Decretos Legislativos (2)

Nº 96 - 17/10/1996 - Concede Diploma de Honra ao Mérito à Prof.° CECY DINIZ NASSER

Nº 80 - 05/05/1994 - Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Arujaense” ao TEN. CEL. DA PM JOSÉ SAMPAIO LOPES.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 23 - 04/03/1993 - Acrescente-se o parágrafo 3º ao Artigo 178 da Lei Orgânica Municipal.

Indicações (21)

Nº 381/1994 - 09/03/1994 - MINI-FEIRA (SOLICITA).

Nº 380/1994 - 09/03/1994 - ARBORIZAÇÃO NAS RUAS DE ARUJÁ (CAMPANHA).

Nº 317/1993 - 10/11/1993 - ATIVIDADES DE LAZER (INCENTIVO).

Nº 314/1993 - 10/11/1993 - ESTRADA PENHINHA (TELEFONE PUBLICO).

Nº 313/1993 - 10/11/1993 - LIMPEZA NAS LATERAIS DA ESTRADA PENHINHA.

Nº 312/1993 - 10/11/1993 - DETERMINA AO SETOR COMPETENTE DESSA PREFEITURA, PARA QUE PROCEDA A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS JA EXISTENTES NA AREA CENTRAL DA CIDADE.

Nº 311/1993 - 10/11/1993 - BAIRRO FAZENDA VELHA.

Nº 310/1993 - 10/11/1993 - PARQUE MUNICIPAL.

Nº 309/1993 - 10/11/1993 - REPARO EM PONTO DE ONIBUS.

Nº 279/1993 - 06/10/1993 - TREVO DE ACESSO - REPAROS NA PAVIMENTACAO.

Nº 188/1993 - 23/06/1993 - REPARO E MANUTENÇÃO NA RUA 24 DO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 140/1993 - 05/05/1993 - POLICIAMENTO DE TRANSITO - EEPSG ''DR. RENÉ DE OLIVEIRA BARBOSA''.

Nº 138/1993 - 05/05/1993 - PADARIA COMUNITÁRIA NO PARQUE RODRIGO BARRETO E JARDIM PINHEIRO - MIRANTE.

Nº 132/1993 - 28/04/1993 - TERMINAL RODOVIÁRIO (DESPROPRIAÇÃO).

Nº 112/1993 - 24/03/1993 - ABERTURA DE VIA ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL.

Nº 111/1993 - 24/03/1993 - FEIRA-LIVRE NO PARQUE RODRIGO BARRETO AS QUARTAS-FEIRAS.

Nº 110/1993 - 24/03/1993 - REDE ELETRICA E ILUMINAÇÃO NA RUA 24, DO PQ - RODRIGO BARRETO.

Nº 77/1993 - 10/03/1993 - DETERMINA AO SETOR COMPETENTE DESTA PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIE UM TRANSPORTE PARA OS ALUNOS E A PROFESSORA DA ESCOLA DO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 23/1993 - 03/02/1993 - SINALIZAÇÃO NA ESTRADA ARUJÁ-BONSUCESSO.

Nº 18/1993 - 03/02/1993 - SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DA PENHINHA.

Nº 17/1993 - 03/02/1993 - ALIMENTAÇÃO AO EFETIVO DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DE ARUJÁ

Leis Ordinárias (4)

Nº 1167/1996 - 01/03/1996 - Autoriza a instituição de “Ruas de Lazer” no Município de Arujá.

Nº 1166/1996 - 01/03/1996 - Dispõe sobre a criação de Programa Permanente de Prevenção da AIDS e atendimento aos pacientes e familiares dos portadores do HIV.

Nº 1072/1994 - 28/03/1994 - Atualiza a Tabela Anexa da Lei nº 1.032/93, alterada pela Lei nº 1.066/94

Nº 1066/1994 - 28/01/1994 - Altera e atualiza a Tabela Anexa da Lei nº 1.032/93, reajustando os salários do pessoal contratado temporariamente para a construção do prédio da Câmara Municipal.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 21/1996 - 09/10/1996 - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A PROFESSORA CECY DINIZ NASSER.

