Emendas à Lei Orgânica (8)

Nº 22 - 22/12/1992 - Suprime no Artigo 20 da LOM a alínea “b” do parágrafo 1º.

Nº 14 - 14/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 11 - 11/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 16 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 15 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 13 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 12 - 07/11/1991 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Nº 9 - 17/05/1991 - Acrescente-se ás Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal outra disposição.

Indicações (3)

Nº 218/1989 - 20/09/1989 - INDICA AO SENHOR NEY MARQUES DE FONTES, DIGNISSIMO PRESIDENTE DA CTBC NO SENTIDO DE QUE AS CONTAS POSSAM SER PAGAS NAS AGENCIAS BANCARIAS ATE O DIA 15 DE CADA MES.

Nº 144/1989 - 19/04/1989 - CERCA NA ESTRADA DOS FERNANDES.

Nº 19/1989 - 15/03/1989 - AGRADECIMENTO A ACA - ARTEFATOS DE CIMENTOS ARUJÁ, E A PAV. E CONSTRUTORA VICENTE MATHEUS.

Leis Complementares (2)

Nº 2 - 21/12/1993 - Modifica a redação do inciso II do Artigo 7º e dos incisos XIII, XV e XVI do Artigo 9º da lei Complementar nº 001/91.

Nº 1 - 13/11/1991 - Dispõe sobre as infrações político administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

Leis Ordinárias (2)

Nº 943/1991 - 04/09/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei 641 de 17 de maio de 1985.

Nº 917/1991 - 08/05/1991 - Revoga em todos os seus termos a Lei nº 907 de 29 de janeiro de 1991.

Projetos de Lei (1)

Nº 45/1992 - 01/01/1992 - DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DA UTILIZAÇAO DE BENS

Requerimentos (4)

Nº 172/1991 - 07/02/1991 - SOLICITA COPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL DA SAUDE.

Nº 171/1991 - 07/02/1991 - SOLICITA INFORMES SOBRE A REGULARIDADE DO LOTEAMENTO JARDIM FAZENDA RINÇAO, ATUAL LOTEAMENTO ARUJA 5.

Nº 162/1991 - 07/02/1991 - SOLICITA RELAÇAO DE BENS IMOVEIS DA PREFEITURA.

Nº 54/1989 - 04/07/1989 - REQUER SESSAO EXTRAORDINARIA.