Resoluções (9)

Nº 405 - 27/02/2024 - Exclui os incisos XIII, XIV E XV do Artigo 2º, dá nova redação ao Artigo 4º e seu parágrafo único e ao Artigo 5º, da Resolução Nº 394, de 28 de março de 2023.

Nº 396 - 09/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 394 - 28/03/2023 - Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Aruja e dá outras providências.

Nº 385 - 08/03/2022 - Altera dispositivos da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá - Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Nº 369 - 10/03/2020 - Altera o caput do artigo 99 do Regimento interno.

Nº 360 - 21/12/2017 - Alteraçao do Regime Interno - Altera o Caput do ARt. 99.

Nº 357 - 06/06/2017 - ltera o artigo 31 e acrescenta o inciso IX ao artigo 35 do Regimento Interno.

Nº 350 - 05/08/2016 - “Altera artigos 31 e 32 do Regimento Interno e determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara Municipal de Arujá na 13°legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela emenda constitucional de número 91 de 18 de Fevereiro de 2016.”

Nº 333 - 22/05/2012 - Altera o art. 99, do Regimento Interno