Nº 5/1994 - 27/04/1994 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE ''CIDADÃO ARUJAENSE'' TEM. CEL. da PM JOSÉ SAMPAIO LOPES.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/1993 - 03/02/1993 - ACRESCENTE-SE O PARAGRAFO 3º AO ARTIGO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL

Projetos de Lei (3)

Nº 34/1995 - 01/02/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E ACIPLA, PARA SER INSTALADO NO MUNICÍPIO A VILA DA POLÍCIA MILITAR.

Nº 33/1995 - 01/02/1995 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, O MATADOURO MUNICIPAL.

Nº 22/1994 - 09/03/1994 - DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DO TEMPO PERDIDO EM FILAS, INTERNAS OU EXTERNAS, PELOS USUARIOS DA REDE BANCÁRIA DO MUNICIPIO.

Requerimentos (25)

Nº 349/1995 - 03/04/1995 - EXISTENCIA DE PROJETO ANEXO AO LOTEAMENTO PARQUE RODRIGO BARRETO COM A DENOMINAÇÃO DE JARDIM ARIANE OU OUTRO NOME.

Nº 304/1995 - 15/03/1995 - CONSERVAÇÃO DE PONTES DA AV. MARGINAIS JOSE MANOEL E AMAZONAS.

Nº 274/1994 - 07/12/1994 - PARQUE RODRIGO BARRETO (PROGRAMAÇAO DE OBRAS E BENFEITORIAS) - SOLICITA INFORMACOES.

Nº 235/1994 - 28/10/1994 - DIRETORIA JURIDICA - AMPLIAÇAO DO QUADRO.

Nº 198/1994 - 08/07/1994 - PRONTO SOCORRO MUNICIPAL (CÓPIA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS).

Nº 193/1994 - 29/06/1994 - EPIDEMIA DE PIOLHO (SOLICITA INFORMAÇÃO).

Nº 192/1994 - 29/06/1994 - AREA EM TERRAPLANAGEM.

Nº 191/1994 - 29/06/1994 - PEDREIRA QUEIROZ GALVAO.

Nº 181/1994 - 15/06/1994 - REITERA O REQ. Nº 137/94 - SACOLAO DA ECONOMIA.

Nº 165/1994 - 11/05/1994 - CRIAÇÃO DA REP - REDE EMERGENCIAL POLICIAL - COPOM.

Nº 151/1994 - 06/04/1994 - PORTARIAS E GUARITAS "ARUJA V".

Nº 143/1994 - 09/03/1994 - PATRULHAMENTO NA ZONA RURAL DE NOSSA CIDADE (SOLICITA).

Nº 141/1994 - 09/03/1994 - ARUJA 5 (PORTARIAS DECORATIVAS).

Nº 140/1994 - 09/03/1994 - EEPG. "PASTOR CARLOS RICHARD STRAUTMANN" (FALTA DE VAGAS).

Nº 138/1994 - 02/03/1994 - USINA ASFALTICA (INFORMAÇOES).

Nº 137/1994 - 02/03/1994 - SACOLAO DA ECONOMIA, LOCALIZADO EM AREA PROXIMA AO TERMINAL RODOVIARIO (SOLICITA INFORMAÇOES).

Nº 134/1994 - 02/03/1994 - ARUJA V - PORTARIAS (SOLICITA INFORMAÇOES).

Nº 99/1993 - 01/12/1993 - FESTA DO PEAO BOIADEIRO.

Nº 80/1993 - 10/11/1993 - REESTRUTURACAO DE CARGOS E SALARIOS PARA O EXERCICIO DE 1994 (INFORMACOES).

Nº 79/1993 - 10/11/1993 - JARDIM EMILIA - REDE DE ÁGUA

Nº 74/1993 - 10/11/1993 - EMENDA N° 023/93 A L.O.M. (INSTITUIÇAO EM PECUNIA PARA DISTRIBUICAO ENTRE OS COMPONENTES DA POLTCIA MILITAR).

Nº 71/1993 - 27/10/1993 - PARQUE RODRIGO BARRETO - AREAS INSTITUCIONAIS.

Nº 70/1993 - 27/10/1993 - REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO.

Nº 69/1993 - 27/10/1993 - PARQUE RODRIGO BARRETO (ALUGUEL DE LOTES).

Nº 68/1993 - 20/10/1993 - PARQUE RODRIGO BARRETO (REGULARIZAÇÃO).