Leis Ordinárias (22)

Nº 3684/2024 - 04/11/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Iraci Bispo Damasceno o logradouro público, localizado na terceira travessa da Rua Angelica Cotrin de Almeida, bairro Retiro nesta municipalidade.”

Nº 3683/2024 - 04/11/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Geruza Maria de Jesus, o logradouro público localizado na segunda travessa da Rua Angelica Cotrin de Almeida, bairro Retiro nesta municipalidade.

Nº 3674/2024 - 05/09/2024 - "Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Arujá e dá outras providências."

Nº 3672/2024 - 03/09/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Edvaldo Costa Lima a quarta travessa a direita no sentido caixa d’agua, bairro Retiro nesta municipalidade."

Nº 3665/2024 - 11/07/2024 - "Institui no Calendário Oficial de Eventos do município o Dia do Empreendedor e dá outras providências”.

Nº 3661/2024 - 28/06/2024 - “Dispõe sobre a linguagem visual a ser utilizada pela Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.”

Nº 3652/2024 - 24/05/2024 - "Institui no Município de Arujá a 'Semana Municipal de Conscientização sobre Mudanças Climáticas'".

Nº 3650/2024 - 24/05/2024 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá, a “Semana Municipal do Assistente Social”.

Nº 3649/2024 - 22/05/2024 - Institui “O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À FOME” no Calendário Oficial do Município”.

Nº 3637/2024 - 01/04/2024 - "Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM DO BARRETO ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste Município”

Nº 3613/2023 - 05/12/2023 - "Institui no Calendário Oficial do Município o mês Julho Faixa Preta”.

Nº 3612/2023 - 05/12/2023 - Institui “O dia do Futebol Amador” no Calendário Oficial do Município”.

Nº 3603/2023 - 19/10/2023 - “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MÃES DO PARQUE RODRIGO BARRETO - AMAPROBA.

Nº 3581/2023 - 06/06/2023 - Institui no âmbito municipal de Arujá, o Dia da Bíblia.

Nº 3564/2023 - 25/04/2023 - Reconhece no âmbito do município de Arujá, o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível.

Nº 3549/2023 - 09/03/2023 - Institui no calendário oficial de eventos do município de Arujá a “Semana do Uso Consciente da Água” e dá outras providências.

Nº 3508/2022 - 18/08/2022 - Declara de utilidade pública a Associação Doutores do Riso.

Nº 3502/2022 - 12/07/2022 - Altera a Lei Nº 2.807, de 1º de março de 2016 que “Autoriza a dispensa da parada dos ônibus urbanos de Arujá nos pontos normais de parada, para embarque e desembarque de portadores de deficiência física”.

Nº 3488/2022 - 24/06/2022 - Dispõe sobre a implantação do ícone “Botão do Pânico” no aplicativo 153 Cidadão; para as Unidades de Ensino, Saúde e Pronto Socorro Municipais no município de Arujá.

Nº 3477/2022 - 27/05/2022 - Dispõe sobre no âmbito municipal a obrigatoriedade das lojas de animais (pet shops), clínicas, consultórios e hospitais veterinários a denunciarem á delegacia de polícia quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por ele atendidos.

Nº 3421/2021 - 16/11/2021 - Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Arujá-SP em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.

Nº 3400/2021 - 08/09/2021 - Estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.