Vereadores - Samoel Maia de Oliveira - Proposituras
Emendas (89)
Nº 806 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - 11/06/2024 - Programa Segurança Total
Nº 805 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - 11/06/2024 - Programa Transporte Escolar para Todos
Nº 804 ao Projeto de Lei Nº 164/2024 - 11/06/2024 - Programa combate a fome
Nº 795 ao Projeto de Resolução Nº 39/2024 - 04/04/2024 - Altera o Artigo 6º do Projeto de Resolução Nº 39/2024
Nº 708 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Aquisição de Equipamentos". R$ 20.000,00
Nº 707 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Aquisição de Equipamentos". R$ 20.000,00
Nº 706 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Aquisição de Equipamentos". R$ 15.000,00
Nº 705 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Aquisição de Equipamentos". R$ 20.000,00
Nº 704 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - " CESTAS BÁSICAS PARA O FUNDO SOCIAL". R$ 25.000,00
Nº 703 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Subvenções Sociais – Terceiro Setor - ACALANTO". R$ 15.000,00
Nº 699 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA". R$ 15.000,00”
Nº 698 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Subvenções Sociais – Terceiro Setor - APAE". R$ 15.000,00
Nº 692 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Instalação de Ondulação Transversal". R$ 7.800,00.”
Nº 691 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Aquisição de Medicamentos e Insumos para o Canil e Zoonoses". R$ 30.000,00
Nº 690 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Aquisição de Equipamentos". R$ 20.000,00
Nº 689 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Reforma da UBS do Mirante". R$ 180.000,00
Nº 688 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Aquisição de Ração para o Canil e Zoonoses”. R$ 42.800,00
Nº 687 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - “Contratação de entidade para gestão do Projeto Clínica-escola para Autistas”. R$ 120.000,00
Nº 686 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Distribuição de Absorventes Higiênicos na UBS". R$ 20.000,00
Nº 685 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Contratação de Empresas para Desenvolvimento de Projetos e afins”. R$ 25.000,00
Nº 684 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Aquisição de mesas e cadeiras”. R$ 10.000,00
Nº 683 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Aquisição de Material Esportivo". R$ 50.000,00
Nº 678 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Curso profissionalizante para pessoas em situação de vulnerabilidade social". R$ 15.000,00
Nº 676 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Aporte financeiro para realização de cursos no Espaço 4.0”. R$ 10.000,00
Nº 674 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Aquisição de Instrumento Musical". R$ 15.000,00
Nº 672 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Aquisição do Cordão do Girassol". R$ 10.000,00
Nº 669 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 23/10/2023 - "Subvenção Social - Parceria Terceiro Setor - Assistência Social”. R$ 30.000,00
Nº 563 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Inclusão de Modalidades Esportivas no Viva Esporte
Nº 562 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Distribuição do Cordão do Girassol para pessoas portadoras de deficiências não visíveis
Nº 561 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Distribuição de Cobertores para as Pessoas em Extrema Pobreza e em Situação de Rua
Nº 560 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Distribuição de Aparelho Auditivo
Nº 559 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Distribuição de Absorventes Higiênicos
Nº 558 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 16/06/2023 - Escola de Profissionalização para Pessoas em Situação de Rua
Nº 557 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 16/06/2023 - " Placa de Identificação de Rua nos bairros.”
Nº 556 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 16/06/2023 - " Placa de Identificação de Rua nos bairros.”
Nº 445 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 04/11/2022 - Manutenção do Fundo de Saúde. R$ 155.040,00
Nº 444 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 04/11/2022 - Equipamentos para Segurança Pública. R$ 10.000,00
Nº 443 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 04/11/2022 - Equipamentos para Secretaria de Governo. R$ 20.000,00
Nº 442 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 04/11/2022 - Distribuição gratuita de materiais na Secretaria de Assistência Social. R$ 20.000,00
Nº 441 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 04/11/2022 - Aquisição de veículo para APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). R$ 10.000,00
Nº 440 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 04/11/2022 - Suplementar a Realização de Eventos no Município de Arujá. R$ 30.000,00
Nº 439 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 04/11/2022 - Aquisição de material permanente para a Secretaria Municipal de Serviços. R$ 30.000,00
Nº 438 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 04/11/2022 - Custeio de ações realizadas pela Secretaria de Governo. R$ 10.040,00
Nº 437 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 04/11/2022 - Aquisição de Cestas Básicas. R$ 15.000,00
Nº 436 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 04/11/2022 - Para implantação de suporte oncológico por meio de parceria com terceiro setor – R$ 30.000,00
Nº 435 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 04/11/2022 - Aporte no repasse de subvenções para o terceiro setor, sem fins lucrativos, na prestação de serviços voltados para o esporte. R$ 100.000,00
Nº 373 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 22/06/2022 - Programa mais leite nas escolas
Nº 372 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 22/06/2022 - Divulgação e fortalecimento dos profissionais de turismo do município.
Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 21/06/2022 - Aquisição e instalação de aparelho de raio-x portátil para o canil/ zoonoses
Nº 370 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 21/06/2022 - Construção de casa de acolhimento para pessoas em situação de rua, encaminhamento a tratamento médico e mental e orientação para reinserção na sociedade e mercado de trabalho.
Nº 369 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 21/06/2022 - Ampliação do transporte de pacientes oncológicos para consultas e exames nos finais de semana
Nº 368 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 21/06/2022 - Aquisição de aparelho de Ressonância Magnética
Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 21/06/2022 - Construção do terminal rodoviário do Mirante.
Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 21/06/2022 - Contratação e Implantação de sistema integrado de saúde e materiais
Nº 365 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 21/06/2022 - Programa Passe Novo Emprego
Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 21/06/2022 - Expansão da rede elétrica e equipamentos de iluminação pública em led para os bairros rurais.
Nº 363 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 21/06/2022 - Pavimentação das Ruas do bairro Retiro
Nº 362 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 21/06/2022 - Pavimentação das Ruas do bairro dos Fontes.
Nº 361 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 21/06/2022 - Pavimentação Asfáltica das Ruas do bairro São Domingos
Nº 360 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 21/06/2022 - “Expansão da rede de água para o bairro dos Fontes. “
Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 21/06/2022 - “Expansão da rede de água para o bairro Vila Nova Arujá (núcleo Cachoeirinha)”.
Nº 319 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - 09/05/2022 - Modifique-se na tabela do Art. 1º do Projeto de Lei 073/2022, os seguintes objetos pleiteados:
Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 22/11/2021 - Ampliação do canil e zoonoses do município. R$ 20.000,00
Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 17/11/2021 - Para custeio da zeladoria da secretaria de serviços. R$ 30.000,00
Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 17/11/2021 - Instalação de 03 (três) novos parques infantis (ESPAÇOS KIDS) no valor total de R$ 60.000,00
Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 17/11/2021 - Instalação de 03 (três) academias ao ar livre no valor total de R$ 30.000,00
Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 17/11/2021 - Oferecer cursos profissionalizantes aos munícipes de Arujá. R$ 12.960,00
Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 12/11/2021 - Aquisição de máquina de raio-X portátil e um analisador hematológico para a zoonoses do município. R$ 20.000,00
Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 12/11/2021 - Aquisição de veículo para assistência social da secretaria da saúde. R$ 20.000,00
Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 11/11/2021 - Aquisição de Tenda para eventos de turismo. R$ 6.000,00
Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 11/11/2021 - Iluminação pública na Rua Guido Reginato, bairro Vila Pilar. R$ 40.000,00
Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 11/11/2021 - Aquisição de equipamentos pertinentes para realização das atividades da secretaria de segurança pública. R$ 12.520,00
Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 11/11/2021 - Reforma da UBS Nova Arujá. R$ 50.000,00
Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 11/11/2021 - Aquisição de equipamentos odontológicos. R$ 20.000,00
Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 11/11/2021 - Para distribuição gratuita de materiais pertinentes a secretaria de assistência social. R$ 15.000,00
Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 11/11/2021 - Iluminação da quadra poliesportiva do bairro do Retiro e compra de equipamentos e material esportivo para a quadra do Retiro. R$ 20.000,00
Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 11/11/2021 - Aquisição de cestas básicas para o fundo social. R$ 25.000,00
Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 11/11/2021 - Manter as atividades da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). R$ 15.000,00
Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 11/11/2021 - Aquisição de muletas, cadeiras de banho e cadeiras de rodas para a assistência social da secretaria de saúde. R$ 3.520,00
Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 11/11/2021 - Aquisição de muletas, cadeira de banho, cadeira de rodas para assistência social da secretaria da saúde. R$ 20.000,00
Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 09/11/2021 - Aquisição de veículo van adaptada para cadeirantes e ou com necessidades especiais.
Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 09/11/2021 - Aquisição de equipamento de Rx Portátil e analisador hematológico veterinário a ser utilizado na Zoonozes.
Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 09/11/2021 - Assegurar ao recém nascido o primeiro alimento rico em colostro para adquirir os anticorpos necessários e visando futuras complicações.
Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 09/11/2021 - Estruturar o complexo esportivo do município com a construção de pistas de atletismo e assegurando aos atletas o melhor desempenho atlético e alto rendimento.
Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 09/11/2021 - Aquisição de veículo ônibus adaptada para cadeirantes e ou com necessidades especiais.
Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 09/11/2021 - Aquisição de caminhão frigorífico com baú isotérmico misto para refrigeração e congelados.
Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 09/11/2021 - Necessidade de duas pontes metálicas/concreto, a fim de melhorar a infraestrutura da malha viária na Av.Mário Covas Junior nas confluências da Av.Toronto e Av.Londres no bairro Portão.
Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 09/11/2021 - Construção de unidades esportivas na modalidade "Areninha" no Município de Arujá.
Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 09/11/2021 - Incentivar e criar feira de produtos agrícolas orgânicos, artesanais e familiar.