Emendas à Lei Orgânica (8)

Nº 22 - 22/12/1992 - Suprime no Artigo 20 da LOM a alínea “b” do parágrafo 1º.

Nº 14 - 14/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 11 - 11/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 16 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 15 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 13 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 12 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 9 - 17/05/1991 - Acrescente-se ás Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal outra disposição.

Indicações (6)

Nº 454/1990 - 19/09/1990 - CRIAÇAO DE RUA DE LAZER EM NOSSO MUNICIPIO.

Nº 335/1990 - 21/03/1990 - LIMPAR BUEIRO DA RUA 4, PROXIMO AO Nº211 DO BAIRRO MIRANTE DO ARUJA.

Nº 276/1989 - 13/11/1989 - ILUMINAÇAO NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO LIMOEIRO.

Nº 194/1989 - 16/08/1989 - ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO ASFALTO EM TODO O BAIRRO CENTER VILLE.

Nº 159/1989 - 07/06/1989 - REBAIXAMENTO DA RUA 50 DO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 137/1989 - 12/04/1989 - ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO B° JARDIM PINHEIRO REQUERENDO VARIAS MELHORIAS PARA O BAIRRO.

Leis Complementares (2)

Nº 2 - 21/12/1993 - Modifica a redação do inciso II do Artigo 7º e dos incisos XIII, XV e XVI do Artigo 9º da lei Complementar nº 001/91.

Nº 1 - 13/11/1991 - Dispõe sobre as infrações político administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

Leis Ordinárias (2)

Nº 943/1991 - 04/09/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei 641 de 17 de maio de 1985.

Nº 917/1991 - 08/05/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei nº 907 de 29 de janeiro de 1991.

Moções (1)

Nº 140/1991 - 20/02/1991 - CONGRATULAÇOES AOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-AGENCIA DE ARUJÁ.

Requerimentos (1)

Nº 225/1991 - 02/05/1991 - SOLICITA PROLONGAMENTO DA LINHA DE ONIBUS DO JARDIM ALAMO/ARUJA.