Leis Ordinárias (13)

Nº 3661/2024 - 28/06/2024 - “Dispõe sobre a linguagem visual a ser utilizada pela Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.”

Nº 3637/2024 - 01/04/2024 - "Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM DO BARRETO ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste Município”

Nº 3628/2024 - 12/03/2024 - Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva no bairro Mirante.

Nº 3605/2023 - 24/10/2023 - Institui o Dia Municipal do Padre e dá outras providências.

Nº 3599/2023 - 25/09/2023 - “Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no bairro Arujamérica”.

Nº 3564/2023 - 25/04/2023 - Reconhece no âmbito do município de Arujá, o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível.

Nº 3537/2022 - 01/12/2022 - Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência e inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá.

Nº 3515/2022 - 08/09/2022 - Dispõe sobre a denominação de Praça pública como Luzinete Maria da Silva Santos a praça pública localizada na Avenida Antimônio ao lado do nº 05 no bairro Chácaras Copaco”

Nº 3527/2022 - 21/08/2022 - Institui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Arujá, a Festa do Divino Espírito Santo.

Nº 3508/2022 - 18/08/2022 - Declara de utilidade pública a Associação Doutores do Riso.

Nº 3430/2021 - 09/12/2021 - Dispõe sobre a utilização do termo “Pessoa com Deficiência" em todos os atos e normas oficiais do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 3398/2021 - 20/08/2021 - Institui o Dia Municipal do Gari, no âmbito do Município de Arujá.

Nº 3390/2021 - 19/07/2021 - Dá denominação de "Sebastião Ferreira da Silva” ao prédio público da Secretaria Municipal de Serviços onde localizam-se a garagem e oficina municipal.