Leis Ordinárias (8)

Nº 3673/2024 - 03/09/2024 - Institui o Dia Municipal do Pedreiro, no âmbito do Município de Arujá.

Nº 3661/2024 - 28/06/2024 - “Dispõe sobre a linguagem visual a ser utilizada pela Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.”

Nº 3637/2024 - 01/04/2024 - "Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM DO BARRETO ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste Município”

Nº 3613/2023 - 05/12/2023 - "Institui no Calendário Oficial do Município o mês Julho Faixa Preta”.

Nº 3612/2023 - 05/12/2023 - Institui “O dia do Futebol Amador” no Calendário Oficial do Município”.

Nº 3600/2023 - 25/09/2023 - “Dispõe sobre a denominação de Neide Alves dos Santos para a praça pública localizada na Avenida Leocádio Mendonça, esquina com a Avenida Inocêncio José Rodrigues – no bairro Arujamérica.”

Nº 3528/2022 - 04/11/2022 - Dispõe sobre o incentivo à colaboração prestada por pessoas físicas e/ou jurídicas diretamente à Unidades Escolares do município de Arujá.

Nº 3508/2022 - 18/08/2022 - Declara de utilidade pública a Associação Doutores do Riso.