Vereadores - Reynaldo Gregório - Proposituras
Projetos de Lei (17)
Nº 16/1988 - 03/10/1988 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CZ$122.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.
Nº 15/1988 - 29/09/1988 - DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
Nº 14/1988 - 29/09/1988 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A FUNABEM - FUNDAÇAO NACIONAL DO BEM ESTAR DO MENOR.
Nº 13/1988 - 23/09/1988 - ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS TRIENIO PARA 1989/1999 E 1991.
Nº 10/1988 - 17/08/1988 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR SUAS EVENTUAIS DISPONIBILIDADES DE CAIXA.
Nº 11/1988 - 15/08/1988 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CZ$ 230.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.
Nº 9/1988 - 02/08/1988 - ADOTA COMO CO-IRMA A CIDADE DA TONDABAYASHI NO JAPAO.
Nº 8/1988 - 02/08/1988 - CRIA A DIRETORIA EXTRAORDINARIA DA HABITAÇAO E REGULARIZAÇAO DO SOLO URBANO - D.E.R.S.U.
Nº 7/1988 - 01/08/1988 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICICPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CZ$ 24.748.400,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.
Nº 6/1988 - 29/06/1988 - MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº759/88.
Nº 5/1988 - 22/06/1988 - DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 4/1988 - 22/06/1988 - DISPOE SOBRE A MODIFICAÇAO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 697/86 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986.
Nº 3/1988 - 22/06/1988 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA MEDICA SOCIAL E ESTUDOS.
Nº 2/1988 - 14/06/1988 - AUTORIZA O PODER EXECUTVO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE CZ$ 118.150.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.
Nº 44/1988 - 03/02/1988 - OS EFEITOS DA TAVELA ANEXA A LEI N° 742/87, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987, NO QUE CONCERNE AO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL, RETROAGEM-SE A 1° DE DEZEMBRO DE 1986, PARA CORRIGIR PREJUIZO DECORRENTES DA LEI N° 695/86, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1986.
Nº 28/1984 - 04/12/1984 - OFICIALIZA O "HINO DE ARUJA".
Nº 6/1983 - 15/06/1983 - MODIFICA A REDAÇAO DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N° 516/79.
