/1994 - Atualiza a Tabela Anexa da Lei nº 1.032/93, alterada pela Lei nº 1.066/94

Nº 1066/1994 - 28/01/1994 - Altera e atualiza a Tabela Anexa da Lei nº 1.032/93, reajustando os salários do pessoal contratado temporariamente para a construção do prédio da Câmara Municipal.

Nº 943/1991 - 04/09/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei 641 de 17 de maio de 1985.

Nº 917/1991 - 08/05/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei nº 907 de 29 de janeiro de 1991.

Nº 790/1989 - 24/04/1989 - Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública o “centro P.L. Pró Cultura de Arujá S/C”.

Nº 787/1989 - 18/04/1989 - Altera denominação de vias públicas.

Nº 768/1988 - 24/08/1988 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 735/1987 - 04/11/1987 - Adota como Código Sanitário do Município de Arujá, o Decreto nº 12.342, de 27 de setembro de 1978.

Nº 722/1987 - 08/10/1987 - Dispõe sobre o reconhecimento de UTILIDADE PÚBLICA a “Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo, Núcleo de Arujá”.

Nº 593/1984 - 16/04/1984 - Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 202/69 de 21 de agosto de 1969.

Nº 592/1984 - 16/04/1984 - Dispõe sobre a regulamentação da expedição de Alvará de Abertura e Funcionamento de Imobiliárias e o Registro de Corretores Autônomos.