Autógrafos (31)

Nº 304/2024 ao Projeto de Lei Nº 150/2023 - 23/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 150/2023 - “Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 1.189, de 17 de julho de 1996, que instituiu o Estatuto do Magistério no município de Arujá.”

Nº 303/2024 ao Projeto de Lei Nº 238/2024 - 16/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 238/2024 - Institui o "Dia de Doar" no Calendário Oficial da cidade.

Nº 302/2024 ao Projeto de Lei Nº 246/2024 - 09/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 246/2024 - Dispõe sobre a Denominação de Maria Aparecida Chibeb Valdanha a praça localizada na Rua Carime Buissa, no Loteamento Vila Pilar.

Nº 301/2024 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 02/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” por excesso de arrecadação, superávit financeiro e “anulação de dotações” do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 4.472.729,54

Nº 300/2024 ao Projeto de Lei Nº 245/2024 - 02/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 245/2024 - "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá nos termos do Art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências."

Nº 299/2024 ao Projeto de Lei Nº 160/2024 - 02/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 160/2024 - "Dispõe sobre a doação de área ao Estado de São Paulo para construção de escola no Jardim Emília."

Nº 298/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - 20/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - "Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM DO BARRETO ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste Município”

Nº 297/2024 ao Projeto de Lei Nº 228/2023 - 19/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 228/2023 - Dispõe sobre a denominação da Praça Carlos Francisco da Silva

Nº 296/2024 ao Projeto de Lei Nº 156/2024 - 19/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 156/2024 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 35.538.663,47

Nº 295/2024 ao Projeto de Lei Nº 157/2024 - 19/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 157/2024 - "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências".

Nº 294/2024 ao Projeto de Lei Nº 153/2023 - 15/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 153/2023 - “Dispõe sobre a criação de empregos públicos nos quadros da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Arujá.”

Nº 293/2024 ao Projeto de Lei Nº 227/2023 - 12/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 227/2023 - “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Arujá e dá outras providências”.

Nº 292/2024 ao Projeto de Lei Nº 218/2023 - 12/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 218/2023 - “Dispõe sobre a Denominação de Margarida França a praça localizada no Jardim Rincão”.

Nº 291/2024 ao Projeto de Lei Nº 201/2023 - 12/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 201/2023 - “Institui ações de combate a obesidade infantil”.

Nº 290/2024 ao Projeto de Lei Nº 149/2023 - 12/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 149/2023 - "Dispõe sobre a denominação oficial do Parque Municipal localizado na Avenida Nossa Senhora da Penha – Bairro do Portão".

Nº 289/2024 ao Projeto de Lei Nº 155/2024 - 05/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 155/2024 - Institui o Plano Municipal de Turismo no Município de Arujá.

Nº 288/2024 ao Projeto de Lei Nº 237/2024 - 27/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 237/2024 - Dispõe sobre as normas básicas dos servidores da Câmara Municipal de Arujá, nos termos da reorganização e reestruturação definidas na Resolução Nº 395 de 09 de maio de 2023 e dá outras providencias.

Nº 287/2024 ao Projeto de Lei Nº 216/2023 - 27/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 216/2023 - Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de Arujá, criando o RGA (Registro Geral do Animal) e dá outras providências

Nº 286/2024 ao Projeto de Lei Nº 222/2023 - 20/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 222/2023 - Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva no bairro Mirante.

Nº 285/2024 ao Projeto de Lei Nº 220/2023 - 20/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 220/2023 - "Dispõe sobre a denominação da sede da Administração Regional SANAJ, para “VICENTE ANTONIO MAÑEZ MARTINEZ".

Nº 284/2024 ao Projeto de Lei Nº 221/2023 - 06/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 221/2023 - “Dispõe sobre a denominação oficial da Quadra Poliesportiva localizada na Rua Benedito Antonio Ribeiro - Bairro Limoeiro”.

Nº 86/2021 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 21/12/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2022." (LOA)

Nº 85/2021 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 21/12/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2022-2025."

Nº 84/2021 ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - 17/12/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Arujá e dá outras providências.

Nº 83/2021 ao Projeto de Lei Nº 63/2021 - 17/12/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2021 - “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Arujá e dá outras providências”

Nº 82/2021 ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - 14/12/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - "Institui o programa de transferência de recursos financeiros às APM -·Associações de Pais e Mestres - das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Arujá e dá outras providências."

Nº 81/2021 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - 14/12/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - Dispõe sobre a criação do Mês do Casamento Comunitário no Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 80/2021 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - 14/12/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de o munícipio de Arujá divulgar o programa de cooperação sinal vermelho contra a violência doméstica e familiar contra a mulher.”

Nº 79/2021 ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - 01/12/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - “Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades, e dá outras providências”.

Nº 78/2021 ao Projeto de Lei Nº 97/2021 - 30/11/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2021 - Dispõe sobre a utilização do termo “Pessoa com Deficiência" em todos os atos e normas oficiais do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 77/2021 ao Projeto de Lei Nº 93/2021 - 30/11/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2021 - Altera as atribuições e a escolaridade mínima para provimento do emprego em comissão de Assessor da Presidência I, constante da Lei 2007/2007