Projetos de Lei (9)

Nº 81/2008 - 30/06/2008 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LEVINO MACHADO NO CONVÍVIO RESIDENCIAL SANTANA - ARUJÁ/SP.

Nº 80/2008 - 30/06/2008 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARACY DE SOUSA MACHADO NO CONVÍVIO RESIDENCIAL SANTANA, ARUJÁ-SP.

Nº 79/2008 - 23/06/2008 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NORDESTINO.

Nº 77/2008 - 09/06/2008 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS PLANTAREM ÁRVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 65/2008 - 17/03/2008 - AUTORIZA O LIVRE ACESSO DE AGENTES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS E AUTORIDADES CONSTITUÍDAS JUNTO A CONDOMÍNIOS E OUTROS LOCAIS FECHADOS POR AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Nº 64/2008 - 17/03/2008 - OBRIGA A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Nº 31/2006 - 07/08/2006 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA I RACY SOUZA DA ROCHA, NO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 52/2003 - 01/09/2003 - DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA DO BAIRRO CHÁCARAS BANANAL.

Nº 49/2003 - 03/07/2003 - DA DENOMINAÇÃO Á ESCOLA MUNICIPAL LIVRE DE MUSICA.