Leis Ordinárias (14)

Nº 3661/2024 - 28/06/2024 - “Dispõe sobre a linguagem visual a ser utilizada pela Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.”

Nº 3637/2024 - 01/04/2024 - "Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM DO BARRETO ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste Município”

Nº 3615/2023 - 11/12/2023 - “Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 3.595 de 14 de julho de 2023.”

Nº 3607/2023 - 01/11/2023 - Institui o "Natal Iluminado da Câmara Municipal de Arujá" no Calendário Municipal e dá outras providências

Nº 3595/2023 - 14/07/2023 - “Dispõe sobre a denominação de GILBERTO GOMES AGUIAR a rua sem saída localizada no cruzamento com a Estrada Sargento Luiz Antônio de Souza, Bairro das Fontes.”

Nº 3552/2023 - 14/03/2023 - Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 3513/2022 - 31/08/2022 - Institui a Semana Municipal do Hip Hop e o Dia Municipal do Hip Hop, no Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 3508/2022 - 18/08/2022 - Declara de utilidade pública a Associação Doutores do Riso.

Nº 3475/2022 - 17/05/2022 - “Dispõe sobre a denominação de CLAUDEMIR DOS SANTOS a quadra futebol, localizada na rua Elpídio Ferreira Guimarães, final da rua sem saída, bairro Center Ville. ”

Nº 3473/2022 - 17/05/2022 - Dispõe sobre o Programa adote uma área de lazer, no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 3443/2022 - 16/02/2022 - Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública no âmbito do município de Arujá e dá outras providências.

Nº 3439/2022 - 18/01/2022 - Dispõe sobre a implantação no Aplicativo 153 Cidadão, de dispositivo para denúncia de maus tratos contra animais.

Nº 3417/2021 - 03/11/2021 - “Institui o mês de estímulo à adoção de animais de rua no Município de Arujá, e dá outras providências”.

Nº 3401/2021 - 14/09/2021 - Dispõe sobre a implantação da “PATRULHA MARIA DA PENHA” e dá outras providências.